Marcelo já tem estrutura informal de candidatura

Marcelo Rebelo de Sousa já tem uma estrutura informal que vem discretamente preparando a sua candidatura à Presidência da República.

Esta “task-force” mantém reuniões assíduas e, à medida que se aproxima a data do anúncio público da candidatura do ex-líder do PSD, a frequência dos encontros aumenta e a natureza dos assuntos debatidos vai ganhando consistência. E permitindo delinear a estratégia e, sobretudo, analisar as possibilidades de outros candidatos da mesma área política, nomeadamente Rui Rio, que mereceu o apoio público de Francisco Pinto Balsemão, ex-líder do PSD, ex-primeiro-ministro e militante n.º 1 dos social-democratas, para além de ser a eminência do grupo Impresa.

Este grupo conta com a participação de António Rebelo de Sousa, irmão de Marcelo, João Silveira Botelho, ex-chefe de gabinete de Leonor Beleza no Ministério da Saúde, nos dois primeiros governos de Cavaco Silva, e actual administrador da Fundação Champalimaud.

Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais, é outro nome ouvido por Rebelo de Sousa, que conta ainda com o apoio de uma agência de comunicação, a Next Power, com ligações privilegiadas à Distrital de Lisboa do PSD.

A Europa na era dos plebiscitos

A Europa entrou na sua era dos plebiscitos. Os países desejam usar referendos para desafiar ou mudar as regras da União Europeia (UE), a fim de obter um tratamento especial. Mas Bruxelas e o fundamentalismo eurocêntrico resistem, embora já existam sugestões franco-alemãs de uma Europe à la Carte, ou a várias velocidades.

 

O confronto Berna-Bruxelas

O primeiro grande referendo foi realizado na Suíça, em Fevereiro de 2014, por influência do partido populista de maior sucesso na Europa, o Partido do Povo Suíço. Os suíços votaram a favor da imposição de quotas aos cidadãos da UE que trabalham na Suíça. A resposta de Bruxelas foi rápida e implacável. Todas as bolsas de investigação para alunos universitários suíços foram suspensas.

A Comissão Europeia deixou também claro a Berna que o acesso ao mercado único da UE e a livre circulação de cidadãos suíços acabaria, se os suíços unilateralmente discriminassem os cidadãos da UE.

Os suíços foram informados de que o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias iria decidir sobre o litígio entre Berna e Bruxelas. Para já, dado que haverá eleições na Suíça, no Outono, o processo está aparentemente parado.

Mas se os suíços não revogarem a decisão do seu referendo e não aceitarem as regras comuns da UE, é certo que enfrentarão dificuldades.

 

O que vão decidir os gregos?

O segundo referendo terá lugar na Grécia, no próximo domingo. Se a Grécia voltar a recusar as propostas da UE, será difícil o país permanecer na Zona Euro e possivelmente até mesmo na UE, como advertiu o presidente Juncker.

A Grécia ficaria com o mesmo estatuto que a Macedónia ou a Turquia, vizinhos que não são membros da UE.

Bruxelas está a tratar a Grécia do mesmo modo que tratou a Suíça. Estas são as regras. Se um Estado as não quiser respeitar, por as considerar injustas, pode tomar essa decisão democrática e soberanamente. Mas, não se mudarão as regras em que a UE acredita, só por um Estado-membro as recusar.

É neste contexto que surge a proposta por carta do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, onde este sugere um novo resgate “exclusivamente para pagar dívida”, que seria gerido no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.

Na carta que dirigiu ao presidente do Eurogrupo, Tsipras pede para o Mecanismo Europeu de Estabilidade ser accionado, tendo em conta os “problemas financeiros urgentes” que a Grécia enfrenta, “na segunda metade de 2015 e em todo o ano de 2016”.

Em quatro pontos, a carta, assinada pelo chefe do governo helénico, nomeia os factores a que se deve a necessidade de financiamento urgente. O primeiro é a “ausência de desembolsos do segundo programa, desde 2014”. O governo aponta ainda que “a república não tem acesso ao financiamento de mercado, de acordo com o significado do Artigo 1 do Tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

As outras duas razões procuram de alguma forma responsabilizar as entidades europeias, dizendo que “o programa expira a 30 de Junho e o pedido de extensão para concluir as negociações pendentes não foi aceite”.

