Que lições pode o PS de António Costa retirar do sucesso de Renzi em Itália?

Os partidos tradicionais de centro-esquerda tiveram resultados eleitorais difíceis e baixos índices de votação num número de países europeus, nestes últimos anos, nomeadamente o Partido Trabalhista do Reino Unido, o SPD da Alemanha, o PS de França e o PSOE de Espanha.

No entanto, uma excepção importante foi o sucesso de Matteo Renzi e do seu Partido Democrata (PD), em Itália, que tem desfrutado de votações fortes desde que Renzi se tornou primeiro-ministro, em Fevereiro de 2014. O sucesso de Renzi serve para avaliar se há lições para os outros partidos de centro-esquerda na Europa, nomeadamente em Portugal, dada a proximidade das eleições legislativas, onde o líder socialista António Costa parece não descolar nas sondagens.

A atual liderança de Matteo Renzi em Itália e o relativo sucesso do seu Partido Democrático (PD) não podem ser facilmente compreendidos sem apreciar o contexto do qual eles nasceram. Apesar de ter apenas três anos de idade, no início de 2010, o PD foi encarado pela maioria do eleitorado como o resultado de uma tentativa frustrada de remodelar completamente o velho centro-esquerda italiano. A maioria de seus líderes já haviam estado activos nas décadas anteriores, nomeadamente no Partido Comunista Italiano. O PD não tinha uma estratégia de identidade e comunicação fortemente definida. Apesar dos muitos anos e dos fracassos dos governos liderados pelos Berlusconi, o PD aparecia como sendo subordinado ao centro-direita na definição da agenda e incapaz de levantar-se como uma alternativa credível, muito à semelhança do que está a acontecer com António Costa.

Beneficiando da sua bem-sucedida experiência como prefeito de Florença e da sua participação limitada na política nacional no passado recente, Renzi propôs-se como a vanguarda de uma nova liderança, aparecendo como símbolo de uma Itália nova contra a velha Itália de Berlusconi. Um dos fundamentos da sua plataforma era a missão de rottamazione, ou seja, o desmantelamento da velha liderança. Ao fazer campanha contra a élite governante do PD, Renzi foi capaz de abalar o campo dos jogos políticos tradicionais, apresentando uma nova identidade para o centro-esquerda italiano. Exatamente o contrário do que António Costa fez no Partido Socialista, ao recuperar a velha guarda socrática e manter o baronato tradicional, apagando a tentativa de renovação de António José Seguro.

Renzi assumiu decididamente uma agenda definida de reformas liberais que ameaçavam interesses conservadores ao longo de todo o espectro político e da sociedade, de uma forma que transcende a separação tradicional entre esquerda e direita. A divisão entre esquerda e direita deixou de fazer sentido. Passou a falar-se de uma divisão entre o velho e novo.

Adoptou também uma estratégia de comunicação moderna, substituindo as mensagens sombrias da liderança tradicional por uma mensagem nova e positiva. Enquanto isso, do outro lado do espectro político, o centro-direita italiano tem lutado para encontrar uma alternativa que preencha o vazio deixado pela queda de Berlusconi, e permitido a consolidação de Renzi. Ora, esta situação também não acontece com António Costa, pois o centro direita nacional foi capaz de construir uma coligação que se mantém fiel ao discursos da última legislatura e tem resultados para mostrar.

 

O que explica o sucesso de Renzi?

A breve história do PD é também a história da introdução de mecanismos institucionais de democracia participativa em Itália. Desde a sua fundação, em 2007, o PD realizou eleições primárias para a nomeação dos seus dirigentes e candidatos em quase todos os níveis de governo. Assim, o partido tem sido capaz de responder à crescente participação popular, que tem sido um dos pilares fundadores de novos actores políticos, como Beppe Grillo, do Movimento Cinco Estrelas.

As eleições primárias melhoraram a prestação de contas dos líderes, permitindo desafiar as lideranças e favorecendo a renovação partidária. Um exemplo são as eleições primárias de Dezembro de 2012, onde um milhão de eleitores tiveram a oportunidade de escolher os candidatos do partido a futuros deputados. Isso levou a uma mudança sem precedentes na composição demográfica dos deputados eleitos, no sentido de estabelecer o equilíbrio de género (graças à adopção de regras de votação com base no género) e uma menor média de idade. Ora em Portugal, António Costa rejeitou as primárias propostas pelos seguristas e desde a sua vitória à recusa de primárias para deputados, tudo indica no PS a manipulação dos homens do aparelho socrático e dos velhos financiadores autárquicos. A própria escolha de Jorge Coelho não ajudou à confiança no escrutínio eleitoral que afastou António José Seguro da liderança do PS.

