É possível prever o desempenho dos presidentes pelo carácter dos candidatos?

Em 1972, o professor da Universidade de Duke, James David Barber, escreveu um livro que imediatamente foi anunciado como um estudo sobre o carácter dos presidentes americanos. O estudo intitulava-se “O Carácter Presidencial: Prever o Desempenho na Casa Branca”. O livro caracterizou as qualidades de temperamento e a personalidade dos principais executivos do país e avaliou como esses factores influenciaram o sucesso ou o fracasso das presidenciais americanas.

Embora houvesse falhas na abordagem de Barber, particularmente na tipificação das personalidades dos vários presidentes, ele conseguiu criar uma matriz interessante e robusta para avaliar como vários presidentes abordaram o seu trabalho e a qualidade final das suas lideranças. Propomo-nos neste artigo  aplicar a matriz Barber, para determinar como ela se aplicaria a Portugal e aos presidentes e candidatos presidenciais nacionais.

Barber, que morreu em 2004, avaliou presidentes com base em dois indicadores. Por um lado, se eles eram psicologicamente “positivos” ou “negativos”; e, por outro, se eram “activos” ou “passivos”.

No primeiro indicador, os presidentes eram avaliados como negativos ou positivos de acordo com a maneira como se consideravam em relação aos desafios do seu mandato. Assim, por exemplo, se abraçam o trabalho com um optimismo alegre, ou se o consideram um martírio necessário que deveriam sustentar, a fim de provar a sua própria auto-estima.

O segundo indicador (activo vs. passivo) mede o grau de querer realizar coisas grandes (rupturas regeneradoras), ou retirar-se e governar reactivamente.

 

Da combinação destes dois indicadores resultou uma matriz com quatro categorias de presidentes, a saber:

  1. Activo-positivo: presidentes com grandes ambições nacionais e que são autoconfiantes, flexíveis, optimistas, alegres no exercício do poder, e que possuem um certo distanciamento filosófico do que consideram ser “um grande jogo”.
  1. Activo-negativo: pessoas compulsivas e com baixa auto-estima, requerentes de poder como um meio de auto-realização; dada a sua rigidez e pessimismo são por vezes excessivamente agressivos. Estes políticos têm grandes sonhos, que acompanham as realizações de grande dimensão histórica.
  1. Passivo-positivo: compatíveis com presidentes que reagem a eventos em vez de os iniciar. Querem ser amados e são, portanto, insinuantes e facilmente manipulados. São “superficialmente optimistas” e têm ambições geralmente modestas nos seus anos presidenciais. Mas são saudáveis e têm boa auto-estima.

 

  1. Passivo-negativo: são normalmente pessoas com baixa auto-estima e pouco entusiasmo para o dar-e-receber da política e não tiram partido do jogo da política. Evitam o conflito e não têm nenhuma alegria no uso de energia. Tendem a sentir-se satisfeitos com uma preocupação com princípios, regras e procedimentos.

 

Quando Barber lançou esta matriz, foi correctamente vista como distinta de qualquer sondagem e muito original. E há poucas dúvidas de que tais traços, se correctamente identificados e analisados, podem mostrar as nossas avaliações de como presidentes fazem ou farão o seu trabalho. Mas não há muito espaço para debate, quando se trata de fixar traços particulares para particulares presidentes.

Correndo o risco de também ser injusto na análise psicológica, arriscamos a uma primeira análise, a partir da observação empírica do desempenho dos presidentes e dos políticos nacionais.