Lê-se na carta que “o Banco Central Europeu (BCE) não prolonga a Assistência de Liquidez de Emergência” e que “acresce que o sistema financeiro grego é necessário para manter a estabilidade da Zona Euro”.

“Tendo em conta que 30 de Junho de 2015 foi o fim do prazo fixado na declaração do Eurogrupo de 20 de Fevereiro de 2015, para alcançar um acordo, a Grécia pede assistência financeira do Mecanismo Europeu de Estabilidade, na forma de um resgate de dois anos”, refere a carta enviada a Jeroen Dijsselbloem.

Atenas compromete-se a utilizar a verba que vier a ser calculada “exclusivamente para o serviço da dívida, tanto nas obrigações externas como internas”.

“Em conjunto com o empréstimo, a Grécia solicita ao FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), para estruturar e redesenhar o perfil da dívida, no espírito das propostas da Comissão Europeia, para a tornar sustentável no longo prazo.” Por fim, o primeiro-ministro grego pede que sejam desbloqueadas verbas do resgate actual, apelando a uma “extensão por um curto período”, de modo a evitar “despoletar um processo de incumprimento”, tendo em conta que, até à meia-noite de 30 de Junho, Atenas teria de entregar 15,5 mil milhões de euros ao FMI.

Antes de assinar a carta, Tsipras garante que “a Grécia está plenamente comprometida com o serviço de dívida externa, de uma forma que assegure a viabilidade da economia, do crescimento e da coesão”.

A Grécia, com esta estratégia do Syriza, continua a negociar, apesar de, ao fim de cinco meses de negociações, ter conseguido apenas encerrar os bancos e reduzir os levantamentos nas caixas multibanco a 60 euros.

Ainda que a Europa não queira criar um problema geoestratégico com a expulsão da Grécia da UE (já que não seria possível afastá-la do Eurogrupo), o certo é que a Europa não poderá acertar com os gregos nenhum plano diverso do proposto antes das eleições gerais em Portugal e em Espanha, pelo que a Europa continuará a dizer que não alterará nenhuma das suas regras.

                                                      

A questão do Brexit

O terceiro referendo é o plebiscito de David Cameron, sobre a saída do Reino Unido da UE, o denominado Brexit (Britain Exit). O Reino Unido quer mudar as regras unilateralmente. A lógica interna inglesa pode atrapalhar o processo. O influente mayor de Londres, Boris Johnson, tal como Alexis Tsipras, diz também que a Grã-Bretanha deve dizer “Não” à Europa, retirando espaço ao próprio primeiro-ministro. Até porque Johnson parece estar a posicionar-se para o jogo da liderança pós-Cameron.

Mas pode-se sentir um endurecimento na Europa, especialmente por parte dos mais recentes Estados-membros da UE, como a Eslovénia e a Polónia. Parecem fartos de ser frequentemente prejudicados por membros fundadores ou pelos autoproclamados Estados grandes da UE, como a Grã-Bretanha.

São estes Estados que estão a exigir aos suíços que aceitem as regras da UE, sob a ameaça de serem marginalizados. São eles que estão a exigir aos gregos que respeitem as regras, sob a ameaça de saírem da última fase da União Económica e Monetária. E, provavelmente, não serão menos claros com Londres.

Aliás, o primeiro-ministro português tem acompanhado estas posições mais duras relativamente aos gregos e criticou os suíços, até porque a comunidade portuguesa pode ser afectada. E prevendo a posição dura de Passos Coelho, o “Financial Times” esta semana já acusa o PM português de ser o mais radical relativamente à Grécia, no que pode ser lido numa tentativa de desgaste para evitar consequências posteriores.

Há boas razões para fazer cumprir as regras de um grande clube, mas independentemente da forma como olharmos para cada um destes casos, o facto é que os três referendos têm potencial para mudar aspectos fundamentais da Europa.