Esses mecanismos institucionais de democracia participativa têm, em Itália, constituído a base para a melhoria da prestação de contas dos líderes e têm facilitado uma mudança de liderança rápida e eficaz. Um ano depois de ter sido derrotado na corrida das primárias a candidato do PD a primeiro-ministro, nas eleições de 2013, Renzi foi nomeado secretário do partido com 68% dos votos, nas primárias de Dezembro 2013. O seu rival, Pier Luigi Bersani, fracassou na sua tentativa de formar um governo com o PD e o seu sucessor, Enrico Letta, lutou em vão para governar numa grande coligação com o centro-direita, um espectro que poderemos ver também a seguir às legislativas de Outubro em Portugal. A turbulência interna e o realinhamento dos antigos e novos interesses, após a nomeação de Renzi como líder, foi fatal para o governo de Letta e, finalmente, levou à exoneração do ex-primeiro-ministro.

 

Uma terceira via organizada no terreno

Cerca de um mês após a nomeação de Renzi como chefe de governo, o ex-primeiro-ministro e líder histórico do centro-esquerda, Massimo D’Alema, afirmou, numa entrevista à TV: “Renzi tem sucesso porque bate Berlusconi no mesmo campo de batalha”. Esta citação é reveladora, por várias razões. Por um lado, destaca-se a inadequação da frustrada antiga liderança PD para entender a redefinição em curso do campo de batalha político, o que parece acontecer com António Costa. Por outro lado, ela também destaca a incapacidade ou a falta de vontade do velho establishment de centro-esquerda para procurar activamente o apoio eleitoral em todo o espectro eleitoral e, em última análise, para transformar a sua luta tradicional num paradigma de conservadorismo.

O sucesso de Renzi em quebrar o impasse na política italiana reside no ênfase dado ao mérito sobre a igualdade: além da chamada ‘vetocracy’, em que nenhum actor pode ter força suficiente para assumir o comando eficazmente, afirmando uma ideologia baseada na tomada de decisão real. Também aqui António Costa não soube assumir a supremacia do mérito sobre a igualdade e romper com a ideologia tradicional da esquerda. Mesmo o programa eleitoral apresentado no sábado passado acaba por ser o compromisso possível entre uma política de centro-direita vitoriosa na Europa e velhos chavões de igualdade da esquerda socialista.

Ao contrário do que acontece no PS, onde mesmo em vésperas de eleições é clara a divisão das hostes e as críticas de seguristas e até de José Sócrates, Renzi tem demonstrado em várias ocasiões, com base na crescente unidade dentro do PD, uma abordagem sem escrúpulos – mesmo maquiavélica -, na busca de apoios para os seus objetivos, através da adopção de uma maioria de “geometria variável”. O exemplo mais proeminente é provavelmente a legitimidade inicial dada a Berlusconi como líder da Oposição – que foi crucial para permitir que o governo passasse o seu pacote de reformas do mercado de trabalho, conhecida como a Lei de empregos. Este apoio foi dado a Berlusconi só para descartá-lo mais tarde, durante as negociações sobre a nomeação do Presidente da República.

António Costa não teve até agora, por exemplo, a inteligência para usar o que resta da legitimidade de Cavaco Silva em seu benefício, deixando o centro-direita com a possibilidade de tirar partido do ascendente comunicacional e político de Belém, mesmo detestando o Presidente da República, que representa o Portugal envelhecido e “bom aluno”.

Finalmente, apesar de alguns compromissos difíceis e medidas impopulares, Renzi ainda pode alegar ter irritado alguns interesses e ter cumprido algumas das promessas que tinha feito no início do seu mandato, com uma reforma da lei eleitoral do país. Até à data, o preço político a pagar tem sido o crescente desconforto da oposição interna no PD e de sectores da sociedade que criticam a determinação de Renzi e a falta de debate político e de ação colegial, que caracterizam a sua forma de estar na política.