 

Assim. Teríamos de considerar:

António Oliveira Salazar: negativo-activo

António Spínola: positivo-activo

Costa Gomes: negativo-passivo

Ramalho Eanes: negativo-activo

Mário Soares: positivo-activo

Sá Carneiro: positivo-activo

Jorge Sampaio: positivo-passivo

António Guterres: positivo-passivo

Cavaco Silva: negativo-activo

Durão Barroso: negativo-passivo

Pedro Santana Lopes: positivo-activo

Marcelo Rebelo de Sousa: positivo-passivo

Rui Rio: negativo-activo

Pedro Passos Coelho: negativo-activo

Maria de Belém: positivo-passivo

Sampaio da Nóvoa: positivo-passivo

António Costa: negativo-passivo

José Sócrates: positivo-activo

Paulo Portas: positivo-activo

 

Nas próximas semana afinaremos esta análise psicológica política, caracterizando mais profundamente cada um dos grupos tipos, justificando os tipos caracterizados por Barber. Podemos assim prever antecipadamente o resultado das presidenciais através do perfil dos políticos…

A fractura Guterres/Sampaio ainda existe

A vida política interna do Partido Socialista ainda está muito marcada pela fractura interna do ciclo pós-soarista, que dividiu guterristas e sampaístas. E não só Ferro Rodrigues emergiu como líder parlamentar, mas sobretudo a escola ideológica do PS continuou a vir da sede de pensamento do sampaísmo – ou seja o ISCTE. António Costa era um dos jovens sampaístas em que se apostava, e hoje continua a sê-lo.

Esta dinâmica entre guterristas e sampaístas explica o que se passa dentro do PS, sem que a passagem de José Sócrates pela liderança tenha verdadeiramente alterado os critérios. José Sócrates era uma das facções do guterrismo que tentou fazer pontes com o sampaísmo, de modo a garantir que Jorge Sampaio tivesse um fim de mandato tranquilo e Aníbal Cavaco Silva pudesse suceder-lhe. A sua entourage mais próxima incluía guterristas, como Luís Patrão, e extremistas ou sampaístas leais, como, por exemplo, João Galamba ou Maria Rui (assessora de imprensa de António Costa, juntamente com David Damião). Tudo nomes que fazem hoje o núcleo mais próximo do líder do PS.

 

Guerra interna

Esta fractura interna dentro do PS está presente desde a eleição de António Costa, colocado líder por Jorge Coelho, contra António José Seguro, que aliás também fora empurrado pelo mesmo Jorge Coelho, que já apoiara José Sócrates e participara nas reuniões do sótão da casa de António Guterres a conspirar com Mário Soares, que nunca gostou dele.

E a contagem de espingardas já começou. Dentro do Partido Socialista muitos não acreditam na estratégia de António Costa – de que um mau candidato presidencial engrandece um candidato às legislativas –, e apoiam a iniciativa de Maria de Belém, fabricada nos corredores do ISCTE (pelo reitor Luís Reto), com o apoio de ex-seguristas, como Álvaro Beleza, e apoiada pelos socráticos e por Manuel Alegre.

Basicamente, a iniciativa de Maria de Belém pode ser apenas uma solução de recurso ao centro, depois de ter falhado o nome de António Guterres e de António Vitorino estar limitado por causa dos negócios.

Mas Maria de Belém tem um problema, que são as suas ligações ao mundo dos negócios, e que podem prejudicar a candidatura da presidente do PS, no tempo de José Sócrates.

 

O financiamento de Belém vem da Europeia?

Um elo que faltava na história da candidatura de Maria de Belém é a do financiamento da sua candidatura, sendo que ela não colhe o apoio do partido, caso António Costa resista como líder depois das legislativas.

Recorde-se que o ISCTE se associou ao ISLA para fazerem os dois doutoramentos necessários para que fosse autorizada a Universidade Europeia, a partir do antigo ISLA (um deles aprovado pela A3ES, mesmo com parecer negativo da Comissão de Especialistas). Maria de Belém é patrona da Universidade Europeia, lugar que mantém mesmo depois do escândalo financeiro que levou Bill Clinton a demitir-se da Laureate, a casa-mãe da Europeia, nos EUA.

Por seu lado, Luís Reto é reitor do ISCTE e assume-se como principal apoio da Comissão Política da candidatura de Maria de Belém à Presidência da República.

E do lado de Sampaio da Nóvoa há já quem pergunte: quem paga, em dólares americanos, a campanha eleitoral de Maria de Belém?

