Venda do Activo Bank só depois do Novo Banco

A decisão de venda do Activo Bank, o banco electrónico do Millennium bcp, só será tomada depois de conhecidos os resultados da corrida ao Novo Banco, soube o CONFIDENCIAL. O Millennium bcp entende que a operação poderá gerar maior encaixe, depois de conhecido o novo dono do ex-BES, e admite que entre os candidatos derrotados na corrida ao antigo BES possa haver interessados em ficar com o Activo Bank. Nesta operação, o Millennium bcp está a ser assessorado pelo Banque Rotschild e pelo BCP investimentos.

Para já, é conhecido o interesse pelo Activo Bank dos CTT, do Banco Atlântico Europa e do Banco Popular e de vários fundos de private equity, entre os quais os ingleses da Cabot Square, que já terão apresentado uma oferta não vinculativa que o Millennium bcp considera interessante.

O Millennium bcp já anunciou que escolherá um lote de três candidatos finalistas entre as melhores propostas que lhe forem apresentadas.

Solução Félix Morgado contestada, Banco de Portugal monitoriza situação de liquidez da CEMG

A situação de liquidez da Caixa Económica Montepio Geral está a ser monitorizada ao minuto pelos inspectores permanentes do Banco de Portugal, para evitar qualquer situação problemática que possa contagiar o sistema. Nos últimos três meses a CEMG perdeu quase 1.000 milhões de depósitos e, apesar do aumento de capital realizado na última semana de Junho (ainda a tempo do fecho das contas relativas ao primeiro semestre), o risco da carteira de crédito de alguns grandes clientes obrigará a um novo aumento de fundos próprios, de forma a cumprir os rácios mínimos de capital. Neste momento não há dinheiro nos cofres do Montepio e a quota de 5 mil milhões de euros de cedência de liquidez do Banco Central Europeu já se encontra esgotada.

A indicação de José Félix Morgado para próximo presidente executivo da CEMG está, entretanto, a levantar uma vaga de contestação interna na Associação Mutualista que controla a CEMG. Félix Morgado está a ser conotado com o ainda presidente, Tomás Correia, responsável pela difícil situação em que a CEMG se encontra e que está sob a mira de inspecções do Banco de Portugal e da CMVM, o regulador do mercado de capitais.

Tomás Correia foi compulsivamente afastado da presidência da CEMG, pelo Banco de Portugal, mas pretende manter-se como presidente da Associação Mutualista, garantindo algum controlo sobre o grupo Montepio. Neste momento, sabe o CONFIDENCIAL, há duas listas alternativas em preparação, uma das quais apadrinhada informalmente pelo Banco de Portugal.

Luís Alberto Silva, que ganhou a Maria de Belém Roseira a corrida à presidência da União das Misericórdias Portuguesas para o triénio 2015/17, com a forte oposição de Tomás Correia, é um dos nomes que também tem sido sondado para avançar numa lista concorrente.

A 25 de Junho, Tomás Correia perdeu uma providência cautelar interposta contra as eleições na União das Mutualidades Portuguesas, ganhas por Luís Alberto Silva, que foi candidato pela Lista B nas últimas eleições da Associação Mutualista Montepio Geral, contra a lista do actual presidente.

Como o Banco de Portugal forjou a acusação

O processo de contra-ordenação montado pelo Banco de Portugal para condenar o BCP e os seus dirigentes é uma página negra na história da Instituição. É o exemplo de como pode a autoridade de supervisão ser, ela própria, a verdadeira infractora, chegando ao extremo de perverter os factos para forjar a acusação e, depois, a condenação. E, acrescente-se, para esconder faltas próprias e ficar de bem com a opinião pública.

O Banco de Portugal teve um comportamento inqualificável. Ao contrário do que quis fazer crer o Banco de Portugal não descobriu o chamado “Caso BCP” em Dezembro de 2007, pois conhecia os factos desde 2001. Tanto que os analisou e discutiu entre 2001 e 2004, e sobre eles decidiu em 2004 (no termo das averiguações). E em 2006 voltou a analisar e decidir, quando teve de julgar sobre uma denúncia do BPI.

Em Janeiro de 2008, quando iniciou o processo de contra-ordenação, o Banco de Portugal não tinha a menor dúvida de que os factos denunciados por Joe Berardo já tinham sido, por si, analisados, e estavam esclarecidos e resolvidos. Os documentos anexos à primeira denúncia de J. Berardo (28.11.2007) eram, basicamente, os que constavam da pasta entregue pelo BPI.

