A hipótese de José Félix Morgado, actual CEO da Inapa, substituir Tomás Correia como presidente da Caixa Económica Montepio Geral ganhou força, na sequência de várias reuniões que decorreram ao longo os últimos 5 dias. Considerado como o candidato perfeito, Félix Morgado conseguirá fazer bem a ponte entre a administração cessante e o novo poder e conciliar os vários interesses que se agregam em torno do universo Montepio. A solução Morgado foi já levada ao conhecimento do Governo, que não levantou entraves. A nomeação terá sempre de ser sufragada pelo Banco de Portugal.
Passos Coelho relança governador Carlos Costa
Carlos Costa poderá vir ser reconduzido para mais um mandato como Governador no Banco de Portugal, por vontade expressa do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A recondução de Costa terá a aprovação generalizada de todos os presidentes de bancos, com excepção de Tomás Correia, da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), que está sob fogo cerrado das inspecções do Banco de Portugal.
O cenário de saída de Carlos Costa antes de fechada a venda do Novo Banco e de uma solução para o Montepio Geral, que poderá culminar na não renovação de idoneidade e no consequente afastamento de todos os actuais administradores, nunca esteve sobre a mesa. Apesar de terminar o seu mandato em Junho, Carlos Costa manter-se-ia em funções até que os dossiers Montepio e Novo Banco fossem fechados. O apoio do Primeiro-ministro terá agora vindo assegurar o lugar ao Governador.
Mira só sai em Março de 2016
A possibilidade de antecipação da saída de Luís Mira Amaral, da presidência do BIC, está afastada. Apesar da tensão entre o ainda presidente e Fernando Teles, principal acionista e homem forte do banco angolano, Mira Amaral só deverá sair em Março do próximo ano, cumprindo o seu mandato e assinando ainda as contas referentes a 2015.
Fundos americanos contra chineses?
Os três fundos norte-americanos que oficialmente detêm cerca de 20% do capital da EDP (Blackrock, Capital Group e Oppidudm) poderão assumir o controlo da EDP? No mercado admite-se que indirectamente já controlem mais 30%, identificados no free float através de veículos financeiros. Todavia, para a formalização do controlo, os fundos teriam que lançar uma OPA. António Mexia tem-se oposto a esta solução, sobretudo depois de Ricciardi ter vendido o BESI também a investidores chineses. O interesse americano prende-se com o facto da EDP ter investimentos nas energias renováveis nos EUA, reserva estratégica que os americanos não querem ver em mãos chinesas.
O peso da China nos fundos americanos tem vindo a diminuir e os americanos estão apostados em travar a expansão chinesa dentro de portas. Esta preocupação, aliás, existe também em Bruxelas, relativamente à Europa.
Bipolarização e novos protagonistas
A bipolarização e a dramatização do discurso diferenciador são as duas maiores características de uma campanha para as legislativas, em que instituições exógenas vão ser usadas para legitimar discursos económicos aparentemente diferentes. O FMI e o Conselho das Finanças Públicas entraram diretamente na campanha eleitoral defendendo a coligação.
A criação de uma fractura artificial entre o discurso do governo e o da oposição está a marcar o arranque da campanha eleitoral para as legislativas de Outubro. O secretário-geral do PS considerou, na segunda-feira, essencial a existência de uma “maioria clara” do seu partido nas próximas eleições, para contrariar “a obsessão” pela austeridade e a linha de recomendações preconizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Entre outras recomendações, o FMI defende a necessidade de Portugal indexar as pensões à evolução da economia, propondo também que se volte a suspender as reformas antecipadas e que sejam aumentadas as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).
“As recomendações [do FMI] vão no sentido oposto àquilo que nós propomos e nós faremos uma política contrária que permita alcançar os bons resultados que o país precisa, porque a prossecução das políticas de austeridade, que este Governo quer prosseguir, só tem dado maus resultados”, declarou António Costa.
Por seu lado, no rescaldo da proposta do PSD para que o Conselho das Finanças Publicas – órgão concorrente do Tribunal de Contas inventado por Passos , no âmbito do Parlamento, para dar pareceres ao Executivo – avaliasse o programa dos economistas do PS (o que violava os seus estatutos), em declarações públicas, Teodora Cardoso, responsável pelo Conselho de Finanças Públicas, afirmou que «as medidas de estímulo à procura interna não são a solução para os problemas do País. Estão, aliás, na base dos problemas do País».
