Conselho emite 2015 recomendações específicas por país sobre as políticas económicas dos Estados-membros

Em 14 de Julho, o Conselho Ecofin de ministros das Finanças emitiu as 2015 recomendações e opiniões sobre crescimento económico e emprego para cada país e sobre as políticas orçamentais previstas pelos Estados-membros da UE. Além das recomendações para 26 Estados-membros (não entram as recomendações para o Chipre e a Grécia, sujeitos a programas de ajuste macroeconómico), o Conselho Ecofin também emitiu uma recomendação sobre as políticas económicas da zona do euro e explicações nos casos em que os textos não correspondem às propostas pela Comissão em 13 de Maio. O Conselho concluiu, assim, formalmente, o Semestre Europeu de 2015 – processo anual de acompanhamento das políticas orçamentais – depois do Conselho Europeu ter aprovado as recomendações na sua reunião em Junho.

As 2015 prioridades do Semestre Europeu concentram-se num impulso coordenado orientado ao investimento, através do plano de investimento estratégico para a Europa; um compromisso renovado nas reformas estruturais (relativas ao mercado interno); e na afirmação da responsabilidade fiscal (equilíbrio orçamental). O Conselho debateu também o relatório dos cinco presidentes, “Concluir a União Económica e Monetária Europeia”, e trocou pontos de vista sobre o programa de trabalho da presidência luxemburguesa da UE, que se iniciou no dia 1 de Julho.

A alteração das recomendações do Semestre Europeu durante o ano só é possível com o voto favorável de 2/3 dos Estados-membros, o que torna praticamente impossível a alteração da política orçamental aprovada para 2016 em qualquer dos Estados-membros. Um problema para o PS, impossível de contornar em 2016, caso venha a liderar o governo depois das legislativas de 4 de Outubro.

Sampaio da Nóvoa “escorregadio”

O descontentamento de crescentes sectores do Partido Socialista com a candidatura de António Sampaio da Nóvoa à Presidência da República está a levar a que traços da personalidade deste ex-professor universitário sejam revelados, fundamentando argumentos que reforçam a contestação ao apoio do PS na sua corrida a Belém.

Sampaio da Nóvoa sempre foi visto em alguns sectores académicos como um reitor “escorregadio”, porque tentava “não se comprometer”, sobretudo em situação de potencial confronto, evitando decidir para não causar melindre e proteger-se de situações que potencialmente o desgastassem.

Para os seus colegas, Nóvoa preferia esperar para “ver como as coisas evoluíam, quem ganhava” para depois decidir “num sentido idêntico”. Sectores do PS consideram que o próximo Presidente da República, sobretudo num contexto político-económico que se antevê como especialmente delicado, não pode ser “hesitante e frágil”. O próximo Chefe do Estado tem de ser “afirmativo”.

Por isso, a contestação a Sampaio da Nóvoa cresce, à medida que a candidatura de Maria de Belém Roseira ganha solidez.

BRRD transcrita para o Direito grego

O governo grego introduziu no Parlamento, na terça-feira – tendo o debate começado esta noite –, um novo projecto de reforma que obriga os bancos credores a obter ajuda financeira com antecedência. A questão mais importante é a medida adoptada na sequência da crise financeira global, a Directiva da UE relativa à gestão dos bancos em dificuldades (BRRD), que deverá ser transcrita para o Direito grego.

A UE decidiu que se deve proteger os contribuintes em caso de falências bancárias iminentes: primeiro, respondem os accionistas e depois os credores; somente em último recurso são chamados os fundos públicos de emergência. Recorde-se que foi este o modelo testado no caso BES em Portugal.

A directiva garante ainda, entre outras coisas, os depósitos bancários até 100 mil euros.

Além disso, o Parlamento grego aprovou ontem uma lei, que facilita os processos judiciais e administrativos. Em causa está uma reforma do Código de Processo Civil destinada a acelerar os procedimentos legais e a reduzir os seus custos. Dois outros projectos estão em discussão: a tributação dos agricultores e a abolição da reforma antecipada.

Na semana passada, quando foi aprovada a reforma do IVA, que entrou em vigor na segunda-feira, o primeiro-ministro Tsipras obteve uma grande maioria no Parlamento grego, graças ao apoio da oposição. São por isso pacíficas as novas votações.  Os partidos de oposição pró-europeus já sinalizaram que vão suportar as medidas de austeridade a fim de evitar um default, ou a saída do euro do seu país.

Da esquerda, concretamente do Syriza, votaram mais de 30 deputados com Tsipras. O Syriza representa 149 dos 300 deputados, que, juntamente com a extrema-direita populista, parceiro de coligação no governo, chega aos 162 deputados.

