Offshores de Singapura no centro da corrupção chinesa

As investigações das autoridades portuguesas aos offshores de Singapura, na sequência das averiguações em curso sobre os fluxos financeiros de Ricardo Salgado e José Sócrates, abriram uma nova Caixa de Pandora, revelando movimento financeiros associados à corrupção na captação dos investimentos chineses em Portugal.

Além de processos directamente relacionados com a atribuição de vistos gold, as autoridades detectaram transacções que envolvem capitais angolanos e chineses e alguns negócios com o Estado.

O desfiar do novelo poderá aquecer a corrida á presidência do Montepio Geral e as próximas legislativas, com altos quadros do Estado e pelo menos um ministro envolvidos. A seguir.

Público e Altice disputam TVI

O futuro da TVI poderá passar por um de dois cenários alternativos, em ambos os casos envolvendo a entrada de novos accionista minoritários, mas com influência suficiente para terem peso na administração do grupo Media Capital, que controla o canal.

Obrigado pelos credores a vender activos para amortizar parte da sua colossal dívida, os espanhóis da Prisa, principais acionistas da Media Capital onde controlam 95% das acções, estão dispostos a ceder uma posição minoritária. Uma solução apadrinhada e que poderá até envolver a venda dos 5% que o banco galego NCG (ex-Caixa Galicia) detém no capital do grupo português de media.

A primeira solução envolverá a Sonae e passa pela integração do diário Público no grupo que controla a TVI e a Rádio Comercial. Pelas contas da Sonae, o Público valeria 10% do capital da Media Capital, com o goodwill da operação digital a compensar os prejuízos acumulados dos últimos anos. Para a Sonae, o negócio terá a vantagem de resolver o problema do Público, que ficou de fora da fusão entre a Optimus e a ZON, deixando o jornal isolado, sem lógica operacional e sem estrutura envolvente para enxugar as suas perdas anuais.

Para a Prisa, a integração do Público permitirá que o perfil da operação portuguesa se alinhe pela matriz do grupo em Espanha, onde a par do audiovisual (Canal+) e da rádio (Cadena SER), controla o El País, o maior diário generalista espanhol, e o diário desportivo As.

A integração do Público no grupo Media Capital permitirá à Prisa ter um diário em Portugal. Prisa e Sonae foram aliás parceiras no lançamento do Público, pelo que esta solução seria um regresso às origens, bem visto pela redacção do jornal.

A colaboração do Público com o El País garantirá sinergias entre os dois jornais, com impacto directo sobre os custos. Integrada na Media Capital, o Público alavancará a área de conteúdos digitais, estratégica para o futuro do grupo.

A segunda solução passará pela venda de uma posição da Media Capital a Patrick Drahi, o multimilionário francês que é o principal acionista do grupo francês Altice e que acabou de comprar a Portugal Telecom.

Drahi constitui recentemente o Altice Media Group, já tem uma posição de 50% no capital do diário francês Libération e espera para breve a conclusão da compra do grupo Express, tendo já confirmado o seu interesse em desenvolver o negócio de media nos países onde o grupo está presente, incluindo Portugal. A entrada de Drahi na Media Capital assinaria uma aliança entre um dos maiores grupos de media e o número 1 das telecomunicações em Portugal, criando um operador de cabo com capacidade para desenvolver os seus próprios conteúdos.

A solução Altice é apadrinhada por Miguel Pais do Amaral, aliado desde sempre da Prisa e antigo dono da Media Capital (que vendeu aos espanhóis). Pais do Amaral está a negociar com a Altice um contrato de outsourcing para a Reditus, que lhe permitirá relançar-se as tecnologias de informação. Além disso, mantém desde há muito uma má relação com a Sonae, que vem dos tempos em que ambos disputava o controlo da TVI. Duas razões que o levam a defender a solução Altice.

Jornal OJE muda de mãos

A solução que permitirá a continuidade do diário económico OJE foi encontrada, com a saída da MNF Capital e dos accionistas angolanos, e a entrada de um novo financiador, Luís Figueiredo Trindade, com interesse no imobiliário e no turismo. Dos accionistas do jornal mantém-se apenas Pedro Morais Leitão, que permanece no entanto minoritário, embora tenha reforçado a sua posição inicial.

A entrada de Luís Trindade segue-se à experiência falhada de exploração do jornal por António Cunha Vaz, dono da agência de comunicação CVA, que não conseguiu os resultados comerciais inicialmente previstos. O futuro do jornal passa por uma aposta no online e pela transformação do OJE num semanário de economia e negócios, publicado à sexta-feira e vendido em banca pelo preço de 1 euro, abandonando portanto o modelo de distribuição gratuita nas empresas.