E o Banco de Portugal bem sabia que nenhuma correcção às contas do BCP era necessária, de tal forma que nunca a determinou ou, sequer, recomendou. Não deixa de ser paradoxal que uma autoridade de supervisão acuse um banco de “falsificação de Contas” e não tenha ordenado a respectiva correcção, se considerava que havia alguma coisa a corrigir.

Mas o Banco de Portugal sabia mais. Sabia que, dos factos denunciados – e, mais tarde, imputados ao BCP e aos seus administradores e directores -, nenhum prejuízo tinha resultado, ou viria a resultar, para o banco, os seus accionistas e clientes. Esta evidência foi repetidamente alegada nas audiências de julgamento. Sem qualquer explicação, o Ministério Público optou por ignorar os factos alegados, e o tribunal também os omitiu na decisão condenatória.

O mal vinha de trás, do processo de contra-ordenação ardilosamente montado pelo Banco de Portugal. Numa peça que deveria envergonhar qualquer supervisor, o Banco de Portugal pretendia que o BCP consolidasse as contas das sociedades off-shore, quando essa consolidação era proibida (anos de 2000 a 2004). Aceitando que as sociedades off-shore, afinal, não eram do BCP, o supervisor defendeu (em 2008/11) que o BCP deveria registar Imparidades, nos exercícios de 2002 a 2004, quando o regime que as regula foi criado em 1 de Janeiro de 2005, data em que as sociedades off-shore já não existiam. Esta é uma contradição insanável, que o banco central se escusou a explicar e parece ter passado despercebida ao Tribunal.  

Estes dois factos, centrais em toda a acusação, bem demonstram até que ponto o Banco de Portugal foi capaz de distorcer a realidade e, em última análise, enganar o Ministério Público e o Tribunal.

Nas audiências de julgamento, ficou patente que o processo só existia porque o Banco de Portugal tinha de justificar o “pecado original”: a ilegítima intervenção do seu governador na guerra de accionistas que eclodira no BCP, final de 2007, quando um grupo organizado agiu para se apoderar do controlo do banco.

Consciente da ilegitimidade da intervenção do governador, o Banco de Portugal foi compelido a mistificar os factos para obter a condenação do banco e dos seus dirigentes, num processo em que se prevaleceu do facto de ser, ao mesmo tempo, acusador e julgador. Nessa situação privilegiada, como poderia o julgador não validar as falsidades inventadas pelo “acusador” para forjar a condenação?

Vale a pena lembrar que o Banco de Portugal condenou quando era presidido por um governador que tinha ilibado o BCP por duas vezes (Vítor Constâncio) e recorreu da decisão do tribunal (de arquivamento do processo) quando era dirigido por uma pessoa que teve intervenção directa (e fulcral) nos factos em julgamento (Carlos Costa). Não foi, pois, por inadvertência que ambos deram o “visto bom” aos erros da acusação e da condenação.

Para corrigir as arbitrariedades do Banco de Portugal, os condenados recorreram para o tribunal, que decidiu em dois momentos diferentes: primeiro, pelo arquivamento do processo, depois, pela condenação dos arguidos.

Que aconteceu entre uma e a outra decisão, ao ponto de levar o Juiz a fazer a “inversão de marcha” na fundamentação da decisão de arquivamento exarada na sentença? Dois factos: (a) o conhecimento de que os factos imputados a Jardim Gonçalves tinham prescrito, entre o primeiro e o segundo Julgamento; e (b) as acusações dirigidas ao Juiz do processo, das quais este teve de defender-se, obrigando, mesmo, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura a comparecer na Assembleia da República para explicar aos deputados as rezões da prescrição. As contrariedades “vacinam” quem nelas é envolvido, não sendo de espantar que, em decisões futuras, opte por caminhos onde o risco de contestação seja menor: a paz do sepulcro!

Essa opção é mais evidente na actuação do Ministério Público em todos os julgamentos do chamado “Caso BCP”: em todos optou por ficar de bem com a opinião pública, mesmo com o risco de o comportamento poder ser visto como consequência de três pecados capitais: preguiça, demagogia incompetência: (a) preguiça, porque o MP nada investigou, preferindo louvar-se nas (falsas) razões que o Banco de Portugal usara para condenar; (b) demagogia, porque o MP quis agradar “ao povo”, que exigia a condenação de “colarinhos brancos”; (c) incompetência, porque o MP não tinha o conhecimento, nem os meios, que ajudassem à compreensão de um processo tecnicamente complexo, um “puzzle” armadilhado pelo Banco de Portugal com mais de 30.000 folhas, com o objectivo evidente de fazer desistir qualquer humano com vontade de o desbravar.