Enquanto isso, os primeiros representantes das “Instituições” (anteriormente Troika) chegaram na segunda-feira a Atenas. Eles devem avançar com as negociações de um terceiro pacote de ajuda. Além de peritos do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional, os funcionários do ESM (European Stability Mecanism), fundo de resgate do euro, estão a seguir o acordo, com futuras discussões sobre as reivindicações dos credores.

O volume de um possível terceiro pacote é actualmente estimado em mais de 80 mil milhões de euros, e válido por três anos. Ele ficou definido na sessão maratona em Bruxelas, há dez dias, dos países da Zona Euro-governos. As negociações devem demorar cerca de quatro semanas. Além disso, os doadores já permitiram o financiamento a Atenas de um empréstimo-ponte – que permitiu à Grécia pagar a dívida ao Banco Central Europeu e ao FMI na segunda-feira. Este empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF), até 7 mil milhões de euros a três meses, será pago de uma só vez e será reembolsado através da assistência do ESM.

 

 

Contratação de assessora do Governo gera desconforto na PT

Rita Abecassis, ex-assessora de imprensa do ministro da Economia, António Pires de Lima, está a trabalhar com a Portugal Telecom. A antiga jornalista da SIC e da Económico TV é,, desde Março, partner do escritório em Lisboa da AMP Associates, uma consultora de comunicação sedeada em Londres, e que em Maio fechou um contrato com a PT. A contratação da antiga assessora do ministro que tutela o sector, dias antes da venda aos franceses da Altice, criou grande desconforto na PT e alimentou o rumor de que António Pires de Lima não pretende manter-se como ministro, caso a actual coligação ganhe as próximas legislativas.

Plano de investimento: primeiras transacções no Luxemburgo e no Reino Unido a beneficiar de apoio EFSI

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) e Banque Internationale de Luxembourg SA (BIL) assinaram um acordo em 3 de Julho para aumentar os empréstimos a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras, bem como pequenas empresas de média capitalização no Luxemburgo. Esta é a primeira transacção no Luxemburgo para beneficiar do apoio do Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos (EFSI ver em http://ec.europa.eu/priorities/jobs-growth-investment/plan/efsi/index_en.htm). O novo acordo permite ao BIL fornecer 60 milhões de euros de financiamento para empresas inovadoras no Luxemburgo durante os próximos dois anos, com os empréstimos garantidos por uma garantia do FEI. Da mesma forma, em 15 de Julho, o FEI concluiu a primeira transacção do EFSI apoiando o Reino Unido, com a assinatura de um acordo com o Santander UK, que permitirá ao banco fornecer 140 milhões de euros (GBP 100m) de financiamento para empresas inovadoras no Reino Unido ao longo dos próximos dois anos. O vice-presidente da Comissão, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e à Competitividade, juntamente com o comissário Jonathan Hill, continuou o roadshow para promover 315.000 milhões de euros do Plano de Investimentos para a Europa, com uma visita ao Reino Unido em Julho (15-17). As reuniões incluíram uma mesa-redonda com a indústria de serviços financeiros sobre a forma como a cidade de Londres pode contribuir para o Plano de Investimentos. O roadshow pode ser seguido em pormenor no Twitter.

(ver Regulamento (UE) 2015/1017 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Junho de 2015, que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013 – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=OJ:L:2015:169:FULL&from=EN).

 

Comissão reúne com governo luxemburguês para o kick-off à Presidência luxemburguesa

O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o colégio de comissários visitaram a Cidade do Luxemburgo a 3 de Julho para marcar o início da Presidência luxemburguesa da UE e debater as prioridades para os próximos seis meses com os seus homólogos no governo luxemburguês.

O presidente Juncker reuniu-se com o primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, e, numa conferência de imprensa conjunta, os dois líderes confirmaram que as prioridades da Presidência e da Comissão são idênticas.

O programa do Luxemburgo baseia-se na agenda estratégica do Conselho Europeu, nas dez prioridades da Comissão Juncker e no programa de trabalho da Comissão para 2015.

Intitulado “A união dos cidadãos”, o programa da presidência do Luxemburgo visa tornar a Europa “mais perto das expectativas dos seus cidadãos e mais eficaz para as empresas e as PME”.

O programa consiste em sete prioridades, que incluem investimento para impulsionar o crescimento e o emprego, nomeadamente através da construção do Plano de Investimentos Estratégico para a Europa; integração dos quatro pilares da UEM; e revitalização do mercado único, concentrando-se na sua dimensão digital.

O presidente Juncker também prestou homenagem às realizações da presidência cessante da Letónia, nomeadamente quanto ao plano europeu estratégico de investimento.

