Guiné-Bissau relança privatizações

O governo da Guiné-Bissau vai reabrir o processo de privatização das empresas públicas que se encontram em avançado estado de degradação, caso da Companhia Industrial de Cervejas e Refrigerantes (CICER). O objectivo é encontrar parceiros estratégicos para relançar o sector.

Na mesma ocasião, o ministro da Indústria e Energia, Florentino Mendes Pereira, anunciou o lançamento, dentro de dois meses, de um concurso público para a construção de uma central eléctrica, com uma capacidade de produção de 25 megawatts, para abastecer de energia a capital, Bissau.

Caso Montepio chega ao Ministério das Finanças e ASF

O presidente da “Associação Salvem o Pelicano”, Luís Varennes, esteve esta manhã reunido com a José Almaça, presidente da Associação se Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), e com a ministra das Finanças, Maria Luísa Albuquerque, para lhes revelar a grande preocupação dos associados do Montepio Geral, com a actual situação da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), soube o CONFIDENCIAL. Para a próxima semana, esta agendada uma reunião com o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Os associados do Montepio estão preocupados com a situação de aperto financeiro da CEMG e com a desconfiança que as notícias sobre as irregularidades praticadas pelo actual Conselho de Administração estão a gerar. Luís Varennes entende que não basta alterar os estatutos para garantir a boa gestão da CEMG, defendendo que é preciso também criar mecanismos de controlo que garantam a boa governança e que na administração é preciso gente que não esteja ligada à actual equipa, liderada por Tomás Correia.

Amanhã é apresentado em Lisboa o livro “´Renovar o Montepio”, da autoria de António Godinho e Alexandre Abrantes. Num momento em que o Montepio está sob escrutínio de regulares, clientes e investidores, e no centro de uma investigação judicial, os autores fazem um diagnóstico da situação actual da CEMG e prometem soluções para o futuro.

 

Santander sai do Banco Totta Caixa Angola, CGD passa a controlar 51%

A CGD comprou a posição do Santander Totta na Partang SGPS, passando a ser o único accionista da holding que detém 51% do Banco Totta Caixa de Angola. O montenate da operação napo foi diculgado

Em 2009, a CDG e o Banco Santander Totta, braço português do grupo espanhol Santander, fecharam um acordo que garantia à CGD 100% do capital da Partang.

O Totta Angola começou por pertencer ao Santander Totta, que vendeu 49% do capital a accionistas angolanos (Sonangol, com 25% e António Mosquito e Jaime Freitas, com 12% cada) e dividiu os restantes 51% com a CGD.

Tomás Correia desafia Banco de Portugal, cenário de intervenção mais próximo (ACTUALIZADA)

O cenário de intervenção do Banco de Portugal na Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) é cada vez mais provável, depois do ainda presidente, Tomás Correia, ter decidido divulgar a sua proposta de  lista de nomes para o novo Conselho de Administração Executivo, com alguns nomes a quem o banco central poderá vir a não reconhecer idoneidade ou experiência para o cargo. O Banco de Portugal também não gostou de ver na lista nomes próximos de Tomás Correia, que o banco central quer ver afastado da gestão da CEMG.

A lista é presidida por José Félix Morgado, que se encontra de férias até ao final do mês e que trará dois elementos da sua confiança, vindo os restantes, que foram escolhidos e são da confiança pessoal de Tomás Correia, da actual estrutura do Montepio Geral.

Do Montepio vêm Luís Almeida, administrador do Finibanco Angola (que está sob investigação das autoridades portuguesas) e João da Cunha Neves (o único da actual equipa de administração a quem o Banco de Portugal garantiu a idoneidade). Fernando Santo, antigo bastonário da Ordem os Engenheiros e Secretário de Estado da ministra Paula Teixeira da Cruz, entretanto nomeado administrador da empresa do Montepio que gere os imóveis do grupo (mas sem qualquer experiência bancária), é outro dos nomes da lista de Tomás Correia. José Félix Morgado traz o seu antigo colega do Millennium bcp João Lopes Raimundo, um banqueiro com larga experiência ex-bcp investimento, e Jorge Pinto Bravo, COO da Inapa. O Conselho de Administração Executivo integra ainda Luís de Jesus

Na semana passada, o Banco de Portugal avisou  Tomás Correia que não poderia validar uma primeira lista, da qual constavam os nomes dos actuais administradores Paulo Magalhães, Barros Luís e Pedro Ribeiro, por não lhes poder garantir idoneidade, depois de detectadas irregularidades na gestão da CEMG.

A divulgação da lista e o facto de metade dos nomes serem próximos de Tomás Correia, causou um grande desconforto no Conselho Geral do Montepio e grande irritação no Banco de Portugal.

As notícias sobre a investigação e a detecção de uma série de irregularidades nas operações de financiamento da CEMG a alguns dos seus accionistas, através do Finibanco Angola, agravaram ainda mais a situação de Tomás Correia.

 

Total e ENI reforçam parcerias com Sonangol

A Sonangol e os franceses da Total fecharam no início do mês um acordo com vista ao reforço das parcerias que as duas petrolíferas mantém na produção e na exploração e petróleo em Angola. O acordo prevê também a extensão da parceria a outros países e estipula que a Total passa e prestará à Sonangol assistência técnica e formação de pessoal.