Nos dois julgamentos realizados para apreciar os recursos das condenações na fase administrativa, o Banco de Portugal acusou de forma falaciosa, bem sabendo que as condenações por si decididas estavam feridas por falta de base factual. Tanto assim que, em tribunal, os “pilares” do processo de contra-ordenação (o “plano”, a manipulação das cotações, a utilização de SPE’s para acorrerem aos aumentos de capital do BCP, etc.) foram desmontados, um a um, pelas defesas. Perante as evidências, o Banco de Portugal ensaiou o velho recurso de tentar “tapar o sol com a peneira”: à medida que as suas teses eram destruídas pela prova produzida, foi apresentando novas versões para as “ilicitudes” imputadas no processo administrativo.

Em tribunal, o Banco de Portugal agiu de forma lamentável, enquanto autoridade à qual compete actuar de forma isenta e imparcial. E em ambos os julgamentos ficou evidente que as únicas ilicitudes provadas foram as cometidas pelo Banco de Portugal, para mistificar a acusação e “justificar” a condenação dos arguidos.

Infelizmente, no segundo julgamento, o tribunal deixou-se condicionar por factores externos ao processo, designadamente as condenações decididas no processo da CMVM. Condenações que, de forma inaudita, reproduziram, palavra por palavra, a decisão recorrida (a decisão da CMVM). Era a forma de não “fazer ondas”, leia-se, de a decisão ser pacificamente acolhida pelos jornais, que se eximiriam a comentários sobre um notório erro da Justiça.

Num exemplo claro de fuga à função que lhe competia, e à missão de que estava investido, o tribunal optou por não julgar o recurso, preferindo copiar, ipsis verbis, a condenação recorrida. Era a “apólice de seguros” para quem tinha julgar. Mas isso significou que… o julgamento não existiu.

Conhecedor dos factos passados no processo da CMVM – a evidência de que é a omissão, e não a acção, que mais facilmente recebe prémio – no segundo julgamento, o tribunal absteve-se de julgar e manteve a decisão recorrida. Pela segunda vez ficou demonstrado que a recusa de julgar funciona mesmo: é “escudo protector” que evita problemas, críticas e acusações.

Para todos os efeitos, quer no julgamento do recurso das condenações da CMVM, quer no das condenações do Banco de Portugal, os arguidos ficaram privados de um direito fundamental, que a Constituição lhes garante: o direito ao recurso das decisões das autoridades administrativas.

Com a presente decisão, o Tribunal da Relação de Lisboa vem reconhecer, embora tardiamente, um erro calamitoso da Justiça. Mesmo assim, só parcialmente o faz: anula, apenas quanto a alguns, erros de julgamento de factos passados há 15 anos, pelos quais os arguidos cumpriram, e continuam a cumprir, as pesadas penas decretadas pelo Banco de Portugal há mais de sete anos.

Fraude na Laureate leva a demissão de Clinton e põe Maria de Belém em cheque

Bill Clinton demitiu-se da liderança da Laureate, depois de uma investigação do Senado americano ter identificado na corporação universitária privada americana um novo esquema de financiamento fraudulento, equivalente ao do Subprime, que conduziu à crise de

2008/9.

A fraude é de mais de um trilião e meio de dólares americanos (superior ao montante com o financiamento dos estudantes com crédito bancário garantido pelo Tesouro americano). As universidades inscreviam ex-combatentes, loucos e incapacitados que, depois dos quatro anos, não obtinham o diploma e que pagavam com crédito bancário avalizado pelo Estado americano e organizado pelas próprias universidades e angariadores comerciais.

(Ver relatório do Senado em http://www.help.senate.gov/imo/media/for_profit_report/Contents.pdf).

A denúncia desta fraude tornou as universidades comerciais (os McDonald’s do ensino superior) tóxicas na actual campanha das presidenciais americanas, tendo Hillary Clinton sido confrontada duas vezes com as relações do marido com estas instituições ligadas à fraude financeira com créditos bancários a estudantes.

