Cofina reestrutura negócios

Reestruturação na Cofina em curso, com o encerramento de mais um título, o Semana Informática, e a abertura de um programa de rescisões amigáveis. O objectivo é cortar custos, depois de um trimestre em que os resultados foram fortemente afectados pela quebra das receitas de vendas e de publicidade e pelo mau desempenho das operações no Brasil, onde o grupo está presente com o gratuito Destak.. O CONFIDENCIAL sabe que, pela primeira vez, aquele que é o grupo de media melhor gerido do País, poderá apresentar resultados trimestrais marginalmente positivos ou até mesmo negativos.

O fecho do Semana Informática, que há dois anos passou a ser distribuído como suplemento do Jornal de Negócios, às quartas-feiras, representa a saída do grupo de Paulo Fernandes do segmento das publicações especializadas em informática e tecnologias de informação, que chegou a liderar, com a compra da Ferreira & Bento.

O esforço de lançamento da CM TV e com a revitalização do desportivo Record, justificam o encerramento dos títulos com menor expressão e a concentração de esforços nas grandes marcas do grupo, com o diário Correio da Manhã, o Record e a revista Sábado à cabeça.

Cabeças de lista até dia 29

A coligação Portugal à Frente marcou o dia 29 de Junho como data limite para a escolha dos cabeças de lista para as legislativas, que deverão estar concluídas até ao dia 15 de Julho. Luís Montenegro está certo por e Paulo Portas será muito provavelmente o número dois da lista de Lisboa. Neste momento surgem as “queimadas públicas” dos cabeças de lista fornecidos pelas distritais, de modo a ter tudo fechado até 29 de junho.

O regresso da Europa a várias velocidades

A construção de um modelo de resposta à crise da União Europeia está a levar o eixo franco-alemão a ponderar um plano que volta a propor uma arquitectura europeia de geometrias variáveis.

A “Europa a várias velocidades” está em cima da mesa. Com efeito, Emmanuel Macron e Sigmar Gabriel apresentaram uma nova proposta radical de reforma da UE, que poderá ajudar a reviver o projecto social-democrata na Europa. As ideias que apresentam são diferentes das de François Hollande e Angela Merkel. Enquanto Hollande e Merkel, ao excluírem qualquer alteração do Tratado da UE, foram um balde de água fria sobre Downing Street, a proposta Gabriel-Macron oferece não só uma alteração substancial dos tratados, mas também uma visão de uma Europa a duas velocidades, ou melhor, de uma Europa a várias velocidades, que seria irrecusável para os britânicos.

Ambos são ministros da Economia, mas as semelhanças ficam por aí. Macron, autor de uma proposta controversa de liberalização/desregulamentação do mercado de trabalho em França (dez anos depois dos alemães), esteve contra as ordens profissionais e trabalhou no Banco Rothschild, não sendo ainda um membro do Partido Socialista. Gabriel, quase 20 anos mais velho, é um ex-professor, que tem sido um membro fiel do SPD, e quadro da CDU desde a sua juventude, e que se tornou vice-chanceler no terceiro governo da chanceler Merkel – a segunda grande coligação com os social-democratas. A economia alemã é, apesar de algumas críticas, próspera; a economia francesa, mesmo com um surto recente de crescimento, está de rastos. O governo alemão está coeso, incluindo na estratégia para a Europa; por seu lado, o governo francês é fraco, dividido, impopular, está em pior estado que o trágico primeiro governo Mitterrand do início de 1980.

No entanto, esta parceria improvável produziu uma variante do “European New Deal”, que contém vários temas bem trabalhados. As reformas “estruturais” são acompanhadas por reformas “institucionais” ou de governança, e estas são, fundamentalmente, submetidas a medidas para reduzir o cada vez maior défice democrático da UE. Por outras palavras, ao invés de optar por “menos” Europa, como os Conservadores britânicos e alguns partidos da direita populista, Gabriel e Macron defendem mais integração – particularmente para a Zona Euro, como o núcleo da UE.