O PD de Renzi pode ser visto como um híbrido de, por um lado, o New Labour de Tony Blair, com a sua mentalidade orientada para a reforma, o posicionamento de uma “terceira via” e uma organização territorial partidária eficiente, e por outro, no que toca às sua estruturas organizativas, do Partido Democrata nos Estados Unidos, com o foco em eleições primárias e o potencial para uma renovação periódica da liderança do partido, aliada a uma estratégia de comunicação eficaz. Nada disto o PS conseguiu fazer em Portugal, pelo menos neste ciclo.

Renzi conseguiu construir uma plataforma política que alterou o equilíbrio do sistema partidário italiano, combinando com sucesso uma postura anti-establishment forte, com uma cultura de governo eficaz e tomadas de decisão. Entendendo que, para a centro-esquerda ter sucesso, o partido teve que abandonar sua retórica tradicional e abraçar o reformismo democrático e dinâmico, sempre tendo em mente a necessidade de reduzir o diferencial entre as promessas e a sua implementação.

O pré-requisito para que esta mensagem fosse credível foi a falta de envolvimento de Renzi, na política nacional ao longo das décadas anteriores, ao contrário do que acontece com António Costa. Mas o seu sucesso só foi possível por causa da estrutura interna do PD e pelo facto do partido ser suficientemente flexível para assegurar mudanças de liderança, rápida e eficazmente, a todos os níveis. Também aqui António Costa aceitou as primárias de Seguro, mas impediu as primárias para os deputados.

CPI depois das férias parlamentares

A recondução do governador do Banco de Portugal reajustou o calendário da solução para o Montepio Geral, dando mais tempo a Carlos Costa para gerir o dossier, que promete transformar-se no caso mais mediático da rentrée. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cuja constituição chegou a ser falada, com carácter de urgência, entre a maioria e o Partido Socialista, foi adiada para depois das férias parlamentares. A CPI foi uma das exigências negociadas entre o primeiro-ministro e Carlos Costa, para que o governador aceitasse manter-se em funções.

Os resultados das auditorias e da inspecção permanente do Banco de Portugal, que fundamentarão a criação da CPI, só serão conhecidos depois da saída de Tomás Coreia a da actual administração da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG).

José Félix Morgado, o indigitado substituto de Tomás Correia na presidência da CEMG, já terá garantido a Carlos Costa total colaboração com a inspecção permanente do Banco de Portugal, que detectou graves irregularidades na anterior gestão. A colaboração de Félix Morgado, o seu perfil e a sua experiência na banca e na gestão de empresas, deverá ser suficiente para afastar as desconfianças  em relação a um nome que foi indigitado por Tomás Correia.

Garantido parece estar o veto do banco central à recondução dos actuais administradores da CEMG, com excepção de João Neves.

Cofina mais próxima do Observador

Um administrador da Cofina esteve esta semana nas instalações da Observador, para dar seguimento ao dossier da entrada do grupo, que detém o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios, o Record e a revista Sábado, no capital do diário digital lançado, há um ano, por António Carrapatoso e por uma série de empresários e gestores próximos de Durão Barroso (e que é dirigido por David Dinis, ele próprio um ex-assessor do antigo Primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia). O Observador é o caso editorial do momento, mas ainda não conseguiu monetizar o seu sucesso. Uma aliança com um grupo editorial como a Cofina garantirá um impulso extra ao projecto, que beneficiará do cross selling e de sinergias com as plataformas em papel e ganhará músculo comercial, abrandando o ritmo de diluição do capital inicial do projecto. Para a Cofina, o Observador será um importante apport digital e o culminar de um sonho de complementar o popular Correio da Manhã, com um título diário de referência.

O pote de ouro da Fosun

Muito comentada nos meios financeiros a mestria financeira da Fosun, que depois de tomar 80% da Fidelidade por 1000 milhões de euros, se financiou nesse exacto valor, através de um empréstimo obrigacionista do seu veículo de investimento a Xingatao Assets Ltd, junto da seguradora portuguesa que acabara de comprar. A tomada de 50% do mercado segurador acabou por ficar a custo zero. Se somarmos à operação os 200 milhões de dividendos recebidos e os 12 mil milhões de euros em reservas mobilizáveis para novos investimentos e aquisições, é caso para dizer que a Fosun descobriu na Tranquilidade um verdadeiro pote de ouro.