Em Portugal, a Laureate comprou o ISLA a João Atanásio, que, depois disso, foi para chefe de Gabinete do actual secretário de Estado do Ensino Superior. Este governante passou o ISLA a Universidade (Universidade Europeia), três dias depois da aprovação, por parte da administração da A3ES, de dois doutoramentos, contra parecer da comissão de avaliação técnica e científica.

Depois desta aprovação, João Atanásio demitiu-se da Secretaria de Estado do

Ensino Superior e passou a integrar a Universidade Europeia, violando as mais rudimentares regras de incompatibilidade e práticas de combate à corrupção.

 

Maria de Belém em causa e Laureate compra Lusíada

Em Portugal, a Laureate foi buscar Maria de Belém, a possível candidata do PS às eleições presidenciais. Tal como a posição desconfortável de Clinton, Maria de Belém pode vir a ser responsabilizada politicamente pela cobertura que tem dado a estes processos menos transparentes.

A Universidade Europeia, absolutamente alavancada em crédito (a Laureate viu o seu rating passar a especulativo pela Moodys), deverá anunciar nos próximos dias a compra da Universidade Lusíada, depois de ter comprado em Portugal o instituto universitário IADE. A Lusíada deverá ser adquirida à família de Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Durão Barroso, basicamente pelo seu passivo.

A Universidade Europeia está ilegalmente a atribuir dois diplomas por quatro anos de ensino, o que, do ponto de vista comercial, parece resultar. Por exemplo, quem se licenciar em Direito pode obter também ao mesmo tempo a licenciatura em Recursos Humanos. No sentido de facilitar estas universidades McDonald’s, o secretário de Estado do Ensino Superior tem para publicação o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (revogando a Lei n.º 62/2007), em que já não vai ser necessário haver centros de investigação para se homologarem licenciaturas nas universidades. Este novo regime ainda foi elaborado por João Atanásio, o antigo dono do ISLA que foi chefe de gabinete do secretário de Estado do Ensino Superior, e que transformou o ISLA na Universidade Europeia e que está agora na administração da Universidade Europeia.

Alteração do PDM de Cascais levanta suspeitas

A Câmara Municipal de Cascais decidiu alterar o Plano Director Municipal (PDM) para permitir a urbanização dos terrenos em frente à praia de Carcavelos. Um grupo de cidadãos interpôs uma providência cautelar para impedir que se concretize esta alteração do PDM, que foi aceite pelo tribunal competente. Aqueles terrenos estavam considerados como zona onde era proibido construir, sendo uma área de largas dezenas de hectares na primeira linha com vista de mar.

Nos corredores da Câmara de Cascais comenta-se a estranheza desta medida do executivo liderado pelo social-democrata Carlos Carreiras e pelo seu vice, Miguel Pinto Luz, presidente da distrital de Lisboa do PSD, deixando no ar suspeitas quanto à bondade da medida. Aliás, sublinham que, a concretizar-se, depois se verá quais são as empresas que vão fazer a edificação daquele espaço.

PS troca Sampaio da Nóvoa por Maria de Belém Roseira

Sampaio da Nóvoa está cada vez mais sozinho na corrida à Presidência da República. Com a candidatura de Maria de Belém Roseira à Chefia do Estado a ganhar espaço e cada vez mais apoiantes e defensores dentro do PS, mesmo junto de dirigentes nacionais do inner circle de António Costa.

O ex-reitor da Universidade de Lisboa não convence nem a liderança, nem os dirigentes intermédios do PS, que ficam de nervos em franja quando olham para as sondagens para as eleições presidenciais. E também para a fraca prestação pública de Sampaio da Nóvoa, que se traduz numa fraca imagem e anémica intenção de voto.

A adensar o receio socialista da candidatura do ex-professor universitário ser um “flop”, que arraste o PS para um resultado negativo nas eleições legislativas do fim do Verão, as consultas sobre intenção de voto nas eleições para a Assembleia da República dão ao PS um score que, a concretizar-se, os próprios socialistas consideram ser um “mau resultado”. São, portanto, dois riscos que a liderança socialista não está disposta a correr, sob pena de poder perder, quer as legislativas, ou ter um resultado muito curto, quer as presidenciais.

Por isso, tudo somado e revisto, a candidatura de Maria de Belém Roseira à Presidência da República está a consolidar-se, tanto mais que a ex-ministra da Saúde de António Guterres penetra com grande facilidade no eleitorado do centro-direita, considerado essencial para que haja, com realismo, uma candidatura presidencial potencialmente ganhadora.