Assim, com base na expansão das ideias apresentadas por cinco economistas da Alemanha (Sachverständigenrat et al), defendem:

(1) Um embrião de Tesouro (Ministério das Finanças) da Zona Euro, supervisionado por um Sr./Sra Euro;

(2) Um incipiente (e modesto) orçamento da UE, financiado por um imposto sobre transacções financeiras e parte do imposto harmonizado sobre as sociedades;

(3) Responsabilidades conjuntas pela dívida pública (mais soft que o rígido  esquema de mutualização);

(4) O ESM (Mecanismo Europeu de Estabilidade) convertido num Fundo Monetário Europeu e;

(5) A criação de uma subcâmara do Eurogrupo, com mais poderes que os do Parlamento Europeu, para monitorizar e controlar os novos e poderosos poderes executivos (Six-Pack, Two-Pack, Semestre), entregues inexplicavelmente (sem qualquer legitimidade jurídica e democrática) ao comissário dos Assuntos Económicos e Monetários (agora Valdis Dombrakis) e ao Eurogrupo.

Os autores chamam a esta iniciativa o “lançamento de uma União Económica e Social” com o mínimo de padrões sociais (não definidos), salários consistentes (e não de sobrevivência) e alguns impostos harmonizados sobre as empresas (não especificados).

Para os críticos mais à esquerda, ausente da proposta está o regime de seguro/subsídio de desemprego europeu ou da Zona Euro, que alguns consideram como um elemento essencial de uma União Económica e Monetária renovada, dado os níveis de desemprego, especialmente entre os jovens. Também ausente da proposta está um programa sério para investimento, como alternativa à fixação de limites e controlos do défice e, sobretudo, uma crítica sustentada às políticas neoliberais de austeridade (alles über), responsáveis pela crise actual na Europa.

Mesmo assim, é notável que os dois governantes tenham produzido e aprovado tais ideias de abertura, que pareciam arredadas do eixo franco-alemão. É ainda mais notável dado que Gabriel, por exemplo, dificilmente pode ser considerado um radical dentro dos dois governos de coligação a que pertenceu e, na verdade, tem sido um defensor de uma maior austeridade relativamente à Grécia e Portugal. Macron, por seu lado, ainda é um novo membro, não testado, de um governo conhecido pela sua inconsistência e incoerência.

Se os dois ficam aquém de produzir um modelo para a União Fiscal e Política, como Passos Coelho prometeu defender no próximo Conselho Europeu, o certo é que adoptam uma visão mais federalista para a nova arquitectura da União Europeia, interrompendo o ciclo de austeridade e nacionalista dos últimos cinco anos. “Precisamos de uma União mais simples e mais eficiente, com mais subsidiariedade e uma governança simplificada”, defendem. “Uma União de solidariedade e de diferenciação” – que reforçará o papel dos parlamentares nacionais da Zona Euro, mas que não responde ao problema político que cria: o que fazer com os nove membros da UE que não estão no euro?

Aqui, e Macron está especialmente interessado nisso, falam de uma Europa a duas velocidades ou, até mesmo, a várias velocidades (“geometria variável”). Onde caberiam britânicos e gregos, seja qual for o resultado das renegociações, pretendidas por David Cameron, dos termos de adesão do Reino Unido à UE. Como Helmut Kohl disse, há 25 anos: o navio mais lento do comboio não pode determinar a velocidade do resto. Porém, esse navio pode revelar-se indispensável, quando se trata de manobras (políticas) específicas…

 

3,4 anos é a média do mandato de um ministro na Europa

Ao contrário de Portugal, onde os políticos se eternizam no poder, na Europa as carreiras ministeriais podem ser notoriamente desagradáveis, brutais e curtas, com a doutrina da responsabilidade ministerial a levar a numerosas interrupções de carreiras políticas prematuramente. Em média, não duram mais de 3,4 anos. Mas como é que as democracias europeias se comparam?

