Crescimento do PIB fixa-se nos 1,5%

Foram a Universidade Católica Portuguesa e o presidente Cavaco Silva os primeiros a perceberem o efeito da queda do preço dos produtos petrolíferos no PIB português. Com efeito, a queda para metade do preço do petróleo fará cair de cerca de 11 mil milhões, para cerca de 6 mil milhões de euros as importações portuguesas de produtos petrolíferos, ao mesmo tempo que deverá fazer cair, de 6 para 3,5 milhões, as exportações de produtos petrolíferos. Ora, por esse efeito, o défice petrolífero este ano vai cair pelo menos de 5 para 2,5 mil milhões, ou seja, gerando uma melhoria de 1,4% do PIB no défice. A este valor podemos juntar o efeito da retoma europeia (1,5%), que faz com que o desempenho das exportações para a União Europeia seja positivo, e o impacto extra da desvalorização do euro face ao dólar, que impulsionará também as nossas exportações para os restantes países. A subida de 45 para 70 dólares do petróleo, entretanto, não afetando este racional, vem por seu lado melhorar as condições externas de destinos críticos para as nossas exportações, como Angola e o Brasil.

Do ponto de vista político isto significa que independentemente de quem vencer as próximas eleições legislativas, o clima económico está protegido pela política europeia e pelo “quantitative easing” do Banco Central Europeu, cenário com que nem os economistas do PS, nem o Plano de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo Governo de Passos Coelho a Bruxelas, contam.

Comissão Europeia prepara plano pós-crise: integração contra a fragmentação

A Comissão Junker está a preparar para Junho a resposta da Europa ao período pós-crise. Até agora a União Europeia tem andado em “modo de crise” e a nova Comissão tem ideias para mudar. O relatório do presidente, a apresentar em Junho, incluirá projectos de médio e longo prazo, a substituição da linguagem da fragmentação pela da integração e uma nova aposta no crescimento e no emprego, dentro do novo pilar europeu do Investimento.

Na agenda europeia estará, a partir de Junho, o aprofundamento da União Económica e monetária. Para a Comissão, uma eventual “Grexit” (saída da Grécia da zona euro) não afectará este propósito.

Contudo Bruxelas está a trabalhar numa solução para a Grécia. Mas mesmo com o perdão da divida (os juros já estão congelados até 2022) o Orçamento grego não será sustentável, o que obrigará a uma transferência sistemática de fundos, ao abrigo das políticas de coesão. Uma situação que por agora o Conselho Europeu não está em condições de tomar, nem a Comissão de sugerir, embora se admita em Bruxelas que essa pode ser uma necessidade.

A nível da consolidação fiscal o foco deixará de ser apenas a responsabilidade orçamental, para passar a estar no social. Esta opção complementa a flexibilidade nos Programas de Estabilidade e Crescimento, no âmbito do Semestre Europeu, já adoptado em Janeiro pelo Conselho Europeu. A Comissão admite desvios de 0,25%, mas obriga os Estados membros a cumprirem as recomendações em matéria fiscal e orçamental.

De facto, nos tratados a Comissão Europeia não tem competências em matéria orçamental, pelo que não pode tomar decisões, mas apenas fazer recomendações. Porém, no âmbito do novo Semestre Europeu, as recomendações da Comissão só podem ser alteradas pelo Conselho com o voto contra de mais de 70% dos Estados membros, o que que significa que é praticamente impossível alterar a opinião da Comissão Europeia. No caso português, esta questão aliás torna praticamente impossível qualquer futuro governo mudar no Orçamento de 2016, o que foi estabelecido no PEC pelo actual governo.

As principais prioridades da Comissão, reflectidas naquilo que se denominam como pilares estratégicos, são o Investimento, as Reformas estruturais e a Responsabilidade Orçamental.

 

Exemplos de reformas estruturais propostas pela CE a Portugal:

  • Tributação: Transferir a tributação do trabalho para os impostos que distorcem menos a competitividade externa, como por exemplo baixar a TSU ou aumentar o IVA. Esta política tem-se mostrado errada, pois não produz qualquer efeito a nível do emprego e levou ao encerramento em Portugal de muitas pequenas empresas familiares, nomeadamente na área da restauração. Mesmo assim a CE volta a insistir com Portugal para que avance com reformas neste sentido.
  • Segurança Social: Aumento da idade da reforma em linha com a expectativa de vida. A CE quer que o Governo aumente a idade de reforma, defendendo a medida com a maior esperança média de vida e com a necessidade de tornar sustentável o sistema de Segurança Social.
  • Mercado de trabalho: Alinhar o crescimento dos salários com os ganhos de produyividadxe
  • Reequilíbrio e sistema de garantia para a juventude
  • Mercado de produtos: Abertura de serviços e indústrias de rede (energia, transportes, telecomunicações) Fim das rendas garantidas em Portugal. Neste particular o governo português já deu o Ok para a CE intervir directamente no mercado da electricidade, que se encontra capturado por lobbies políticos próximos do PSD e do PS. Recorde-se que António Vitorino e Luís Amado aceitaram integrar órgãos de chefia na EDP, onde Eduardo Catroga tem sido o Presidente do Conselho Geral.
  • Ambiente de negócios: Reforma da legislação sobre falências e de insolvência. Já realizada em Portugal.
  • Modernização das Administrações Públicas: Reforma da justiça civil, que tem sido um dos maiores fracassos entre as Reformas estruturais em Portugal.

 

Veja aqui o documento pdf com as recomendações para Portugal

http://ec.europa.eu/europe2020/pdf/csr2015/csr2015_portugal_en.pdf

 

No quadro seguinte mostramos as recomendações específicas por áreas feitas pela Comissão Europeia, para o Orçamento de 2016:

TabelaUE

 

BCP avança com venda do ActivoBank

A administração do BCP deu luz verde à venda do ActivoBank, o braço operacional do grupo para os canais digitais. A venda do ActivoBank gerará um resultado extraordinário que poderá depois ser mobilizado para o reforço dos rácios de capital do banco, ao mesmo tempo que se enquadra na estratégia de desalavancagem da actividade do banco, A alienação do ActivoBank não consta no entanto do acordo de reestruturação do banco, assinado com Direcção Geral de Concorrência da União Europeia e o Governo, como contrapartida dos apoios públicos recebidos. As exigências de Bruxelas previam apenas a venda da operação na Roménia e da Millennium Gestão de Activos.

Em Fevereiro, um comunicado do BCP enviado à CMVM, dava os primeiros indícios da venda, ao referir que estavam “em processo de avaliação, vários cenários estratégicos para promover a valorização do ActivoBank, o banco online de referência em Portugal”. O comunicado adianta que o referido processo de avaliação se encontrava “ainda em fase inicial, não sendo possível assegurar, nesta fase, que do mesmo viesse a resultar qualquer operação”. Um sinal de que BCP estava a avaliar o ActivoBank.

O ActivoBank fechou 2014 com um lucro de 5 milhões, os seus primeiros resultados positivos 2008. Este resultado incorporava, no entanto, uma mais-valia não recorrente de 4,7 milhões de euros com uma operação de troca Obrigações do Tesouro.

Luvas na entrada da PT na Oi

A compra de uma posição na operadora brasileira Oi pela Portugal Telecom foi desaconselhada pelos quadros portugueses que analisaram o negócio, devido ao atraso tecnológico e ao gigantesco endividamento da Telecom brasileira. O negócio acabou por ser fechado em pleno verão de 2010, com o apadrinhamento directo do então primeiro-ministro português, José Sócrates, e do presidente brasileiro, Lula da Silva. A PT pagou mais de 3,75 mil milhões de euros por uma posição de 23% na Oi, deixando pelo caminho 50 milhões em comissões. As luvas foram equitativamente repartidas entre ambos os lados do continente. As investigações à corrupção no PT de Lula da Silva, o Partido os Trabalhadores, prometem trazer novidades sobre o caso muito em breve.

Cabovisão e ONI parqueadas em fundo?

A Altice poderá parquear as suas participações na Cabovisão e na ONI num fundo de investimento, se não aparecer uma proposta que considere atractiva. A venda da Cabovisão e da Oni é um dos remédios impostos pelas autoridades de concorrência, para que a Altice possa concretizar a compra da Portugal Telecom. A Altice já confirmou que tem quatro interessados na Cabovisão, numa operação que segundo a agência Bloomberg deverá rondar os 300 milhões de euros. No lote de candidatos apenas a Vodafone já anunciou o seu interesse.

A venda um fundo, com acordo de recompra, permitirá à Altice esperar por um momento melhor para a operação, com mais-valias superiores, sem incumprir os remédios das autoridades de concorrência.

Costa Pinto presidente por indicação de Carlos Costa?