Tudo razões para o Partido Socialista trocar a candidatura de Sampaio da Nóvoa pela de Maria de Belém. O que paulatinamente vai ser assumido pela liderança de António Costa.

Com ironia, comentava-se nos bastidores do PS que, com a candidatura de Sampaio da Nóvoa, havia o risco da segunda volta das presidenciais ser entre… Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa.

Os polícias maus da Europa

Nada ficou como estava: a Europa, depois do Conselho do Eurogrupo, um órgão informal que não existe na arquitectura da União Europeia, ao impor as condições humilhantes à Grécia, mostrou o nível de degradação das relações pessoais e o baixo nível da política europeia, provando afinal que a Eurozona não é uma união monetária, mas uma região com um sistema de câmbios fixos – mais próximo do Sistema Monetário Europeu anterior a 2000.

O que ficou claro é que os alemães colocam em primeiro lugar a Lei (entenda-se o seu diktat), e só depois vem o mercado. A maneira de pensar alemã na Europa marcou o acordo de princípio com a Grécia.

Com tal exibição do orgulho alemão, a opinião pública internacional está emocionalmente do lado da Grécia. Mas uma sondagem realizada na segunda-feira refere que a maioria dos gregos quer que o seu parlamento aprove o acordo e o país se mantenha no euro. Na Grécia, o primeiro-ministro prepara uma remodelação do governo, enquanto, na rua, os sindicatos anunciam a primeira greve da Função Pública que o governo do Syriza vai enfrentar.

Do lado europeu também há reservas. O financiamento da ponte prevista para o 3.º resgate à Grécia, que deveria ser assegurado pela UE, está a levantar polémica no Ecofin. Países que não fazem parte do euro, como o Reino Unido, República Checa e Suécia, não querem participar no financiamento da ponte proposta para suster a falência, que ameaça a Grécia ainda antes da assinatura final do acordo: “A Zona Euro tem de pagar o seu próprio projecto de lei”, disse sobre o assunto o chanceler britânico do Tesouro, George Osborne.

Entretanto, já depois do acordo de princípio no Eurogrupo, o Fundo Monetário Internacional veio sugerir que durante 30 anos a Grécia não pague o que deve aos credores europeus – um alívio da dívida, que se tornou “altamente insustentável”, de acordo com o próprio FMI.

Num relatório interno, o FMI revela que, até 2018, a dívida da Grécia deve atingir um “pico próximo dos 200% da riqueza produzida pelos gregos”.

As estimativas sobre a evolução da dívida foram também actualizadas e agravadas pelo encerramento dos bancos. Recorde-se que, no segundo resgate, a Grécia obteve também um adiamento de 10 anos no pagamento da sua dívida ao MEE e ao FEE, bem como ao FMI.

Perante a recusa dos credores europeus em perdoar a dívida grega, o Fundo Monetário sugere que aumentem “drasticamente” o período de carência do início do reembolso dos empréstimos de 10 para 30 anos – isto numa altura em que se discute a possibilidade de um terceiro resgate à Grécia, que pode chegar aos 86 mil milhões de euros.

Esta posição contrasta com a dureza inicial dos EUA e do secretário do Tesouro americano que dita as posições do Fundo. Os americanos querem atenuar as medidas de austeridade impostas pela Alemanha no Eurogrupo, para evitar que os problemas de estabilidade na zona do euro se transformem em problemas estratégicos no Mediterrâneo Oriental, numa altura em que a desconfiança entre os Estados-membros da União faz com que passos novos na integração sejam absolutamente impossíveis.

 

Por que Merkel e Schäuble foram tão duros com Atenas?

 

A postura de linha dura da Alemanha, nas negociações do fim-de-semana sobre uma nova ajuda à Grécia, surpreendeu até mesmo os veteranos da política europeia.

Com Atenas nas cordas, tendo capitulado à maioria das exigências dos seus credores, muitos esperavam que Angela Merkel fosse mais flexível relativamente ao papel da União Europeia no resgate, invocando a importância da solidariedade.

Em vez disso, a chanceler chegou à cimeira de domingo de armas em punho.

“A moeda mais importante que foi perdida foi a confiança e confiabilidade”, disse ela, apenas alguns segundos depois de sair do seu Audi preto. “Nós vamos ter discussões difíceis e não haverá um acordo a qualquer preço.”

Basicamente não respondeu a nenhuma pergunta, mas sossegou os alemães. E esta é a única explicação razoável para o que se passou em Bruxelas no domingo.