Na MNF, o fundo que financiou o arranque do projecto, há também novidades. Uma zanga de accionistas levou à separação de águas. O denominado grupo de São Martinho, onde imperam João Lino de Castro, o seu cunhado Guilherme Borba e Paulo Correia de Oliveira, entre outros, ficaram com a gestora de fundos MNF Gestão de Activos. A MNF Capital, onde Luís de Freitas e António Macedo mantém o controlo das operações, ficou com fábrica de equipamentos de frio Mercatus e com a posição, agora vendida, no jornal OJE.

Movimentações já começaram dentro do partido

Embora esteja longe de ser liquido que a coligação perca as eleições, já começaram as movimentações dentro do PSD contra a estratégia do primeiro-ministro. Basicamente, considera-se que o discurso do Pedro Passos Coelho não dá nenhuma esperança ao País e que, sem uma mudança, o PSD dificilmente chegará ao poder ou o reconquistará, depois de uma derrota nas legislativas do Outono.

Acresce que uma estratégia de coligação, em caso de vitória do PS, com incidência governamental (Bloco Central), garantiria os lugares dos boys”- questão da maior sensibilidade nos partidos de vocação governamental – e que outros poderiam estar em melhores condições para esse entendimento, durante uma legislatura inteira, cumprindo assim o repto do Presidente da República, que no 25 de Abriu defendeu a necessidade de compromissos entre os principais partidos políticos.

Esta é a posição de Rui Rio, que preferia não ser candidato presidencial e que, com António Capucho e Pacheco Pereira, têm reflectido sobre a necessidade de assegurar uma coligação que dê estabilidade e confiança a Bruxelas e aos mercados, depois das legislativas do Outono. Uma estratégia que passaria sempre pelo derrube de Passos Coelho a seguir às legislativas em caso de derrota e pela entrada de uma nova nomenclatura no PSD.

Mas, para além do Rui Rio – claramente o candidato a líder que mais se adequará à orfandade cavaquista e que, pelas relações com António Costa, melhor asseguraria o Bloco Central -, há soluções que se começam a desenhar dentro do partido, apoiadas em barões que querem negociar o poder no próximo ciclo político e que podem ter relevância num Congresso de confronto após as legislativas: Marco António Costa, que controla a distrital do Porto e é vice-presidente de Pedro Passos Coelho, cedo mostrou intenção de tomar conta do Partido, assim como Luís Montenegro, empurrado por Miguel Relvas e pela distrital de Braga, ou José Eduardo Martins, com o apoio de Luís Marques Mendes – que, para já, pressiona Marcelo nas Presidenciais, eventualmente para ver se o professor de Direito e comentador da TVI desiste e deixa espaço para a sua (dele Marques Mendes) própria candidatura a Belém.

Contudo, estas soluções dificilmente terão condições de vingar dentro do partido em 2015.

Aliás, Marco António Costa começa a ser acossado com problemas que vêm da sua gestão autárquica e chegou a ensaiar o nome de Maria Luís Albuquerque, o que claramente correu mal, face à pouca preparação política da ministra das Finanças. Outros nomes, como Nuno Morais Sarmento – do lado barrosista -, ou Jorge Moreira da Silva, parecem também estar afastados por agora.

Mas, o que pode pesar em definitivo na balança do poder interno do PSD, evitando a fragmentação do Partido, à semelhança do que aconteceu na direita francesa e italiana, são as posições das linhas santanista e marcelista dentro do PSD e a escolha do candidato presidencial depois das legislativas, nos termos do acordo de coligação anunciado a 25 de Abril.

Marcelo Rebelo de Sousa – que não terá propriamente tropas suas dentro do PSD, embora tenha, no âmbito das presidenciais, importantes simpatias – não será, à partida, o candidato de Pedro Passos Coelho. Mas tudo pode mudar até porque o PSD aprendeu que os interesses de Pedro Passos Coelho não se subordinam a nenhuma estratégia de outros e muito menos dos eventuais candidatos a candidatos presidenciais do centro-direita.

Porém, parece claro que, neste momento, a última coisa que Pedro Passos Coelho deseja é discutir as presidenciais, até porque a matéria dividiria o PSD, mas, sobretudo, porque, enquanto não se decidir em matéria presidencial, contará com a benevolência pública de Pedro Santana Lopes, Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa, que não farão críticas à sua governação.