 

 

Lusitânia na mira da Caravela

A área de seguros do Grupo Montepio Geral está na mira da Caravela, a nova companhia de seguros criada, depois da compra da Macif por um grupo que investidores angolanos e portugueses. A Caravela Seguros é liderada por Diamantino Marques, um histórico do sector que foi presidente do Instituto de Seguros de Portugal e de várias seguradoras, e quer crescer rapidamente através da aquisições, que lhe garantam quota de mercado. Para já, opera apenas nos ramos Não vida.

A Lusitânia Vida e a Lusitânia Seguros são um dos dossiers que Diamantino Marques está a acompanhar. A Açoreana, do Grupo Banif, e a Eurovida e Popular Seguros, do Banco Popular, são outros dos potenciais alvos da Caravela.

Paulo Trigo (ex-Tranquilidade) é o administrador-delegado da Caravela e o advogado José Lamego é administrador não executivo.

Mexia é solução de consenso para CEO do BCP/BPI

A fusão do BCP com o BPi continua a ser discretamente analisada, sob proposta da Sonangol e da Santoro Holding (Isabel dos Santos), os accionistas angolanos de referência dos dois bancos, respectivamente. António Mexia, CEO da EDP, poderá ser a solução de consenso para comandar os destinos do novo super banco, resolvendo a partir do exterior o problema. O BCP teria dificuldade em aceitar uma liderança de Fernando Ulrich, o histórico CEO do BPI, e vice-versa, em relação a Nuno Amado, presidente executivo do Millennium bcp.

Mexia tem experiência no sector bancário, tendo sido administrador do Grupo do Banco Espírito Santo, antes de chegar à área da energia.

Cerberus tem acordo com Apollo

A Cerberus tem um acordo secreto com o Fundo Apollo para a compra dos activos imobiliários do Novo Banco, numa operação que, como o CONFIDENCIAL revelou há 15 dias, servirá para atenuar o esforço financeiro da Apollo, caso a sua oferta pelo banco venha a ser a vencedora. O acordo levou a Cerberus, que chegou a ponderar a hipótese de apresentar uma oferta própria, a desistir da corrida ao Novo Banco.

O novo dono do banco deverá ser anunciado num prazo máximo de 15 dias e terá de apresentar um plano de reestruturação à DGCom, a Direcção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia, uma vez que houve apoios estatais ao Fundo de Resolução que salvou o antigo BES da falência e financiou a criação do Novo Banco. A 30 de Junho, apenas três dos candidatos anunciados apresentaram propostas vinculativas para a compra do Novo Banco: os chineses da Fosun e Anbang e os americanos da Apollo. Nenhuma das propostas apresentadas cobre o valor de 4,9 mil milhões de euros investidos pelo Estado e pelo Fundo de Resolução no Novo Banco.

A legislação europeia prevê que, mesmo depois da privatização, o banco de transição fique sujeito ao cumprimento de medidas destinadas a limitar a distorção da concorrência, resultante do facto de a instituição ter beneficiado de ajuda estatal. Sobretudo se estiver em causa uma entidade com uma quota de mercado significativa, como acontece com o Novo Banco.

Uma das medidas que a DGCom poderá vir a exigir será a venda de activos não estratégicos, numa lista de participações que incluirá a posição de 40% na concessionária de auto-estradas Ascendi, e os 50% no capital da gestora de frotas Locapor e nas empresas de segurança e de transporte de valores Esegur, onde o Novo Banco tem como parceiro a CGD.

 

Abílio Martins, administrador da Gateway

Abílio Martins, o ex-todo-poderoso homem forte da comunicação da Portugal Telecom, onde era administrador e um dos braços direitos de Zeinal Bava, é um dos administradores da Atlantic Gateway, que na semana passada venceu a corrida à privatização da TAP. Abílio Martins, que durante a fase de avaliação das propostas à transportadora aérea comandou com mestria a estratégia de comunicação do consórcio liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman, tomou posse em Junho, a poucos dias de ser anunciada a decisão do governo sobre a privatização.