A coreografia foi perfeita. Algumas horas mais tarde, a declaração à chegada de Merkel abriu o principal noticiário da noite na emissora estatal alemã, a ARD.

Durante anos, os alemães médios protestaram contra os biliões de dólares em dinheiro do resgate que a Grécia recebeu. No total, a Alemanha já deu cerca de 90 mil milhões de euros. Se o resgate actual chegar a concretizar-se, o total provavelmente vai aumentar em cerca de 20 mil milhões de euros. Esses compromissos podem ser na forma de garantias, mas a maioria dos alemães vê-os como dinheiro perdido.

As sondagens que Merkel segue dizem que o suporte para um resgate grego nunca esteve tão em baixo. Quase metade dos alemães querem que a Grécia saia do euro – a percentagem mais baixa numa pesquisa em vários países europeus publicada pela YouGov na sexta-feira.

Enquanto na Europa muitos esperavam que a cimeira deste fim-de-semana iria acabar com a crise grega, com um acordo para abrir novas conversações sobre um pacote de socorro, o que aconteceu, por insistência de Merkel, foi que Atenas recebeu um ultimato para, em 48 horas, aprovar o pacote de reformas no parlamento, como uma pré-condição não-negociável para a retoma das negociações definitivas do resgate. Uma humilhação que Tsipras já terá garantido conseguir, apesar da erosão da sua base partidária de apoio, como o suporte dos deputados da oposição de direita e socialista.

 

Nenhuma mensagem de amor de Schäuble

 

O ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, foi ainda mais insultuoso, argumentando no fim-de-semana que a Grécia deve considerar a suspensão temporária da zona do euro, para poder fazer políticas que na Zona Euro não são possíveis, como explicou Passos Coelho na entrevista de terça-feira à SIC. A sua posição dura sobre a Grécia granjeou-lhe um amplo louvor na Alemanha, onde o seu índice de aprovação superou o da chanceler Merkel.

Isso significa que Merkel terá que contar com o apoio de Schäuble para vender outro resgate aos alemães. Sem ele, ela correria o risco de perder, não apenas o apoio do público alemão, mas o do seu próprio grupo parlamentar.

Schäuble tem desempenhado um papel central na mobilização de apoio para  últimos resgates entre os democratas-cristãos e terá de fazê-lo novamente. Isso pode explicar por que Merkel não se afastou demasiado da posição do seu ministro, usando um tom mais comedido, mas não se desviando na substância.

O Bundestag terá de aprovar um eventual acordo com a Grécia, o que implicará enfrentar uma batalha intensa com os democratas-cristãos.

Há poucas dúvidas de que Merkel vai conseguir aprovar o resgate da Grécia, dado que, tanto os social-democratas, seus parceiros de coalizão, como a oposição, apoiam o resgate.

No entanto, o debate dentro do seu próprio partido, que foi responsável por quase toda a oposição nos últimos votos na Grécia, será intensa. Oponentes da ajuda entre os democratas-cristãos sentir-se-ão “vingados” apenas no caso do fracasso do resgate. Para manter a credibilidade entre a sua base, Merkel terá de superar esta eventual dissidência.

A questão é o quanto ela os pode tolerar sem que eles se afastem do partido. Os últimos resgates levaram à formação do Partido da Alternativa antieuro para a Alemanha (AFD). Este partido ganhou a eleição para o Parlamento Europeu e um número de legislaturas estatais, mas está agora em dificuldades, depois da viragem para a direita, com uma mensagem mais nacionalista, que divide a sua liderança.

A turbulência no AFD pode torná-lo uma ameaça menor imediatamente, mas a profunda oposição na Alemanha aos resgates não se vai dissipar tão facilmente.

 

Europa em linha

 

Uma estratégia para um outro resgate pode ter implicações de dimensão europeia. A intransigência aparente da Alemanha sobre a Grécia nas últimas semanas tornou tensas as relações com a França e a Itália, sendo que ambas têm defendido uma abordagem mais suave. Estes países ficaram particularmente surpreendidos com a proposta de Schäuble para, essencialmente, colocar em quarentena a Grécia fora da Zona Euro, um passo que poderia desencadear efeitos em cadeia na zona da moeda. Paris e Roma estavam preocupadas com os efeitos colaterais negativos que os debates sobre a Grécia podem fazer a longo prazo à unidade europeia.