Assim, o apoio do PSD a um candidato presidencial poderá depender da solução que vier a ser encontrada a seguir às legislativas, até porque a coligação não implica necessariamente um apoio ao mesmo candidato presidencial. No caso de Pedro Santana Lopes ser o candidato presidencial apoiado pelo PSD, a existência de um candidato à direita – por exemplo Paulo Portas, que ainda não excluiu essa possibilidade, embora eventualmente só a admita depois das legislativas – só empurraria o candidato para o centro, onde naturalmente se disputa a vitória das Presidenciais (o que repetiria o cenário das Eleições Municipais de Lisboa).

 

Outro sinal importante será a composição das listas para deputados que a Coligação vai apresentar. Se Rui Rio for integrado por Passos Coelho nas listas para deputados, eventualmente como cabeça de lista da Coligação pelo Porto,

Passos líder do PSD, mesmo em caso de desastre eleitoral

Passos Coelho já está a preparar uma estratégia para o cenário de uma derrota eleitoral nas próximas eleições legislativas: o primeiro-ministro pretende ficar na liderança do PSD, mesmo que venha a perder as próximas legislativas, acreditando que, como Churchill, poderá regressar depois ao poder, com o discurso da austeridade. Basta manter a coerência do discurso, porque o Partido Socialista fará o resto.

Do lado do PSD reconhece-se que o problema não será o programa eleitoral, nem mesmo a estratégia proposta pelos doze economistas afectos ao PS, que se enquadra perfeitamente no quadro restritivo do Pacto Orçamental e que foi construído com base no modelo macroeconómico da Comissão Europeia.

O problema é a cultura instalada no PS, de que António Costa é herdeiro, e que teve em José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos os grandes expoentes durante dois mandatos.

O programa dos economistas socialistas, ao insistir na componente interna da retoma, nomeadamente através de um vasto programa público de reabilitação urbana, está a criar condições para o emprego de 120 mil desempregados da construção civil, que não terão emprego nas atividades exportadoras, sejam industriais, sejam no turismo ou na restauração. Uma falha na política da coligação governamental e do Programa de Estabilidade e Crescimento, apresentado em Abril a Bruxelas, mas que pode ser a deriva do PS no governo.

Para o primeiro-ministro e para a coligação, para já, está fora de causa um governo do bloco central. Quando muito, se a coligação não ganhar – o que atualmente não é impossível para o PSD, como a dinâmica das sondagens parece indicar –  o PSD poderá suportar o Orçamento de Estado para 2016 de um governo minoritário do PS, adiando eventualmente a crise política para depois da tomada de posse do novo Presidente da República, quando esse retomar os poderes de dissolução da Assembleia da República, entre Julho e Agosto de 2016. Ou seja, neste cenário, para o primeiro ministro as próximas eleições legislativas ainda são parte do ciclo que está a terminar e o novo ciclo político pós-austeridade, no qual Passos Coelho e a coligação querem ter uma palavra a dizer, iniciar-se-á apenas com a eleição do Presidente da República e a eventual crise política do Verão de 2016.

É aliás, neste sentido que os dois partidos da coligação pré-eleitoral de centro-direita pactuaram, já que nenhum deles integraria um governo de coligação com o PS depois das legislativas, mas viabilizaria, nesse cenário, um governo minoritário, que dificilmente terá o apoio dos mercados, alegadamente recuperado pela coligação governamental. Com este discurso ideológico o  controlo apertado de algumas distritais, o primeiro-ministro considera que dificilmente o conseguirão tirar da liderança do PSD, seja qual for o resultado nas eleições legislativas.

Do lado do CDS/PP, as coisas podem ser mais dinâmicas. Paulo Portas preferirá sempre estar no governo, com António Costa ou com Pedro Passos Coelho, e esse cenário será sempre melhor que uma candidatura presidencial sua ou o abandono da liderança do CDS/PP. Continuar na oposição parece não fazer sentido, sobretudo depois do que aconteceu a José Sócrates e o receio de algumas investigações da Justiça poderem vir a ser conhecidas.

Diante desse cenário, e em face dos apelos do Presidente da República e de eventuais pressões de Bruxelas, o PSD, pressionado pelos seus quadros, poderá ainda equacionar uma coligação com o PS, com ou sem o CDS/PP. E, neste caso, muito provavelmente, o atual primeiro-ministro não estaria no Governo e esperaria pelo Verão de 2016 para eventualmente provocar uma crise. Mas este cenário seria o pior para Passos Coelho, pois comprometê-lo-ia com a política de um governo de coligação que dificilmente poderia não ir até ao fim da legislatura.