A suspeita de ligações às mafias do ensino, do mesmo modo que a sua anterior ligação aos negócios da saúde do antigo Grupo Espírito Santo, pode ensombrar a candidatura de Maria de Belém. Porém, meios próximos da candidata admitem que, na constância da sua candidatura presidencial, a antiga ministra da Saúde e presidente da Assembleia Geral da União das Misericórdias se afaste discretamente dos americanos, para não ser envolvida no caso de alegada corrupção e de utilização abusiva de dinheiros públicos, como denunciou o Congresso dos EUA.

 

O regresso de António José Seguro

Em cima da mesa está ainda a possibilidade de António José Seguro regressar ao activo a 4 de Outubro, depois de uma eventual derrota eleitoral de António Costa. O núcleo de seguristas, que foi excluído das listas a deputados por António Costa e que achou que Álvaro Beleza não os representou condignamente nas negociações com a nova liderança, tem ido semanalmente às Caldas da Rainha pedir a Seguro que esteja preparado para regressar à liderança do partido, como secretário-geral do PS. Estão nesse núcleo Miguel Laranjeiro, Miguel Ginestal e António Galamba.

Mas há nesse grupo quem ache que Seguro não deveria avançar, defendendo a candidatura de Álvaro Beleza a secretário-geral (que poderia contar com os apoios de João Soares ou de João Proença) e reservando para António José Seguro o lugar de presidente do partido.

Depois de uma eventual derrota eleitoral, e a três meses das presidenciais, a divisão do campo socialista em duas ou três candidaturas presidenciais poderia ser fatal para o PS, até porque o partido jamais poderá apoiar um governo da Coligação (ou viabilizar o Orçamento do Estado de 2016), sob pena de trair em definitivo a sua base social de apoio e ficar reduzido a uma base residual, como está a acontecer com todos os partidos socialistas europeus que fizeram coligações ao centro.

Assim sendo, a candidatura às próximas presidenciais pode mesmo vir a tornar-se crítica para o próximo ciclo político. Resguardado do desgaste das legislativas, António José Seguro poderá funcionar como um unificador das candidaturas socialistas e forçando as desistências de Maria de Belém e de Sampaio da Nóvoa.

Além de Álvaro Beleza, também Pedro Nuno Santos (de Aveiro) e Francisco Assis (Porto) são nomes incontornáveis na próxima luta pela liderança do PS, que se seguirá a uma eventual derrota do partido nas legislativas de Outubro.

 

A libertação de José Sócrates

Com o “Correio da Manhã” a anunciar que o antigo primeiro-ministro se prepara para sair da cadeia, e depois da evidente fraqueza de provas de todo o processo, José Sócrates pode aparecer como vítima do sistema, e galvanizar o discurso nacionalista e populista contra o actual sistema político, contra os abusos da magistratura e do Fisco, contra a troika e a austeridade, afirmando-se como vítima de uma conspiração política orquestrada pelo primeiro-ministro Passos Coelho e que não foi denunciada cobardemente por António Costa e pelos seus seguidores.

Sem provas e capacidade para o acusarem robustamente, José Sócrates anulou qualquer possibilidade de suspeição dos juízes, com a venda da casa e o início do pagamento dos alegados adiantamentos feitos pelo seu amigo Santos Silva. Sócrates deverá ser libertado provavelmente a 9 de Setembro, no dia do debate Passos-Costa, numa estratégia que substitui o eventual envolvimento de António Costa na operação Marquês – mais uma ideia da Procuradoria que estava em agenda neste Verão e que poderia depois evoluir para dossiers ligados a Manuel Salgado na Câmara Municipal de Lisboa, mas que foi travada.

Em substituição, a libertação de José Sócrates pode baralhar o jogo de poderes dentro do PS.