 

 

 

Governo PS/CDS à vista?

A recente entrevista de Basílio Horta ao “Público” foi considerada, no PS e no CDS, como a primeira ponte entre os dois partidos com vista à formação de um Governo de coligação ou, no limite, a um acordo de incidência parlamentar dos socialistas com os democratas-cristãos, que garanta um executivo estável. Pelo menos durante dois anos.

Galp não vai patrocinar camisolas do Sporting

Não se confirma o rumor de que a  Galp será o próximo sponsor das camisolas do Sporting, por contrapartida à não execução de uma garantia bancária de 5 milhões de euros sobre o clube. Galp e Sporting mantém desde 2004 um diferendo relativo à construção de duas estações de serviço em terrenos do clube. Um acordo, fechado no final da semana passada, adiou por três meses a execução da garantia, evitando in extremis que ambas as partes entrassem em ruptura.

O Sporting alega ter sido prejudicado no negócio, tendo concessionado duas bombas de gasolina à Galp, mas sem nunca ter recebido as contrapartidas da que foi construída. Em relação à segunda estação de serviço prevista, a Galp recusou-se na sexta-feira a fazer a escritura, imputando ao clube a responsabilidade pelo atraso nas licenças e na legalização e exigindo o pagamento dos 5 milhões da garantia bancária.

O Sporting, por seu lado, atira para a Câmara Municipal de Lisboa a responsabilidade pelos atrasos.

O Sporting ainda tentou travar a execução da garantia, com um providência cautelar, mas o tribunal deu razão à Galp, abrindo caminho à  execução, numa altura em que os cofres do clube estão vazios.

 

O adiamento por trâs meses do prazo de execução permitirá encontrar uma solução para o diferendo, eventualmente com a CML a ceder um terreno considerado mais interessante para a instalação de uma futura estação de serviço Galp.

 

Sonangol coloca mais de metade das reservas angolanas em licitação

Os 10 blocos onshore que a petrolífera angolana Sonangol vai licitar tem um potencial de 7 mil milhões de barris, equivalente a mais de metade dos 12,6 mil milhões de barris das reservas conhecidas de Angola.

A Sonangol convidou hoje 97 empresas pré-qualificadas, entre as quais as portuguesas Galp e Partex, a apresentarem, até 18 de Setembro, as suas propostas para exploração petrolífera de 3 blocos do onshore do Baixo Congo e de sete do onshore da Bacia do Kwanza. Para operador dos blocos estão pré-qualificadas 39 petrolíferas estrangeiras, enquanto para não operadores estão pré-qualificadas 48 companhias, grande parte das quais de capital angolano.

Os operadores terão obrigatoriamente de trabalhar com companhias angolanas para cumprir o plano do governo de aumentar a participação de grupos locais na exploração de recursos do país

Além das portuguesas Galp Energia e Partex, foram também pré-seleccionadas, a norte-americana Chevron, a italiana ENI e a Glencore. A exploração petrolífera nas bacias do Kwanza e do Congo chegou a ser feita, no passado pelas empresas Fina e Total, tendo, somente no poço Canguela Norte, a 60 quilómetros de Luanda, a Fina produzido 100 milhões de barris.

Os custos de exploração de poços no offshore, que disse serem de cerca de 100 milhões de dólares (cerca de 73 milhões de euros), enquanto no onshore os valores se situam entre os 15 e os 20 milhões de dólares.

A Sonangol pretende realizar uma segunda licitação de 5 blocos no onshore angolano, num horizonte de dois anos e meio a quatro anos, sendo quatro na bacia do rio Kwanza e o restante na do rio Congo.

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, atrás da Nigéria, com uma produção de cerca de 1,7 milhões de barris/dia a cargo de empresas como a Chevron, Total, Exxon e BP. Luanda anunciou como objectivo atingir dois milhões de barris em 2017, depois de anteriormente ter sido equacionado o ano de 2015. O crude representa 97% das exportações e 80% da receita do Orçamento de Estado

Cunha Vaz faz parceria com McCann

A Cunha Vaz e Associados (CVA) vai anunciar amanhã uma parceira estratégica com o grupo de publicidade McCann. A aliança combinará as valências na área da comunicação e dos eventos da agência de António Cunha Vaz com as competências locais de um dos maiores grupos de publicidade do mundo, criando uma plataforma de abordagem 360 graus aos clientes.

O acordo representa uma inversão da estratégia da McCann, que sempre apostou em agências afiliadas para a área da comunicação, primeiro através da Infoplus/Infloplan e nos últimos anos através da D&E. A nível internacional, a McCann tem a área de comunicação integrada na afiliada Weber Sandwick, com quem a D&E mantinha um alinhamento.