Freitas quis o lugar de Catroga

Freitas do Amaral quis o lugar de presidente do Conselho de Administração da EDP, mas apesar dos seus esforços, os chineses da China Three Gorges, maiores accionistas da empresa, com 21% do capital, optaram por reconduzir Eduardo Catroga. O Governo e António Mexia, também ele reconduzido como CEO da empresa na assembleia-geral de 21 de Abril, foram decisivos na manutenção de Catroga.

Bruxelas recusa crédito fiscais para os rácios

A Comissão Europeia não vai admitir o recurso a créditos fiscais dos bancos para efeitos de reforço dos rácios de capital. A decisão, que será comunicada ainda este mês a Lisboa, colocará novamente os bancos portugueses sob pressão, pois terão de encontrar formas alternativas de reforçar os seus capitais próprios e equivalentes. Mais do que isso, colocará de novo em cheque o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, a de dois meses da sua saída.

Pela parte do Governo está já decidido que qualquer solução só começará a ser negociada depois da tomada de posse do sucessor de Carlos Costa. Na análise dos assessores do Governo, Costa ficou ficou queimado com o caso BES e não valerá a pena salvar-lhe a face na questão da conversão dos créditos fiscais em capitais. Tanto mais que foi o governador o mais acérrimo defensor da solução e, se Bruxelas não recuar na sua decisão, o Governo poderá sempre fazer de Costa o bode expiatório de um problema que afectará todo o sistema bancário.

Americanos preocupados com avanço chinês em Portugal

A diplomacia americana está a acompanhar com alguma preocupação o peso crescente do investimento chinês em Portugal. Sobretudo depois dos encontros privados do presidente da Fosun com o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.

A possibilidade da Fosun juntar o Novo Banco à sua carteira de investimento em Portugal, onde já controla o maior grupo segurador (Fidelidade), um dos maiores operadores privados da área da saúde (Espírito Santo Saúde) e 5% da rede de infraestruturas de energia da REN, poderá mesmo levar a uma reavaliação da posição de Portugal como parceiro americano.

A Fosun pagou mil milhões pelo controlo da Fidelidade, onde encontrou 12 mil milhões de euros de reservas técnicas, que podem facilmente ser mobilizadas para comprar outras empresas, dando ao grupo chinês uma enorme liquidez para investimentos em Portugal.

Além da Fosun, há outros dois candidatos chineses ao Novo Banco, Angang Insurance e Bank of China, que juntamente com a Fosun integram o trio das propostas financeiramente mais altas entre o grupo de interessados do antigo BES. Do lado americano, a proposta do fundo Apollo, que em Janeiro fechou a compra da seguradora Tranquilidade, é considerada demasiado baixa.

O BESI, banco de investimento do antigo grupo BES, foi vendido já este ano à chinesa Haitong International e os maiores accionistas da REN e EDP são também chineses

Washington poderá mesmo colocar a solução para o futuro da base açoriana das Lajes dependente de um maior equilíbrio entre interesses chineses e americanos.

O futuro da base americana das Lajes será discutido a 16 de Junho, em Washington, durante a próxima reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA. O MNE português, Rui Machete, esteve no final de Abril em Washington, onde se encontrou com John Kerry, Secretário de Estado do governo federal e principal responsável pela diplomacia americana, tentando sensibilizá-lo para uma solução que não implique um despedimento em massa dos quadros portugueses da base. Para já, e pelo menos até 16 de Junho, as negociações estão em stand by.

A solução José de Matos

José de Matos poderá ser a solução para suceder a Carlos Costa à frente dos destinos do Banco de Portugal. O actual presidente executivo da CGD foi um dos homens-chave da equipa do banco central, quando Vítor Constâncio era governador, ocupando então uma das vice-presidências. Matos já manifestou em privado que não tem interesse em trocar a CGD pelo banco central. Mas o certo é que a possibilidade está agitar o ambiente interno do maior grupo bancário português, onde José de Matos é bastante admirado.

A hipótese José de Matos surge depois de António Varela ter sido “queimado” na imprensa. A 21 de Abril, uma notícia do jornal Público, com base em fontes internas e não identificadas do próprio Banco de Portugal, terá afastado definitivamente a hipótese Varela. Com honras de machete de primeira página, o diário levantava a questão se seria eticamente aceitável um administrador do Banco de Portugal deter ações, obrigações e fundos dos bancos que supervisiona e listava a carteira de títulos de António Varela

O caso levou o Banco de Portugal a criar um grupo de trabalho para estudar soluções que neutralizem potenciais conflitos de interesse e afastou Varela da corrida à sucessão de António Costa. O supervisor quer agora impor regras ao nível das incompatibilidades para garantir a imparcialidade dos seus administradores.