Em particular, Teodora refere que «simples políticas de estímulo à procura, avaliadas estritamente pelo seu impacto de curto prazo, já demonstraram a sua ineficácia: não só não garantiram o crescimento da produtividade e a competitividade da economia, como, ao aumentarem o peso do endividamento, público e privado, comprometeram o seu crescimento». E reforça: «foi por ter levado longe demais o estímulo orçamental à procura que Portugal perdeu competitividade e capacidade autónoma de financiamento da dívida».
Embora o CFP não contemple nos seus estatutos a análise de cenários macroeconómicos de partidos políticos, tal como o do PS, Teodora Cardoso acabou de o fazer indirectamente.
Teodora Cardoso não respondeu, porém, ao facto da revisão do PS do Programa de Estabilidade e Crescimento – apresentado no âmbito do semestre europeu em Bruxelas – contemplar, com o aumento da procura interna, a possibilidade de empregar desempregados pouco qualificados da construção civil, que jamais conseguiriam emprego se os únicos incentivos ao crescimento e emprego viessem apenas das exportações. Os economistas do PS propuseram nomeadamente um programa de recuperação urbana, que dará emprego aos mais de 120.000 desempregados da construção civil e que terá como externalidade a valorização do património turístico das cidades e da qualidade de vida.
Recorde-se que embora os tratados da União Europeia o não prevejam, pois a Comissão Europeia não tem competências em matéria fiscal e orçamental, os Estados-membros decidiram, em Conselho Europeu, que as recomendações da Comissão europeia feitas no âmbito do Semestre Europeu, só poderiam ser revistas posteriormente por uma maioria superior a 70 % dos 28 Estados. Na prática significa que mesmo que o PS ganhe as eleições não poderá rever o PEC para 2016 negociado por Maria Luís Albuquerque em Bruxelas e que Portugal está obrigado a cumprir as recomendações da CE (consultar em
http://ec.europa.eu/europe2020/pdf/csr2015/csr2015_portugal_en.pdf)
Mas nesta interacção entre política e economia no debate da pré-campanha , foi também o FMI, beneficiando indirectamente o PS, que denunciou que as taxas de juro da dívida portuguesa dependem apenas de factores externos e não da ação do Programa de Estabilização Económica e Financeira da Troika, ou da evolução dos fundamentais da economia portuguesa.
Com efeito, apesar da melhoria dos fundamentais, outros factores parecem ter assumido o lugar de destaque na descida dos spreads da dívida, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Olhando para a média dos ‘ratings’ das três agências, o spread “caiu de forma mais expressiva” do que o implícito na avaliação das agências de notação financeira. “Enquanto a média dos ‘ratings’ dos países melhorou de forma modesta, Portugal deveria ter de ter um ‘rating’ substancialmente mais elevado para ter merecido o atual diferencial”.
“Os indicadores económicos para Portugal, tais como a taxa de desemprego, o crescimento do PIB, a dívida pública e a balança da conta corrente dão força à mesma conclusão”, diz o FMI, salientando que “factores globais têm sido o principal factor na descida dos spreads” da dívida do país.
Perante esta conclusão, o FMI considera que “os spreads da dívida portuguesa são sensíveis às mudanças no sentimento do mercado”. Por isso, “à medida que os factores globais normalizarem, as yields irão, provavelmente, apresentar uma tendência de subida. (…)A avaliação do Mercado será mais sensível aos dados fundamentais [da economia nacional] e o custo da dívida irá aumentar”, conclui o FMI.
Entretanto a dramatização do caso grego, que já enfrenta juros de mais de 25%, com a expectativa do ruptura dos bancos gregos – que já não têm colaterais para garantir os financiamentos do BCE – acaba por beneficiar a estratégia de Passos Coelho e as opções do governo da coligação e prejuízo das promessas eleitorais do PS.
A tendência da campanha é para uma progressiva radicalização do discurso político no sentido da bipolarização o que pode prejudicar gravemente as ambições dos pequenos partidos e impedir a fragmentação que se tem verificado um pouco por toda a Europa. Nesse sentido as próximas legislativas em Portugal serão ainda uma eleição do actual ciclo político valorizando os partidos tradicionais institucionalizados na sequência do 25-A.
Altice contrata Baker Tilly para gerir ONI e Cabovisão
A Altice contratou a consultora Baker Tilly para assegurar a gestão operacional e o controlo financeiro da ONI e da Cabovisão enquanto as duas empresas não forem vendidas, um dos remédios impostos pela autoridades de concorrência para aprovarem a compra da PT pela Altice. Esta foi a forma encontrada para garantir aos reguladores que a gestão das empresas se manterá independente da Portugal Telecom, onde a equipa da Altice começa a entrar a partir desta semana. A Baker Tilly Portugal, liderada por Paulo André, garantirá assim que a Altice e a Portugal Telecom se manterão à margem das actividades operacionais da Cabovisão e da ONI.