Se não lhe for apresentada uma equipa de gestão independentes, Carlos Costa poderá avançar com uma solução desenhada no Banco de Portugal, à semelhança do que aconteceu com Vítor Bento no BES. O Governador quer uma nova administração com liberdade para investigar todos os cantos da CEMG, sobretudo aqueles que lhe levantam maiores suspeitas e que estão já listados numa segunda auditoria, cujos contornos são bem mais delicados para Tomás Correia e os seus colegas de administração.

A solução que será proposta pelo Banco de Portugal terá quadros internos e nomes externos e Costa Pinto é uma hipótese muito forte para ocupar a presidência.

Costa Pinto e Tomás Correia não gostam um do outro, desde os tempos em que o primeiro estava ainda na liderança da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM). Em 2012, antes do fecho das contas da CEMG o Montepio colocou uma série de imóveis que tinha em carteira num fundo gerido pelo Square Asset Management, que geria também os fundos imobiliários do Crédito Agrícola. Os imóveis foram colocados por um preço acima do seu valor de mercado, o que permitiu ao Montepio fechar o exercício com resultados positivos, ainda que marginais.

A CMVM e o Banco de Portugal contestaram a operação, e Costa Pinto propôs a Tomás Correia a reversão do negócio. Mas o presidente do Montepio recusou. Costa Pinto acabou por ser afastado da administração do Crédito Agrícola, por pressão das caixas agrícolas associadas, que também queriam colocar imóveis nos fundos e que sempre viram essa pretensão recusada pelo presidente da CCCAM. Costa Pinto, quadro do Banco de Portugal, acabaria por regressar ao banco central, onde é hoje um dos três memtros do Conselho de Auditoria.

Banco de Portugal força solução rápida, associados “pagam” aumento de capital

O Banco de Portugal travou a entrada de novos accionistas no Montepio Geral, obrigando a que o próximo aumento de capital, no valor de 200 milhões de euros, seja subscrito integralmente pela Associação Mutualista, que controla a maioria da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

O negócio será ruinoso para a Associação Mutualista, que vai subscrever 200 milhões de unidades de participação, ao valor unitário de 1 euros, 21 cêntimos abaixo da cotação em mercado das unidades de participação do Fundo de Participação da CEMG. Feitas as contas, será um rombo da ordem dos 42 milhões de euros no orçamento da Associação Mutualista.

O ainda presidente da Caixa Económica, Tomás Correia, que preside também à Associação Mutualista, tentou negociar com investidores institucionais estrangeiros a tomada de uma posição na Caixa Económica, repetindo a solução do último aumento de capital, que abriu pela primeira vez o capital a accionistas privados não associados, diluindo o peso da Associação Mutualista. No início do mês, Tomás Correia esteve em Angola, em contactos com investidores, de onde pensava seguir para Singapura, de que é cônsul em Portugal. A entrevista ao programa de José Gomes Ferreira, na SIC Notícias, urgente pela necessidade de clarear a situação do banco, levou o presidente do grupo a antecipar a viagem e regressar directamente de Luanda, sem passagem por Singapura.

Após este novo aumento, o capital da CEMG subirá de 1700 para 1900 milhões de euros, dos quais 200 milhões estão nas mãos dos subscritores das Unidades de Participação do Fundo de Capitalização, emitidas em 2013, aquando os último aumento de capital.

O novo reforço foi imposto pelo banco central para repor os rácios de capital da CEMG, afectados pelas imparidades registadas no balanço de 2014, identificadas no âmbito de uma auditoria de procedimentos, levada a cabo pela Deloitte a pedido do Banco de Portugal.

A auditoria detectou situações de irregularidade nos procedimentos, como crédito reestruturado e não comunicado ao banco central, falhando as boas práticas, e que, entre outras operações, levaram à necessidade de reforçar as provisões para cobertura de imparidades em 241 milhões de euros, reduzindo os resultados líquidos de 2014 e os rácios de capital. A carta do Banco de Portugal a exigir o aprovisionamento extra chegou às mãos de Tomás Correia em meados de Fevereiro, ainda a tempo de corrigir as contas de 2014.

Em fim de mandato, e chamuscado pelas críticas da Comissão Parlamentar de Inquérito à supervisão e à actuação do Banco de Portugal na detecção dos problemas do antigo BES, o Governador quer evitar erros, e não está disposto deixar arrastar uma solução para o Montepio, que quer ver implementada no terreno até 30 de Junho.

Além de vetar a entrada de novos accionistas, o governador Carlos Costa impôs a separação das equipas de gestão da CEMG e da Associação Mutualista e exige a saída de Tomás Correia do cargo de presidente da primeira. Também já dado com certo é a não recondução dos três outros administradores — Paulo Magalhães, Pedro Ribeiro e Bruno Luís –, a quem o banco central ameaça não renovar a idoneidade.