Olhando para a realidade de sete países, Jonathan Bright, Holger Doring e Conor demonstraram que jovens ministros sobrevivem por mais tempo, que os partidos de direita são mais propensos a despejar ministros do que os de esquerda, e que grandes coligações oferecem maior estabilidade aos governantes.

As recentes eleições gerais no Reino Unido surpreenderam todos, produzindo um governo de maioria. Uma vez que, por norma, os governos maioritários são cada vez mais raros no Reino Unido, com a transição do país para um sistema multipartidário, a coligação entre Liberais e Conservadores, que governou até 2015, pode vir a ser lembrada como a primeira de muitas.

Outros países onde tradicionalmente há maiorias absolutas, como a Espanha ou Portugal, têm ido na mesma direcção (poucos esperam em Espanha, que tanto o PSOE ou PP sejam capazes de governar sozinhos depois das eleições gerais no final deste ano, e o mesmo se passa em Portugal com a coligação governamental e o Partido Socialista).

A política de coligação pode ser definida actualmente como predominante na democracia europeia e deverá marcar o seu futuro político.

A crescente importância das políticas de coligação tem estimulado uma literatura variada sobre a dinâmica da estabilidade das coligações. A estabilidade é uma questão-chave na política democrática no contexto de turbulência europeia actual.

Pouca estabilidade torna os governos fracos e ineficazes, sem tempo para resolver problemas, ou promulgar legislação fundamental. Porém, governos longos podem, ao contrário, tornar-se corruptos e perder o contacto com as necessidades dos eleitores.

O interesse na estabilidade dos governos de coligação levou à elaboração de uma investigação sobre as carreiras de ministros individuais, decorrente da percepção que elas não são necessariamente coincidentes com as dos governos individuais.

Os ministros normalmente duram mais que as coligações: por exemplo, um governo Liberal-Trabalhista, que era uma possibilidade, nos meses que antecederam a eleição do Reino Unido, e que seria, aparentemente, uma mudança significativa na política britânica, significaria o retorno de um grande número de ministros liberais aos seus lugares.

No caso português, caso o Bloco Central suceda à coligação CDS-PSD, após as eleições de Setembro/Outubro, é também provável que muitos ministros do actual governo possam continuar para além da coligação que está no poder, sobretudo, se for o PSD a liderar esse Bloco Central.

No entanto, os ministros também enfrentam uma variedade de ameaças não-eleitorais no exercício dos seus mandatos: um mau desempenho, um escândalo ou simplesmente um desejo de remodelar um governo também os podem afastar. Além disso, sem serem demitidos, os ministros podem ser mudados para um novo emprego, às vezes por promoção. Em suma, a turbulência política ao nível do partido pode disfarçar estabilidade significativa ao nível ministerial; ou vice-versa.

Essa desconexão potencial entre os partidos e as políticas ministeriais são importantes para explicar as razões pelas quais alguns ministros são capazes de permanecer no poder mais do que outros.

No paper a que o CONFIDENCIAL teve acesso, os investigadores apresentaram um conjunto de dados que abrangem sete países europeus, no período 1945-2011, com base na lista de ministros elaborada por Lars Sonntag. Todos os dados foram validados manualmente pela equipa de pesquisa.

O conjunto de dados construído proporcionou uma série de possibilidades intrigantes para o estudo das carreiras dos ministros na Europa. Um ministro em média fica 3,6 anos no governo, embora isso varie muito entre os diversos países: os ministros finlandeses ficam apenas 1,8 anos, enquanto os ministros luxemburgueses ficam no poder quase seis anos. Além disso, embora a maioria dos ministros esteja no poder durante períodos relativamente curtos, um grupo restrito permaneceu nos governos por décadas, por exemplo, na Suécia, após a I Guerra Mundial. Esses ministros, que permanecem nos cargos quase como monarcas, estão posicionados para terem uma influência significativa no seu país. Embora Portugal não entre no estudo, esta é uma característica típica do nosso sistema político, considerando a longevidade política de Cavaco Silva ou Mário Soares.