 

E a França e a Itália não estão sozinhas. Na Alemanha, o “Frankfurter Allgemeine Zeitung”, um diário conservador influente, advertiu, num comentário publicado na segunda-feira, que a crise começou já a ameaçar a relação franco-alemã.

“A estratégia política da Alemanha na UE tornou-se mais alemã”, disse o jornal na sua primeira página. “Esse é um problema muito mais alarmante do que o da Grécia. Se duas das principais potências da Europa não estão a prosseguir objectivos comuns, o futuro da Europa será escuro.”

 

A relação da Alemanha com a França é a base do seu empenhamento europeu e a pedra angular da UE. Berlim alinhou na integração europeia para garantir que não está ameaçada, por causa da paz com a França. Se Merkel precisar de novos pretextos, pode argumentar que salvar a Grécia é o preço que a Alemanha terá de pagar para preservar a unidade franco-alemã, um argumento que, provavelmente, tem ressonância dentro e fora do seu partido.

Falando na noite de domingo, depois de participar na cimeira de Bruxelas, um sombrio Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, disse que, nos muitos anos que tem de Bruxelas, nunca tinha experimentado uma atmosfera pior.

“Não se trata de um compromisso num sentido ou no outro”, disse ele, numa entrevista à televisão alemã. “Vamos ser honestos, esta noite a questão central é sobre se a Europa permanece unida ou não.”

“Mesmo que um acordo final venha a ser alcançado, eventualmente, para manter a Grécia na zona do euro, as ramificações da sangria incrível deste fim-de-semana terão consequências a longo prazo”, disse, por seu lado, James Nixon da Oxford Economics.

“O dano causado às relações entre a França e a Alemanha pode ser irremediável, além de que a sugestão alemã de que à Grécia fosse concedida a possibilidade de sair da área do euro, ainda que por um prazo de cinco anos, certamente representa a quebra definitiva do princípio de que a adesão à Zona Euro é irrevogável.

“Além disso, a visão da Grécia a ser efectivamente pendurada a secar certamente irá desencadear uma reacção popular contra a austeridade. Essa fractura pode agora tornar mais exposta a clivagem entre os políticos do Sul da Europa e os governos do Norte.”

 

 

 

Concessão do porto de Bissau avança

O governo da Guiné-Bissau lançou o concurso público internacional para concessionar a privados a gestão do porto de Bissau. Há mais de 10 anos que o Banco Mundial e outras instituições financeiras internacionais têm defendido este modelo para a gestão do único porto comercial da Guiné-Bissau. De acordo com o anúncio do concurso público internacional, as propostas devem ser entregues até 10 de Agosto.

Emirates na gestão do novo aeroporto de Luanda

O presidente angolano José Eduardo dos Santos esteve esta semana nos Emiratos Árabes Unidos, a negociar a participação da companhia aérea Emirates na gestão do novo aeroporto de Luanda. A Emirates já tem, desde o ano passado, um acordo de gestão e de cooperação com a transportadora aérea angolana TAAG. Nos termos deste acordo, a gestão corrente da companhia é assegurada por uma comissão executiva integrada por quatro administradores indicados pela Emirates, entre eles, o presidente do Conselho de Administração, sendo o vice-presidente indicado pela parte angolana.

As dificuldades financeiras da TAAG, que não pode neste momento contar com apoios estatais devido à crise orçamental derivada da baixa do preço do petróleo, está, entretanto, a afectar o plano de renovação da frota, que previa 11 novos aviões da Boeing, das quais seis de longo curso. A TAAG falhou o pagamento das últimas tranches do empréstimo ao consórcio de bancos que financiou o plano, o que poderá implicar que as duas últimas aeronaves podem não ser entregues nos prazos previstos. Os problemas de financiamento do Estado estão também a afectar o normal funcionamento da companhia, com o governo de Luanda a admitir a entrada de accionistas privados no capital, de forma a recapitalizar a empresa.

Tomás Correia contrata Proença

Tomás Correia, o ainda presidente da Associação Mutualista Montepio Geral e da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), contratou Daniel Proença de Carvalho, o mais poderoso advogado do País, para o assessorar juridicamente nas batalhas que se avizinham. Sendo certo o seu afastamento da presidência da CEMG, Tomás Correia poderá vir a enfrentar problemas decorrentes das inspecções dos reguladores (Banco de Portugal e CMVM), às actividades do banco mutualista, desde que ele assumiu a presidência.