José António Saraiva ganha guerra pelo controlo do poder

No grupo Medianova, o grupo de José António Saraiva, director e fundador do semanário Sol, ganhou a guerra pelo controlo do poder. Preparando o terreno para a sua saída do jornal que fundou, Saraiva colocou Vítor Raínho, outro dos fundadores e um dos seus homens de confiança, na direcção do diário i, pondo um ponto final nas pretensões do anterior director, Luís Rosa, e do seu adjunto, Luís Osório. Com Mário Ramirez e José António Lima na administração do grupo, Vítor Rainho aos comandos do i e a sua sucessão como director do Sol controlada, Saraiva garantiu não só o controlo editorial absoluto, como a manutenção dos dois jornais e da futura televisão, na órbita do PSD.

Bruno Carvalho negoceia com BESI aumento de capital

O presidente do Sporting, Bruno Carvalho, quer que o plano de reestruturação do Sporting passe por um novo aumento de capital, de 18 milhões de euros, que caso haja interessados pode ser por subscrição particular junto de investidores de referência próximos do presidente do Sporting, que segundo apurou o CONFIDENCIAL, será tomado pelo BESI presidido por José Maria Ricciardi.

Neste momento, o capital da SAD é controlado pelo Sporting Clube de Portugal e pela Sporting SGPS, ainda que os accionistas da SGPS não estejam identificados. É neste ponto que surge o BESI, com a intenção de subscrever o aumento de capital da empresa, tendo como garantia o pacote de direitos de imagem.

A engenharia financeira defendida pelo presidente do clube de Alvalade, passa ainda pela conversão de dívida em VMOC (valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis), num total que poderá ascender aos 55 milhões de euros. O Millennium e o Novo Banco são os principais credores do Sporting e já demostraram a sua disponibilidade para subscrever esta nova emissão, desde que isso não resulte na redução do grau de cobertura das garantias constituídas a favor dos dois bancos, que passa pela hipoteca sobre o direito de superfície nulo do Estádio de Alvalade.

Os títulos de dívida serão reembolsados através da emissão de novas ações da SAD ao preço de 1 euro por ação. Os responsáveis leoninos chegam mesmo a reconhecer que poderá haver grandes mudanças na estrutura accionista da SAD sportinguista. Este efeito dilutivo poderá atingir cerca de 45% na participação social dos actuais accionistas.

Segundo responsáveis do Sporting, a reestruturação do passivo do clube passou por um entendimento com o Millennium bcp e o Novo Banco, que ascende ao total de 80 milhões de euros em VMOC com um prazo de 12 anos. De referir que a SAD leonina tem capitais próprios negativos superiores a 100 milhões de euros. Mais, os prejuízos acumulados são superiores ao capital social da empresa que está nos 67 milhões de euros.

Venda de participadas paga 25% do preço de compra

O banco online Best, a empresa de segurança e transporte de valores Esegur, a gestora de frotas Locarent, a seguradora GNB Vida (antiga BES Vida) e a participação de 40% na concessionária de Auto-Estradas Ascendi, são alguns dos activos não estratégicos que o futuro dono do Novo Banco terá para alienar imediatamente após a compra. A venda das três participadas poderá render mais de 1000 milhões de euros, aliviando o esforço financeiro do comprador, numa operação que deverá movimentar cerca de 4000 milhões.

São participações que permaneceram na órbita do Novo Banco porque não foi possível vendê-las antes de fixar o perímetro de consolidação do banco, um passo necessário para fechar o dossier de venda.

Na Esegur e na Locarent o Novo Banco tem como parceiro a 50/50 a CGD, mas está afastada em princípio a hipótese do banco público ficar com a totalidade do capital. O Banco BEST, onde o Novo Banco detém 75% do capital, poderá vir a interessar ao Saxo Bank, que controla os restantes 25%, ou ao candidato preterido na venda do ActivoBank, o banco de canais remotos do Millennium bcp e que está na mira dos chineses da Fosun (donos da Fidelidade), do grupo angolano Atlântico Europa, dos espanhóis do Banco Popular e dos CTT.

