José Eduardo dos Santos reduz poderes de “Kopelipa”

O Presidente José Eduardo dos Santos chamou a si directamente o controlo das forças armadas e dos serviços secretos angolanos, que estava nas mãos do general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e um dos homens-fortes do regime.

O ministro da Defesa, João Gonçalves Lourenço, passou a despachar directamente com o Presidente da República, enquanto o seu antecessor, Cândido Van-Dunem, despachava com o general “Kopelipa”. O mesmo ocorre com o titular do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), Eduardo Filomeno Barber Leiro Octávio, que passou também a despachar no gabinete presidencial.

Oficialmente, o esvaziamento de poderes ao general Manuel Vieira Dias “Kopelipa” é interpretado, nos meios militares do regime, como parte de um processo de retirada da vida pública, decorrente do seu estado de saúde. O general Fernando Garcia Miala é o nome mais falado para suceder a “Kopelipa”.

José Eduardo dos Santos quer também retirar a “Kopelipa” o controlo da logística das Forças Armadas Angolanas. Há poucos meses, o general foi excluído da operação de compra de equipamentos militares na Europa. No seu lugar, o Presidente da República delegou a missão a dois outros generais, Ernesto Guerra Pires “Guerrito” e José João “Maua”, conselheiro da Casa de Segurança e comandante da Unidade de Segurança Pessoal da Presidência, respectivamente.

O afastamento do Presidente foi também notado quando, em Maio, chumbou as propostas de alterações de “Kopelipa” para as chefias dos três ramos das Forças Armadas.

“Kopelipa” pretendia ver nomeado um novo CEMGFAA, em substituição do general Geraldo Sachipengo Nunda. Teria também comunicado ao comandante do Instituto Superior do Ensino Militar, Jorge Sukissa, que seria nomeado como comandante do Exército, em substituição do general Lúcio Gonçalves do Amaral.

Em finais de Maio passado, o Presidente reconfirmou o CEMGFAA, general Geraldo Nunda, e os comandantes de dois dos três ramos das Forças Armadas, incluindo o Exército. A excepção foi o comandante da Marinha, que não foi reconduzido no cargo.

 

As presidenciais para resolver o problema da governabilidade?

 As sondagens indicam que, seja qual for o resultado das legislativas, a solução governamental será frágil e esgota o actual sistema de partidos. E é por isso que as eleições presidenciais serão críticas para o novo ciclo. Elas, no primeiro trimestre de 2016, ao contrário das legislativas do Outono de 2015, poderão ser as primeiras eleições de um novo ciclo político.

É nas próximas eleições presidenciais que provavelmente encontraremos a chave para resolver o nó do sistema político e económico. Será o novo Presidente de República, com a legitimidade saída das urnas, a construir a solução de governabilidade, a confirmar-se um cenário de ausência de maiorias em Setembro/Outubro.

É certo que as próximas eleições presidenciais terão quatro características:

(1) Serão eleições tendencialmente fragmentadas. É normal que apareçam muitas candidaturas presidenciais, como é próprio de momentos fundacionais;

(2) Serão eleições onde a esquerda e a direita não serão relevantes. A divisão far-se-á entre o Novo e o Velho, e haverá Novo à direita e à esquerda, do mesmo modo que haverá Velho, à direita e à esquerda;

(3) O alinhamento do Portugal Velho faz-se antes das eleições legislativas, para segurar o actual sistema de partidos, enquanto o alinhamento do Portugal Novo se fará apenas depois das eleições legislativas, quando for evidente que o actual sistema de partidos poderá não ter soluções para assegurar a governabilidade; (4) A notoriedade dos candidatos, dado o escasso espaço de tempo entre legislativas e presidenciais, será fundamental para uma vitória nas presidenciais, mas as candidaturas vencedoras terão, em princípio, que ter o apoio dos partidos políticos tradicionais, pois não haverá tempo (para montar a máquina), nem recursos bastantes (quanto mais curta for a campanha, mais onerosa será).

Vê-se bem, portanto, a complexidade da situação: a renovação do sistema é alavancada pelos partidos tradicionais e os campos vão dividir-se: entre o Portugal Velho – que se alinha por Sampaio da Nóvoa e tem o apoio do Partido Socialista, mas com o qual vai estar também gente do centro e da direita, para além de comunistas e socialistas – e o Portugal Novo – que a coligação terá a oportunidade de apoiar.

Santana Lopes, o candidato da transição?