O conjunto de dados recolhidos também permitiu visualizar a medida em que o poder muda de mãos em diferentes países. As importantes mudanças na composição do governo são algumas vezes descritas como “terramotos” políticos: foi por isso possível elaborar uma espécie de sismógrafo político. Podemos ver instantaneamente, por exemplo, que países como a Áustria, a Islândia e Luxemburgo são relativamente estáveis; nota-se igualmente que a Finlândia e a Irlanda, por seu lado, durante um período na década de 1980 tiveram grande instabilidade.

Finalmente, o conjunto de dados permitiu explorar algumas questões analíticas: por que razão alguns ministros permanecem no poder, por mais temtpo do que outros? A conclusão parece indicar que os ministros mais jovens são mais propensos a sobreviver por mais tempo, do mesmo modo que os ministros em posições mais importantes.

Nota-se uma dinâmica diferente em diferentes sectores partidários, com os partidos de direita com mais propensão ​​ do que os de esquerda para remover os ministros durante os governos. As mulheres também tiveram mais mobilidade, enquanto os seus partidos se mantiveram no poder, apesar de as suas carreiras globais terem uma longevidade comparável à dos ministros do sexo masculino. Além disso, as coligações maiores parecem oferecer maior estabilidade aos ministros, mesmo que muitas vezes sejam menos estáveis ​​para os governos.

Transformação da associação mutualista em mútua de seguros aprovada pelo governo

A transformação de Associação Mutualista do Montepio Geral numa companhia mútua de seguros, sujeita à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), já está aprovada pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e trará grandes problemas ao grupo Montepio.

Como companhia de seguros, garantiram ao CONFIDENCIAL, a Associação não cumprirá os rácios Solvência II, o que obrigará à necessidade de um aumento de capital. O problema é que os associados não dispõem neste momento de capitais para reforçar os meios próprios da futura companhia. A solução poderá passar pela entrada de novos accionistas institucionais. A hipótese da União das Misericórdias, presidida por Maria de Belém Roseira, continua em aberto, o que levaria a ex-ministra da Saúde à presidência da actual Associação Mutualista, afastando definitivamente o actual presidente, Tomás Correia, do grupo Montepio.

 Mota Soares apoia Melo contra Cristas

Nuno Melo posiciona-se para ser o próximo líder do CDS-PP, contando já com o apoio expresso do ministro Mota Soares. Paulo Portas está a empurrar Assunção Crista para lhe suceder depois das legislativas de Outubro e esta não esconde o seu interesse. Sendo certo que o partido está com Nuno Melo, Assunção Cristas poderá ser apenas a lebre para garantir alguma democraticidade interna, num partido onde a vontade do líder ainda é determinante.

Dicotomia entre o “Velho” e o “Novo” regressa à política portuguesa?

A dicotomia entre o “velho” e o “novo” é permanente na História moderna de Portugal (desde o século XVIII). E o “ciclo do Novo” normalmente dura duas legislaturas, com o sucessivo regresso – é quase sistemático – do Antigo Regime, com as suas práticas e rendas.

Estamos a chegar a um ponto de ruptura desses: o Portugal Novo está de volta. Estes momentos de substituição de elites políticas e sociais (quase-revoluções na acepção marxista) registam-se, mesmo em Democracia, quando, saturado o sistema partidário, já não há respostas orgânicas capazes de responder ao óbvio, de dar soluções aos problemas das pessoas. A própria Democracia – sempre frágil – deixa de garantir a liberdade, a segurança e o Estado de Direito.  Mas sobretudo agora, deixou de cumprir a promessa de crescimento económico e de emprego, ameaçando com o empobrecimento e com a insustentabilidade dos regimes assistenciais e previdenciais, que o Estado Social garantiu, mas que a instabilidade compromete. E os sinais estão aí todos.