A venda da Esegur alterará o mapa do negócio de segurança e transporte de valores, numa altura em que a líder de mercado, a espanhola Prosegur, está ela própria a reequacionar a saída do segmento dos serviços a empresas, para se concentrar nos alarmes para comércio e residências. Aa novas regras do sector exigem uma separação total entre os serviços para empresas (vigilância e transportes de valores) e os negócios para clientes particulares e pequenas empresas (basicamente os sistemas de alarmes)

A posição da ES Concessões, que controla 40% da Ascendi, interessa ao private equity francês Ardian, que na semana passada fechou uma parceria para as Auto-Estradas com a Mota-Engil, dona dos restantes 60% da Ascendi. O acordo implica um investimento de 300 milhões de euros nas  AE da Grande Lisboa (onde a Ascendi tem uma posição de 65,97%), Grande Porto (80,2%), Costa de Prata (80,2), Beira Litoral e Alta (80,2%) e AE do Norte (74,87%).

A Ascendi tem ainda duas outras concessões em Portugal (Pinhal Interior e Douro Interior) e participações minoritárias na Lusoponte, Scutvias e Vialitoral e está presente em oito concessões no exterior, em Espanha (2), Brasil, México (3), Colômbia e Moçambique, detendo activos no valor de 850 milhões de euros, num total de mais de 3000 quilómetros, dos quais 1300 em Portugal. A Ardian é a ex-Axa Private Equity e gere activos no valor de 50 mil milhões de dólares.

Rui Rio contacta financiadores

Com um grupo de trabalho já a preparar a sua candidatura presidencial, o antigo autarca do Porto parece resignar-se ao facto de Passos Coelho poder ganhar as próximas legislativas ou perdê-las por pouco, e assim se manter à frente do PSD, depois de Outubro. Um cenário que leva  Rui Rio a acelerar uma eventual candidatura presidencial, para a qual tem sido empurrado pelo vice-presidente do PSD, Marco António Costa, e por Pacheco Pereira.

Rui Rio desenvolveu contactos junto de Belmiro de Azevedo, Miguel Veiga e António Mota, no sentido de conseguir angariar a base financeira para uma eventual candidatura presidencial. Desses contactos passou para os jornais o avanço de uma candidatura que incomodou o primeiro-ministro Passos Coelho. Também o CDS se mostrou incomodado com o anúncio de uma possível candidatura antes das legislativas, admitindo meios governamentais ser difícil a Rui Rio avançar sem o apoio do partido.

Entretanto, do lado do PSD, Passos Coelho quer todos focados nas legislativas, tendo os potenciais candidatos sido notificados disso mesmo pelos vice-presidentes do partido, ou pelo próprio primeiro-ministro.

Hoje, quarta feira José Matos Correia e Assunção Cristas, vice-presidentes do PSD e CDS-PP, respectivamente, terão os líderes do PSD e do CDS à frente, na apresentação do documento com as grandes linhas do programa eleitoral da coligação. É um documento curto, sem grandes promessas, com a mesma linha do Programa de Estabilidade: redução gradual da austeridade e medidas destinadas estimular a economia (sem mais investimento público). Realismo por contraponto às promessas do Partido Socialista, defendem os sociais democratas, antecipando-se assim à convenção do Partido Socialista, no próximo sábado.

Recorde-se que o PS anunciou a intenção de fazer um referendo sobre as propostas eleitorais que suscitassem “mais dúvidas”, e escolheu sete temas que vão desde como lidar com o marketing indesejado, a como ter mais acesso a bens culturais, ou em que áreas se deve aprofundar o Simplex.

O referendo – ou programa participativo do Governo, como a direcção socialista lhe chama – está a decorrer até dia 2 de Junho e qualquer um pode votar no site do PS criado para o efeito.

Além da participação cidadã, o PS pretende também incluir no seu programa eleitoral – que vai na linha da Agenda para a Década com que António Costa se apresentou às primárias socialistas –, as propostas saídas das várias reuniões do Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal (LIPP), organismo criado ainda durante a anterior direcção socialista de António José Seguro, e algumas das medidas propostas pelo grupo de economistas.

 

 

 

Bilderberg condiciona Durão Barroso

Durão Barroso desistiu em definitivo da candidatura presidencial e poderá mesmo nunca mais poder protagonizar alguma candidatura a um cargo público, depois de ter sido designado para suceder a Francisco Pinto Balsemão no steering committee do clube de Bilderberg, o órgão de gestão que organiza os encontros anuais.