Referendo à União Europeia avança na próxima semana
O primeiro-ministro inglês vai assinalar a sua determinação na realização de um referendo à continuação do Reino Unido na União Europeia, através da apresentação de uma proposta de Lei ao Parlamento, no dia a seguir ao discurso da Rainha, na próxima semana. David Cameron está determinado em cumprir a sua palavra de realizar o referendo até ao fim de 2017. O CONFIDENCIAL considera que David Cameron deverá posicionar-se entre aqueles que dizem não à reforma da União e aqueles que, entendem que o Reino Unido deve abandonar a União, mesmo antes mesmo de discutida qualquer reforma.
A derrota do Labour fez renascer o radicalismo Tatcheriano relativamente à União Europeia e Cameron escolheu mesmo o euro céptico Sir James Goldsmith para ministro da Cultura. Recorde-se que atualmente há 30 áreas de reforma na UE que a nova Comissão pretende implementar.
O think thank “Open Europe” sugere algumas iniciativas para garantir a manutenção do Reino Unido na União Europeia, concretamente:
- Restrição dos benefícios dos trabalhadores migrantes da União Europeia por 4 anos
- Salvaguarda dos Estados-membros que não pertencem à zona euro relativamente ao mercado único, permitindo a esses países suspender a maioria qualificada de votos, se as propostas prejudicarem os seus direitos
- “Red card” que permita aos Parlamentos nacionais, em bloco, travar legislação da União Europeia
- E, finalmente, acrescentar à missão histórica da UE, inscrevendo-a no tratado da EU, uma aproximação da União aos povos da Europa.
CADA VEZ MAIS AFRICANA
A Mota-Engil fechou este mês um contrato com o governo da Província de Luanda para a reparação e sinalização das vias urbanas do centro da capital angolana. O contrato, no valor de 79 milhões de dólares, está inserido na primeira fase do Plano de Revitalização dos Eixos Viários de Luanda A Mota-Engil tem neste momento em carteira 1423 milhões de euros em obras em África, e o pipeline de projectos no continente é de 10 mil milhões.
A África já representa 32% da carteira de encomendas do grupo e respondeu por 45% dos 2,4 mil milhões de euros do volume de negócios de 2014
UE já pediu autorização à ONU para operação militar
Os ministros europeus de Defesa e do Exterior aprovaram nesta segunda-feira (18/05), em Bruxelas, os planos para uma operação militar de combate ao tráfico de imigrantes no Mar Mediterrâneo.
“Decidimos estabelecer uma operação naval da UE para interromper o modelo de negócio das redes de traficantes” de pessoas no Mediterrâneo, anunciou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, no final da reunião.
A ambiciosa missão da União Europeia (UE) terá início já em Junho e prevê o envio de navios de guerras e aviões para a costa da Líbia, ponto de partida da grande maioria das embarcações abarrotadas de refugiados. A missão está orçada em 11,82 milhões de euros, contemplando dois meses de preparativos e 12 de mandato.
A operação chamar-se-á UE Navfor Med, e sua base operacional ficará em Roma. Os ministros concordaram que o comandante de operações será o contra-almirante italiano Enrico Credendino. Vários países europeus, como Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, prometeram enviar navios de guerra para o programa.
Na sua primeira fase, a operação prevê o intercâmbio de informações e patrulhas em alto mar para detectar redes ilegais de imigração. Em seguida, contempla a abordagem, captura ou desvio de rota dos barcos irregulares que se aproximem da Europa. A última fase implica tomar todas as medidas necessárias contra as embarcações irregulares, como confisco e destruição.
Antes da reunião, a ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, afirmou que a maior prioridade é “o resgate de imigrantes em perigo no mar”.
Entretanto, a UE ainda depende da autorização do Conselho de Segurança da ONU para poder abordar embarcações em território da Líbia. O pedido já foi feito.
A UE também espera contar com o apoio da Líbia, que tem dois governos: um em Tobruk, que é reconhecido internacionalmente, e a administração rival, em Trípoli. As autoridades em Tobruk já se opuseram à operação e disseram que a UE deve primeiro falar com elas.
Segundo o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, a organização está pronta para ajudar. Stoltenberg alertou que combatentes do grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI) podem se esconder entre os migrantes para chegar à Europa.
A operação faz parte de um programa mais amplo da UE para combater o tráfico de pessoas, anunciado na semana passada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
A medida prevê ainda cotas obrigatórias de distribuição de refugiados entre os 28 países-membros do bloco. A proposta provocou protestos em países como Polónia, Hungria e República Checa. O Reino Unido e a Espanha rejeitam as cotas.