A própria Atlantic Gateway apenas foi formalmente constituída já na segunda metade de Junho, de forma a acomodar os administradores e os accionistas portugueses e, dessa forma, ultrapassar a proibição de Bruxelas de que a companhia fosse vendida a uma empresa de capital maioritariamente não europeu.

 

 

Parque Expo reclama 63 milhões a Lisboa e Loures

Os principais activos financeiros do grupo Parque Expo correspondem aos créditos sobre as autarquias de Lisboa e Loures, no montante de 27 milhões de euros e 36 milhões de euros, respectivamente. O crédito sobre o Município de Lisboa está devidamente contratualizado, encontrando-se regularizado, a 31 de Dezembro de 2014, o correspondente serviço da dívida. As actuais condições do mercado financeiro limitam a alienação deste activo e a correspondente redução do passivo bancário. Quanto à dívida do Município de Loures encontra-se em negociação, mas não foi possível ainda chegar a um acordo financeiro. Nestes termos, a dívida encontra-se ajustada na sua totalidade.

 

Haitong funde BESI com Japaninvest

O processo de venda do BESI aos chineses da Haitong está envolto em algumas situações, que poderão mais cedo ou mais tarde levar os contribuintes a pagar mais um estrago na banca nacional. O BESI foi alienado sem qualquer risco de litigância para o actual accionista, passando essa responsabilidade para o Banco de Portugal e potencialmente para o Estado português. O acordo de venda contempla ainda a não responsabilidade dos chineses face à imparidade registada pelo banco de investimento. No último trimestre de 2014, a imparidade atingia os 230 milhões de euros.

Segundo o que o CONFIDENCIAL apurou, os chineses da Haitong estarão já a preparar uma possível fusão do BESI com o recém-adquirido Japaninvest e assim fazer face aos gigantes norte-americanos da banca de investimento. Segundo uma fonte do mercado, “o Novo Banco libertou os activos do BESI que, ponderados pelo risco, melhoraram o seu rácio de solvabilidade em mais de 50 pontos base, ainda que a Haitong tenha que libertar cerca de 3,5 mil milhões de euros para o apoio à liquidez, que vinha ser fornecido pelo Novo Banco.

Banco de Portugal deixa cair Ricciardi

José Maria Ricciardi foi uma das peças fundamentais para a queda de Ricardo Salgado e, com isso, julgou que o acordo com Passos Coelho e Carlos Costa fosse suficiente para salvar o seu nome enquanto banqueiro. Todavia, Ricciardi fazia parte do conselho superior da família, do conselho de administração do BES e por isso o Banco de Portugal irá, no âmbito do controlo de idoneidade, deixar cair o nome de Ricciardi.

Tal como afirma o Banco de Portugal: “O controlo de idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das entidades supervisionadas faz parte das atribuições de supervisão prudencial do Banco de Portugal. Em conjunto com a verificação dos requisitos de disponibilidade e experiência profissional, o controlo de idoneidade tem uma função preventiva, com o objectivo de diminuir o risco de exercício de cargos relevantes por pessoas que não dêem garantias suficientes de gestão sã e prudente nas entidades supervisionadas e, por essa via, garantir a segurança dos fundos confiados a essas entidades.

O controlo de idoneidade feito pelo Banco de Portugal não desresponsabiliza as instituições supervisionadas e os respectivos accionistas, que têm a obrigação primeira de aplicar critérios de idoneidade, tanto na escolha das pessoas que irão integrar os seus órgãos, como ao longo do respectivo mandato. Cabe também às instituições responder, nos termos da lei, pelos actos de tais pessoas.”

 

 

 

 

Altice avança para o “Público”

A Altice estará em fase avançada nas negociações para a inclusão do diário “Público” na sua área de conteúdos, garantiram ao CONFIDENCIAL. O acordo final será assinado assim que ambas as partes fixarem um valor de aquisição. A Altice aceita incorporar o passivo do jornal, em contrapartida de um preço que a Sonae, proprietária do título, considera ainda baixo.