O novo nome português do steering committee terá ainda de ser aprovado pelos restantes membros. Espera-se que Durão Barroso assuma o cargo depois da reunião anual do clube Bilderberg, marcada para os Alpes austríacos, para daqui a duas semanas – poucos dias depois e a alguns quilómetros do local do encontro do G7, na Alemanha.

Esta escolha significa que o antigo primeiro-ministro Durão Barroso vai nos próximos anos ser um protagonista de bastidores na cena política portuguesa o que valorizará ainda mais o barrosismo.

Neste contexto, o apoio de Durão Barroso pode ser crítico para o Portugal Novo. Esta situação pode ainda não ser relevante nas próximas eleições legislativas, mas será importante nas presidenciais.

 

Fundo Apollo disposto a melhorar oferta

O Fundo Apollo está preparar uma melhoria significativa da sua proposta financeira para aquisição do Novo Banco. Os norte-americanos sabem que a Fosun dispõe de um tecto máximo de 6,3 mil milhões para investir até ao fim do ano, dos quais 3 mil milhões se destinam ao mercado português. Ora, este valor não chega para a aquisição do Novo Banco.

Os norte-americanos sabem ainda que a proposta da Anbang não deverá ultrapassar os 4 mil milhões de euros, agregada a um modelo de gestão mais agressivo que o actual.

Assente neste pressuposto, o Fundo Apollo prepara-se para avançar com uma proposta vinculativa que deverá ascender aos 4,2 mil milhões e assente num modelo de gestão virado para o financiamento do segmento das PME´s, totalmente em linha com o governance actual.

Por outro lado, há uma exigência comum a ambos os principais interessados: A litigância terá que ficar de fora do negócio. O Banco de Portugal terá que tomar uma decisão célere, de forma a não comprometer a venda do Novo Banco.

 

Concertação sino-americana?

Os americanos da Apollo e os chineses da Anbang podem entretanto estar concertados na corrida ao Novo Banco, podendo vir a fechar um acordo de parceria após a reprivatização, referiram ao CONDIDENCIAL algumas fontes. O acordo passaria, caso os chineses ganhem a corrida ao Novo Banco,  pela distribuição cruzada de produtos entre o banco e a seguradora Tranquilidade, comprada pela Apollo no início do ano,ressuscitando o ticket de bancassurance do antigo BES.

No caso da Apollo ganhar, a Anbang poderia entrar no capital do Novo Banco, assumindo parte do esforço financeiro da compra e aliviando os receios dos investidores da Apollo com o retorno a curto prazo desta operação.

Afastada da corrida por vontade dos dirigentes chineses, a proposta da Fosun perdeu entretanto protagonismo e a imprensa já noticiou, esta semana, que o grupo chinês tinha uma das piores ofertas, a par com a dos espanhóis do Santander, contrariando as informações divulgadas nas últimas quatro semanas e uma notícia do Financial Tinmes, do início da semana, que colocava os chineses com a sduas melhores propostas, acima dos 4 mil milhões.

A fase de due dilligence, em que cada um dos cinco candidatos poderá melhorar a sua proposta inicial, decorre até ao final do mês, mas já ninguém acredita que a Fosun possa juntar o Novo Banco à sua carteira de investimentos em Portugal, onde a Fidelidade assume a função de navio-almirante.

Anbang e Apollo terão as melhores propostas, na casa dos 4 mil milhões, mas abaixo dos 4,9 mil milhões que foram injectados pelo Fundo de Resolução no Novo banco, dos quais mil milhões próprios e 3,9 milhões de ajudas do estado, ao abrigo dos apoios da troika para a recapitalização da banca.

As perdas, na ordem dos 900 milhões de euros, serão assumidas pelo Fundo de Resolução. Para não penalizar os bancos que integram o Fundo, com a CGD e o Millennium bcp à cabeça, governo e Banco de Portugal aceitarão que a amortização do desvio seja feita ao longo de um máximo de 20 anos. A ideia é que os bancos não desembolsem as quantias anuais a que estão obrigados para capitalizar o Fundo e possam mobilizar contabilisticamente a sua quota-parte das perdas com a Resolução do Novo Banco.