A partir de meados de Julho – logo depois de definidas as listas para as legislativas – arranca, dentro do PSD e na coligação, o debate sobre o candidato presidencial. E parece claro que, a haver algum, uma imposição de última hora, a partir de Washington ou de Bruxelas – entenda-se José Manuel Durão Barroso –, seria um erro, como aqueles que se cometeram na Grécia – por muita relevância que o antigo presidente da Comissão Europeia ainda possa e deva vir a ter no novo ciclo.

Dos restantes três nomes que as sondagens vêm falando, Rui Rio não soube descolar da barreira regional do Norte, e Marcelo Rebelo de Sousa, que sempre protagonizaria uma evolução, seria sempre prisioneiro do Portugal Velho, como aconteceu a Marcelo Caetano, que, depois de tanta esperança, apenas prolongou a agonia do Estado Novo. E, ao contrário do que aconteceu com a transição espanhola, acabou por provocar uma Revolução, com o seu Vasco Gonçalves, que decapitou as elites (que tiveram de emigrar) e, sobretudo, empobreceu o País – em mais de 20% com nacionalizações, desemprego e inflação –, obrigando a dois acordos com o Fundo Monetário Internacional (1978 e 1983).

A opção dos partidos do centro-direita não será entre a esquerda e a direita, mas entre prolongar o sistema tal como ele está e, com isso, provocar o desastre marcelista e ter mais adiante alguma fórmula modernizada de um Vasco Gonçalves (um Syriza!), por um lado, ou uma transição, como aquela que protagonizou o rei de Espanha – com Adolfo Suarez a seu lado – mesmo sabendo nós, agora, que o rei de Espanha teve que abdicar quarenta anos depois, por causa de uma caçada em África ao lado da belíssima Corina!

Pedro Santana Lopes, actual provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e ex-primeiro-ministro, tem condições para ser o protagonista da nossa transição. A sua experiência, ao longo de uma carreira única, assim o demonstra. Vê-se isso, semanalmente, nos debates com António Vitorino. Vê-se isso no conhecimento que revela na área da cultura, ou na experiência enquanto presidente de dois concelhos, que agora robustecem o seu trabalho na SCM. E, finalmente, vê-se isso na enorme experiência política, também internacional, que adquiriu nos diferentes cargos governativos.

Por outro lado, ao contrário de outros, Pedro Santana Lopes já trabalhou de perto com todos os futuros intervenientes governativos: como autarca e provedor, com António Costa, como provedor, com Passos Coelho, como primeiro-ministro e presidente do PSD, com Rui Rio, e ainda teve Paulo Portas como seu ministro. Estabelece pontes e tem capacidade de diálogo e trabalho com todos os actuais e futuros intervenientes.

Uma transição que mude o sistema clientelar instalado em definitivo, mas que garanta as liberdades e os direitos fundamentais, e que, sobretudo, olhe para as pessoas, com a centralidade radical do combate à pobreza e da afirmação da discriminação positiva em todas as políticas públicas.

Não é possível adiar mais essa transição. Teria um custo enorme.

O País tem que mudar, mas não precisa de golpes – mais ou menos assumidos, mais ou menos palacianos –, que levem a roturas traumáticas e que obriguem as elites a fugir do justicialismo de tribunais sem dono, ou ao empobrecimento do País pela generosidade ingénua do populismo nacionalista.

E parece evidente que quanto mais demorar esta transição – pacífica, negociada, ordeira, equilibrada, mas determinada e definitiva –, quanto mais tempo demorar a esperança de um Portugal Novo, mais violenta será a fractura, maiores externalidades económicas e sociais terá a mudança do ciclo político nacional.

Ribeiro e Castro rompe como Portas

Ribeiro e Castro não deverá terminar o seu mandato de deputado do CDS-PP, disseram ao CONFIDENCIAL. O ex-presidente confessa estar muito desapontado com o funcionamento interno e com o clima de instabilidade dentro do partido. Mais, o CONFIDENCIAL sabe que Paulo Portas não contemplou o seu antigo-líder com um lugar elegível para eleições legislativas de Outubro, levando Ribeiro e Castro a virar costas ao seu partido de sempre, embora mantendo-se como militante de base.

Apenas 3 candidatos ao Novo Banco

A corrida final à compra do Novo Banco poderá resumir-se a três propostas vinculativas, depois da desistência do Santander, que não está disposto a ir a leilão competitivo e considera excessivo o valor investido pelo Fundo de Resolução, e de uma aliança das duas propostas dos private equity norte-americanos Apollo e Cerberus.

Da parte dos americanos a repartição dos activos do Novo Banco, após a compra, deixaria a Apollo com o banco, refazendo o ticket de bancassurance com a Tranquilidade, do antigo grupo BES. A Cerberus, por seu lado, estará apenas interessada no património imobiliário do Novo Banco.