O presidente da Total, Patrick Pouyanné, confirmou ainda que a petrolífera francesa está interessada em investir numa unidade de produção de GPL em Angola e em entrar na distribuiçãiode lâmpadas solares nas regiões rurais do país

A Total é um dos maiores grupos petrolíferos em actividade em Angola, sobretudo no offshore de águas profundas, onde opera o bloco 17 por conta de um consórcio que integra a Sonangol (com uma participação de 40%), a Statoil (23,33 %), a Exxon (20 %) e BP (16,67 %). Recentemente, a Total anunciou que a produção acumulada do bloco 17 ultrapassou a barreira dos 2 mil milhões de barris.

O Grupo italiano ENI anunciou entretanto que vai investir 4,5 mil milhões de dólares na expansão da exploração do bloco 15/06 do offshore angolano, no campo de Cinguvu, localizado cerca de 350 Km a noroeste de Luanda. O bloco 15/06 entrou em exploração em Abril. Além o campo de Cinguvu, a ENI opera também o campo de Sangos, que em conjunto lhe garantem uma produção diária de 60 mil barris. O objectivo é aumentar o actual nível de produção para 100 mil barris/dia até ao final do ano e duplicar esse valor nos próximos 3/4 anos. No bloco 15/06 a ENI detém uma participação de 35% e tem como parceiros a Sonangol (35%), SSI Fifteen (25%) e a Falcon Oil Holding Angola (5%).

Nova lei do investimento privado privilegia accionistas angolanos

A nova Lei de Investimento Privado angolana, foi aprovada esta semana pela Assembleia Nacional, fazendo variar os incentivos ao investidor privado com a maior participação de accionistas angolanos. O objetivo é contribuir para a constituição, reforço e consolidação de uma classe empresarial angolana.

A lei define um leque de setores para os quais a participação mínima de parceiros angolanos é de 35% do capital, sendo que a autorização de investir fica condicionada ao cumprimento dessa exigência. O novo diploma legal introduz uma tabela com critérios mensuráveis para a redução do imposto industrial, de cisão e sobre a aplicação de capitais, desde os 5% de redução até à sua completa isenção, para os projetos que consigam cumprir com todos os critérios num prazo máximo de dez anos, permitindo dispensar as comissões de negociações que hoje existem na Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP).

A ANIP passará a ter a função de promover o investimento privado no exterior e os departamentos sectoriais terão uma maior intervenção na definição do investimento privado, sua análise e tratamento.

O novo diploma legal introduz também um limite à utilização de suprimentos como forma de realização do capital e impede que os investimentos indiretos sejam superiores aos investimentos diretos.

Outra inovação é a introdução da regra dos montantes de lucros e dividendos distribuídos ficarem sujeitos ao pagamento de uma taxa suplementar do imposto sobre a aplicação de capitais, quando ultrapassado o valor do investimento.

Americanos mantém base das Lajes

É a maior vitória diplomática do Governo de Passos Coelho: Um congressista republicano denunciou o negócio do Pentágono, que estava em segredo a construir uma nova base militar no Sul de Inglaterra, com um orçamento de 2 mil milhões de dólares, para substituir o estratégico papel da Base das Lajes. Foi nesse contexto que o secretário norte-americano de Estado  reduziu os efectivos nos Açores e equacionou o encerramento da base. A polémica no Senado levou Obama a intervir, anulando o investimento no Sul de Inglaterra. O Governo português vai ser informado nas próximas semanas da reactivação da base, onde deverão ser colocados 2000 efectivos com as respectivas famílias. A Base das Lajes poderá vir a ficar adstrita aos serviços de inteligência americanos, podendo vir a ter um papel decisivo, caso os americanos encerrem a Base de Guantánamo, no âmbito do reatamento das relações diplomáticas com Cuba.

 

Mota-Engil afastada do mega-projecto de 3,5 biliões nos Camarões

A Mota-Engil foi afastada, no mês passado, do projecto de construção da linha de comboio e do porto de águas profundas, que irão servir para escoar a produção da mina de ferro Mbalam-Nabeba, localizada na fronteira da República dos Camarões com a República do Congo. O afastamento representa para a Mota-Engil uma perda de 3,5 mil milhões de dólares, naquele que foi anunciado, há um ano, como o maior contrato se sempre da história do grupo.

A construção de 580 Km de linhas férrea e do porto é um dos maiores projectos de infra-estruturas em curso em África e estava inicialmente a cargo da Sundance Resources, o grupo mineiro de origem australiana que detém a concessão da mina. A descida das cotações do ferro obrigou no entanto a recalcular os custos, num processo que acabaria por afastar a Sundance do projecto e entregou a responsabilidade pelo seu desenvolvimento directamente ao governo dos Camarões.

Em meados de Junho, o Governo dos Camarões anunciou que já garantiu financiamento a 100% para o arranque do projecto, junto de bancos e fundos chineses, como contrapartida da entrega das obras a empreiteiros chineses.

O Governo dos Camarões ficará com 98% do capital da empresa detentora da via férrea e do porto, tendo aceite que a Sundance ficasse com os restantes 2%, em contrapartida do capital já investido até agoira. A empresa australiana pagará um fee pela utilização da infra-estruturas, e ficará focada apenas na operação mineira.

Atraso do Novo Banco alivia pressão sobre Ongoing

O adiamento da privatização do Novo Banco, inicialmente previsto para o final do primeiro semestre, libertou a Ongoing da pressão dos bancos para a venda rápida do Económico. Apesar de ter recuperada a liderança da imprensa económica ao Jornal de Negócios e de estar cada vez mais próxima do seu rival no online, a situação do jornal continua complicada em termos de tesouraria, com falhas nos pagamentos a fornecedores e atrasos cada vez maiores no pagamento de salários e colaborações.

O novo prazo-limite para que a Ongoing encontre uma solução para o Económico é o último dia de Setembro.