Solução para a NOS até ao final do ano

A estrutura accionista da NOS deverá ficar arrumada até ao final do ano. O acordo parassocial assinado entre os dois accionistas de referência da operadora, os portugueses da Sonae e a empresária angolana Isabel dos Santos, aquando da constituição da empresa, estipula o final de 2015 como data limite para que qualquer um deles possa fazer uma oferta de compra da posição do outro, em termos preferenciais.

As relações entre as duas partes azedaram, depois de Isabel dos Santos e a Sonae terem rompido o acordo para desenvolvimento conjunto de uma rede de hipermercados em Angola. A empresária angolana optou por avançar sozinha, contratando á Sonae o CEO da sua Modelo Continente, Miguel Osório, e João Paulo Seara, o homem que a Sonae colocara em Luanda para preparar o arranque do projecto. As contratações foram encaradas pela parte portuguesa como uma espécie de traição, corroendo ainda mais o relacionamento entre o grupo português e a empresária angolana.

Certo é que, independentemente da estrutura accionista, o actual CEO da NOS, Miguel Almeida, tem substituição garantida. Com a eleição da nova equipa de gestão, caberá aos accionista angolano indicar o CEO.

Andamento da economia e Syriza condicionam eleições

Na comemoração dos 41 anos do PSD, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho estava particularmente assertivo, mostrando acreditar na vitória do PSD nas legislativas. Mas a maioria governamental depende de factores exógenos, que até podem funcionar a seu favor, e de factores emocionais, que estão a colocar o eleitorado de sobreaviso.

Em primeiro lugar a questão da economia. Na Grécia, em menos de três meses o Syriza arruinou com todas as hipóteses de crescimento, comprometendo não só o pagamento aos credores como a sustentabilidade das próprias Finanças Públicas do País.

Em Bruxelas, a crise grega coloca vários problemas. Em primeiro lugar, começa a ficar claro que os gregos não vão pagar nem os juros nem o capital e que mesmo a sustentabilidade futura pode estar comprometida, pelo que as decisões têm que ser tomadas a nível político e estratégico. Por duas razões: (1) porque o incumprimento da Grécia compromete do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e afecta a reputação da Eurozona e do mecanismo de resgate; e (2) porque se a Grécia fosse abandonada pelos europeus facilmente cairia na esfera de influência de alguma potência externa à NATO, comprometendo o equilíbrio estratégico internacional, ou entraria em colapso, transformando-se num Estado falhado dentro da Europa, com todas as consequências de instabilidade para a região.

O outro factor que pode alertar os eleitores e ser favorável para a maioria governamental PSD/CDS é a maioria absoluta obtida, na passada quinta-feira, pelos conservadores britânicos, depois do rigor imposto pela austeridade, provando que os partidos de governo podem confirmar a maioria em eleições gerais, mesmo depois de programas de ajustamento, em nome da responsabilidade fiscal. A vitória de Cameron vem aliás na sequência da vitória de Angela Merkel na Alemanha.

Grécia e Reino Unido são dois sinais que funcionam emocionalmente a favor da coligação. Mas decisivo para a evolução da economia portuguesa e portanto do bem-estar do País, é a evolução externa e o quadro macroeconómico deste e do próximo ano.

Portugal deverá este ano, de acordo com as nossas estimativas, ter um crescimento económico acima dos 2,5%, considerando os ganhos com o saldo líquido da balança comercial de produtos líquidos – estimado em 2,5 mil milhões de euros –, aos quais acresce a boa performance dos nossos parceiros externos, a começar pela Espanha. Igualmente críticos para as exportações portuguesas fora da Europa, países como Angola e Brasil, recuperam agora com o ajustamento do preço do petróleo – que se situava hoje nos 66 dólares. Os EUA, para onde Portugal tem direcionado exportações, já recuperou dos níveis anteriores à grande crise financeira de 2008.

Nestes termos, só mantendo as previsões de crescimento anteriores e acrescendo o impacto do petróleo – e mesmo sem contar com o impacto dos fundos Portugal 2020 ou do Fundo de Investimento Europeu (Plano Junker) – podemos dizer que Passos Coelho pode contar este ano já com crescimentos económicos históricos no contexto europeu e que a abordagem actual deve ser feita direcionada à valorização unitária das nossas exportações, através da marca, merchandising e promoção, recuperando assim a margem das empresas exportadoras.