Nos últimos 18 meses, mais de 5 mil migrantes morreram ao tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo.
Barroso relançado na corrida a Belém
Depois do elogio de Pedro Passos Coelho a José Manuel Durão Barroso, o antigo presidente da Comissão Europeia está a ponderar o lançamento da sua candidatura presidencial
A par do elogio ao Presidente da República, no aniversário do PSD, o primeiro-ministro cumprimentou Durão Barroso pelo seu papel à frente da Comissão Europeia e indicou o preciso apoio que deu à condução da estratégia portuguesa em Bruxelas.
Tal como já antes havia feito com José Sócrates, aquando da assinatura do Tratado de Lisboa e nos PECs, Durão Barroso ajudou a criar os consensos necessários para o apoio da União Europeia ao Orçamento de Lisboa.
Esta semana, na entrevista Flor Pedroso, foi a vez do líder da JSD equacionar o nome de Barroso na corrida a Belém, num ticket com o primeiro-ministro. Afirmando que o PSD tem vários candidatos possíveis, o líder da Juventude Social Democrata, depois de indicar Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio, avançou com o nome de Durão Barroso.
Durão Barroso, com efeito, além de já ter assegurado o financiamento da sua campanha presidencial na última visita que fez a Angola, tem colocados homens seus em posições influentes, com destaque para Nuno Morais Sarmento e Matos Correia, no comentário político televisivo, e de José Arantes à frente da RTP Internacional. O jornal online Observador, dirigido pelo seu ex-assessor David Dinis, e pago por um fundo gerido por António Carrapatoso, do Compromisso Portugal, foi sempre visto como um instrumento para o lançamento da campanha presidencial de antigo primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia. Apenas José Luís Arnaut, indicado por Durão Barroso para a Goldman Sachs Group, Inc., está com problemas com a Justiça, sendo objeto de investigações no âmbito do processos de corrupção, branqueamento e trafico de influencias, (nomeadamente nos processos dos submarinos e da falência do BES), que já levaram a buscas, por parte da Polícia Judiciária e do Ministério Público, ao seu escritório. A influência de Barroso tem travado o processo, mas admite-se que possa ter evoluções ainda antes do Verão.
José Manuel Barroso contaria com o emprenho do atual Presidente da República, Cavaco Silva, e seria natural do lado da actual liderança do PSD e do CDS. Barroso, que foi acusado de ter abandonado Portugal e o governo e de não ter defendido o País em Bruxelas, teria igualmente o apoio dos socráticos dentro do PS que recordam que o presidente da Comissão Europeia foi um empenhado apoiante de José Sócrates durante os anos em que este foi primeiro-ministro de Portugal.
A ligação que faz entre o PSD de Pedro Passos Coelho e a ala conservadora dos socialistas permitiria facilitar os consensos futuros, para que Cavaco Silva tem apontado, apesar da natural dramatização da actual campanha eleitoral das legislativas, tendo em vista capitalizar mais votos nos partidos centrais.
O eventual avanço de José Manuel Barroso deveria ser anunciado apenas depois das legislativas, embora Passos Coelho possa já ter dado o tiro de partida no aniversário do PSD, na Aula Magna, e agora a JSD venha relançar o seu nome. Muito criticado pelo alinhamento com as posições de alemãs no controlo da União Europeia, Durão Barroso aparece agora, nas palavras do primeiro-ministro, como um dos protagonistas da oposição ao domínio alemão da Europa.
A solução Barroso seria sempre estabilizadora, seja qual for o resultado das legislativas, admitem meios barrosistas. Não só valoriza agora Pedro Passos Coelho – que se pode apresentar informalmente como inserido num ticket que lhe branqueia a actuação relativamente à troika –, como depois pode travar as manobras de Rui Rio no próprio PSD e barrar em definitivo Marcelo Rebelo de Souza.
Note-se que, explicando a estratégia conjunta no âmbito europeu, o próprio Pedro Passos Coelho aparece como defensor dos interesses nacionais contra a hipótese do “suicídio nacional à maneira grega”, mas sobretudo como um dos players no contexto do Conselho Europeu. Passos e Barroso de certo modo valorizam-se um ao outro. Por outro lado o CDS poderia apoiar com facilidade Durão Barroso.
O avanço de Durão Barroso encerraria de vez as possibilidades de candidaturas como as de Rui Rio ou de Marcelo Rebelo de Sousa e dificultaria a estratégia de Pedro Santana Lopes, que teria de ser candidato sem o apoio do PSD e mesmo em ruptura com a estratégia do líder do seu partido.