Os poderes fáticos que ajudam a Democracia, limitando os seus excessos amorais e legais, deixaram de funcionar. Não existe já a intelligentzia eficaz que nos bastidores garantia os entendimentos e que fazia circular a informação, nem os tradicionais grupos de influência (incluindo a Maçonaria, entre outros), conseguem ir para além do “business as usual”. E sabemos, desde Platão, que a Democracia tende para anarquia, quando não existem esses poderes fáticos que a moderam, e que à anarquia se sucede necessariamente a ditadura.

A derrota da ideia peregrina de que um desgastante confronto judicial Cavaco-Sócrates regeneraria o Sistema Partidário, o facto de o Partido Socialista estar, à esquerda, a segurar a fragmentação que se vê por essa Europa fora, e a inexistência uma agenda nacionalista popular, transformam, de algum modo, as próximas eleições legislativas, em mais um episódio desse Portugal Velho – resiliente, resistente à mudança, até que a ruptura se torne dolorosamente fracturante.

Acabámos por ser o último país da Europa onde ainda existe o Partido Comunista e, provavelmente, seremos também o último país europeu a ter um Partido Socialista relevante e com vocação de Poder, depois de todos os parceiros europeus se estarem a desfazer, fragmentada a sua base social de apoio, pelo populismo e pelo radicalismo.

Mais que substituir a coligação atualmente no poder, as próximas eleições Legislativas vão ser críticas para se saber se o Partido Socialista se mantém como um grande partido nacional. E isso será já uma grande vitória de António Costa. Se calhar, será mesmo a sua grande vitória.

É nesse quadro que – mais preocupado com as legislativas, do que com as presidenciais – António Costa deixou crescer a candidatura de Sampaio da Nóvoa, com o apoio dos ex-presidentes Jorge Sampaio e Mário Soares, mas sobretudo com a resignação derrotada do também ex-presidente Ramalho Eanes e de uma certa intelligentzia militar conservadora, afinal, também agarrada às últimas bandeiras desse Portugal Velho.

As sondagens começam a dar uma aproximação entre o Partido Socialista e a Coligação “Portugal à Frente”, à medida que as eleições legislativas se aproximam. Com a economia a crescer é normal que a coligação governamental venha a ser mais votada do que a oposição socialista. Mas, certamente, a Coligação perderá a maioria absoluta, preço necessário do desgaste provocado pela austeridade, que ainda se mantém nos salários e nas pensões. Em suma, nada mais que o último suspiro desse moribundo Portugal Velho, que muito provavelmente se complicará no dia seguinte às eleições legislativas.

A estabilidade é crítica para os credores e o exemplo da Grécia está aí lembrar, todos os dias, as cautelas que temos que ter enquanto País, mesmo quando todos estamos de acordo que as soluções de estabilidade económica e financeira em voga na Europa são socialmente inaceitáveis. E dessa razão pode nascer a necessidade de acordos de incidência parlamentar ou mesmo governamental (de coligação, por exemplo), entre os grandes partidos do arco da governação (Bloco Central), ou uma fuga para a frente de um PS autofágico, sequestrado numa Frente Popular (que pode ser uma solução maioritária, segundo algumas sondagens!).

Seja qual for a solução governamental, ela será frágil e esgotará o atual Sistema de Partidos. E é por isso, que as eleições presidenciais serão críticas para o novo ciclo, para o Portugal Novo. No primeiro trimestre de 2016, e ao contrário das legislativas do Outono de 2015, poderão ser as primeiras eleições do novo ciclo político.

Montepio financia Camilo Lourenço

A defesa pública que o comentador económico Camilo Lourenço tem feito do ainda presidente da Caixa Económica Montepio Geral, Tomás Correia, tem afinal uma razão material: o novo formato de programa televisivo de Lourenço terá como um dos patrocinadores o próprio Montepio Geral.