Numa estratégia claramente assumida de baixas expectativas, o governo da coligação PSD/CDS começa a acreditar na possibilidade de vencer as legislativas confirmando a bondade da sua opção pelo rigor orçamental e reformas estruturais.

No programa eleitoral dos partidos do governo, e seguindo a estratégia do novo presidente da Comissão Europeia, a aposta agora centra-se no crescimento e emprego, através do investimento apoiado nos fundos comunitários e nas facilidades de crédito do Banco Central Europeu. Persiste o problema da dívida pública portuguesa, que aumentará até aos 132% do PIB, um nível absolutamente insustentável. Mas os credores já iniciaram a reestruturação da mesma, embora discretamente. Boas notícias para Passos Coelho, que beneficia ainda do facto de, internamente, o programa apresentado por economistas próximos do PS legitimar a estratégia seguida até agora, e de António Costa não ter carisma para passar a mensagem do seu partido, repetindo aliás os problemas que António José Seguro já tinha sentido.

 

Uma campanha suja

Além destes aspectos de maior elevação na campanha, e depois das prisão preventiva do ex-primeiro-ministro José Sócrates, deverão aparecer novos casos judiciais envolvendo outras figuras do PS com ligação aos governo socialistas. São esperados igualmente ataques na área do governo., nomeadamente envolvendo figuras da maioria em processos em investigação na Judiciária ou na Procuradoria.

Na semana passada, o site do Sindicato dos Magistrados Judiciais republicava um longo texto sobre o vice-primeiro ministro e líder do CDS/PP, Paulo Portas, envolvendo-o no caso da compra de submarinos e dos carros de combate Pandur e adiantando que, apesar do desaparecimento de parte do processo, existem ainda elementos suficientes para continuar com a investigação. Estas investigações envolvem também figuras políticas do PS e do PSD.

Avanços depois das listas para as Legislativas

Apesar dos três potenciais candidatos à Presidência da República pelo centro direita já terem definido que não avançarão antes das legislativas, apenas Rui Rio condiciona a sua eventual candidatura a uma vitória da coligação nas legislativas e, portanto, à renovação do mandato de Passos Coelho à frente do PSD e do governo.

Mas no PSD o grupo do Norte, que tem pressionado Rui Rio, começa a perceber que o antigo autarca do Porto não avançará mesmo para a presidência, até porque em primeira linha estaria mais interessado em ser convidado para cabeça de lista da coligação pelo círculo eleitoral do Porto.

Com a clarificação da candidatura socialista de Sampaio da Nóvoa (o mais partidário dos candidatos independentes), começa a haver pressão no centro direita para uma definição antes das legislativas. Mas parece claro que a acontecer essa clarificação só será feita depois de concluídas as listas para as legislativas, ou seja, depois de 30 de Junho.

Marcelo Rebelo de Sousa tem dado sinais de ter desistido da corrida a Belém, pelo que Santana Lopes acaba por ter o caminho aberto no centro direita. O próprio CDS – que já assegurou três cabeças de listas na coligação para as próximas legislativas –, está dividido nos apoios, mas começam a haver movimentações na cúpula para um eventual apoio do actual Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa, caso este decida avançar para Belém.

 

Eanes ainda não decidiu

À esquerda, Ramalho Eanes ainda está hesitante no apoio público a Sampaio da Nóvoa. O antigo presidente pretendida apoiar o Carvalho da Silva para a Presidência da República, acreditando ser ele a melhor maneira de travar as ameaças à liberdade que poderiam aparecer de uma certa musculação do poder que se estava a assistir em Portugal, num momento de fragilidade do sistema político.

Depois da desistência do ex-coordenador da CGTP-IN, Eanes tem sido pressionado para apoiar o antigo reitor da Universidade Clássica de Lisboa, mas está longe de ter tomado uma decisão sobre o tema.

Entretanto Sampaio da Nóvoa já tem praticamente concluída a sua estrutura de campanha. Segundo o Expresso, a lista ainda não está completa, mas fonte da Comissão que está a organizar a campanha disse que dois ex-conselheiros do antigo Presidente Sampaio – Gustavo Cardoso (juventude e redes sociais) e Pedro Reis (assuntos regionais, cargo que já tivera no tempo de Mário Soares) -, estão entre os nomes garantidos. João Serra, que foi assessor político de Sampaio e chefe da sua Casa Civil, está a trabalhar na candidatura desde a primeira hora, mas não deverá ficar naquele órgão, pois integrará, muito provavelmente, a comissão política.