Os activos imobiliários estão registado no Balanço por 2 mil milhões de euros, mas deverão de facto valer metade deste valor. Uma diferença de valor, que poderá levar o futuro dono do Novo Banco a pedir uma indemnização ao Estado.

Entretanto está já garantido que o comprador não terá riscos de litigância futura. O Governo terá já pensado numa solução que passará pela emissão de cartas de conforto aos compradores, que cubram eventuais processos que venham a correr contra o Novo Banco

PQP recusou vender Secil à Lafarge

Pedro Queirós Pereira nega que esteja a preparar a alienação da Secil aos franceses da Lafarge, numa operação que garantiria ao empresário português uma posição directa no capital do grupo cimenteiro francês. Um negócio semelhante ao que Américo Amorim fez quando entregou o Banco Nacional de Crédito ao Banco Popular, em troca de uma posição como maior accionista individual do banco espanhol. Nesta fase, com a Oferta Pública de Troca de acções da Semapa por acções da Portucel, o negócio nem sequer poderia avançar.

A proposta de venda foi de facto apresentada a PQP, há alguns meses, por um banco de investimentos internacionais, mas o empresário português recusou-a.

PQP está entretanto a reforçar na produção de pasta de papel, com a construção de uma nova fábrica da Semapa fora da Europa.

Os resultados da Secil serão penalizados em 2015, ainda que com uma pequena melhoria, assente na boa performance da unidade de negócio de betão pronto, em território nacional e também em África, mais concretamente em Angola. A penalização do EBITDA da cimenteira portuguesa foi despoletada pela aquisição da brasileira Supremo Cimento e consequentemente dos custos financeiros associados à sua dívida.

No final de Maio, a Semapa lançou uma Oferta Pública de Troca de acções da Semapa por títulos da Portucel. A operação foi proposta pela holding de PQP, a Sodim, que detinha 54,498% do capital da sub-holding Semapa, que, por sua vez, controlava 75,85% do capital da Portucel. Com esta operação, a Portucel passará a ter quase 40% do seu capital em free float cotado na Bolsa, sendo a Semapa retirada da mesma.

Dias depois, PQP deixou a presidência da Comissão Executiva da Semapa para João Castello Branco, managing partner da consultora McKinsey, mantendo-se como chairman, mas afastado da gestão corrente do grupo. Também ex-McKinsey é o presidente executivo da Portucel, Diogo da Silveira.

 

Câmara de Lisboa aprova mais 2 torres no Colombo

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a construção de mais duas torres por cima do Centro Comercial Colombo, duplicando a área de espaços para escritórios do complexo. Esta foi a contrapartida da CML para amortizar parte da sua gigantesca dívida ao Grupo Sonae.

Hoje existem duas torres, cada uma com 13 andares e 29 mil metros quadrados de área para escritórios. A Torre Oriente foi inaugurada em Março de 2009 e vendida nove meses mais tarde por 70 milhões de euros, e a Torre Ocidente ficou concluída dois anos mais tarde, tendo sido colocada no mercado, no início do ano.

Montepio paga 12,5 milhões em permuta de terrenos

O Montepio Geral tem um projecto para a construção de uma nova sede na Praça de Espanha, no terreno que está hoje ocupado por um jardim e um parque de estacionamento, junto ao restaurante A Gondola. O terreno, onde funcionou durante anos o Teatro a Barraca, pertencia à Câmara Municipal de Lisboa, que o permutou com o Montepio, por troca de um terreno, do outro lado da praça, ao lado do Hotel Açores Lisboa, para o qual chegou também a existir um projecto de dois edifícios para as sedes do Montepio Geral e da seguradora Lusitânia, da autoria do arquitecto João Paciência

O negócio, que foi uma das últimas decisões do actual líder socialista, António Costa, como presidente da autarquia lisboeta, custou ao Montepio Geral 12,5 milhões de euros, como compensação pela diferença de valor dos dois terrenos.

João Paciência é também o arquitecto das duas moradias que o ainda presidente do Montepio, Tomás Correia, tem em Tróia.

Neeleman e Pedrosa vendem activos para financiar compra

Além da venda da actual frota de aviões da TAP, que depois passarão a ser operador pela transportadora aérea em regime de aluguer, Humberto Pedrosa a David Neeleman não excluem a possibilidade de vender a Portugália e as operações de manutenção da TAP no Brasil, cobrindo assim parte do esforço financeiro mobilizado para a compra de 61% do capital da companhia.