Libertado e assumindo o discurso nacionalista que nem Passos Coelho nem António Costa perfilham, Sócrates poderá, como Berlusconi ou Sarkozy, tomar conta do PS ou, não o conseguindo – e sobretudo se houver um bloco central ou o PS apoiar um governo de iniciativa presidencial, ou viabilizar um Orçamento do Estado da Coligação –, criar um novo partido nacionalista de esquerda e, eventualmente, aproveitar as presidências para reaparecer no debate político.

É um cenário que pode baralhar todas as expectativas anteriores, até porque, com essa estratégia, Sócrates acaba de vez com o Partido Socialista e cria uma nova dinâmica à esquerda, com uma maior fragmentação política, o que poderá fazer deslocar o centro do sistema político.

 

António Costa em campanha

Ao actual líder do PS resta a campanha para as legislativas, depois da desautorização de Maria de Belém e da luta fratricida nos bastidores. Regressa de férias, para a rentrée, este fim-de-semana.

A campanha do Partido Socialista tem agora um novo director que o partido foi buscar à Câmara Municipal de Lisboa, com António Costa acantonado com o seu pessoal político, até agora coordenado pelo social católico Ascenso Simões (que se demitiu, depois da polémica dos cartazes) e tendo por chefe de gabinete Luís Patrão, o experiente chefe de gabinete de Guterres e Sócrates.

Neste final de Agosto, Ascenso Simões deu o mote para a estratégia da campanha, um território onde Costa parece perdido. Escreveu no seu Facebook as constatações seguintes em jeito de manual de campanha:

  1. Não consigo encontrar correspondência entre o que as pessoas nos dizem na rua e as sondagens. A rejeição do Governo, mesmo em concelhos mais conservadores, é muito nítida;
  2. Identifico um descrédito, que leva um maior número de pessoas a dizer que não vai votar, ou que os políticos são todos iguais;
  3. As acusações ao PS sobre a bancarrota só se ouvem por parte dos mais aguerridos militantes do PSD, não sendo motivo de discussão ou grande rejeição, como acontecia em 2002 com o “país de tanga”;
  4. A mensagem do PS sobre a privatização ou venda (como as pessoas lhe chamam), por parte da Coligação, da saúde e das pensões é transversal no argumentário usado pelas pessoas;
  5. As questões do emprego e as propostas do PS, quando explicadas, não são completamente entendidas porque há uma desconfiança relativamente a varinhas mágicas;
  6. Os comerciantes falam do IVA da restauração e do aperto fiscal feito pelo Governo; os pequenos industriais falam da falta de tesouraria e do atraso nos pagamentos; os agricultores falam no esquecimento da agricultura familiar;
  7. Os jovens ouvem mas não acreditam muito nas nossas propostas, porque o argumentário é complexo e, por muito que façamos, pouco imaginativo;
  8. No Alto Tâmega as pessoas falam quase todas sobre os graves problemas da saúde;
  9. No Douro as pessoas falam da Casa do Douro e dos valores baixos com que se compram as uvas.

Chegará este manual para levar Costa até ao fim?

  1. Na área de influência de Vila Real as pessoas falam da perda de rendimentos, do hospital, da universidade e do afastamento do poder central.

Toda uma agenda que o pessoal de Costa leva para o terreno, mas já pouco convicto numa vitória.

BdP garante idoneidade a novos administradores à espera da PGR

O Banco de Portugal manterá a idoneidade de todos os novos administradores da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), até que a Procuradoria-Geral da República conclua as investigações em curso sobre operações realizadas pelo Finibanco Angola, que parecem indiciar crimes de branqueamento de capitais. A garantias de idoneidade nestes termos foi negociada entre o supervisor e o novo presidente, José Félix Morgado, ainda antes de apresentada a lista final com a constituição do Conselho de Administração.

Do anterior Conselho, que está sob o escrutínio das autoridades, transitaram dois administradores que, caso a PGR decida avançar com o caso Finibanco Angola para os tribunais, perderão a idoneidade, obrigando à sua substituição.

La Caixa não sai, Luanda veta venda do BFA a não angolanos

O La Caixa pretende manter-se como maior accionista do BPI, entendendo que esta é uma participação estratégica para os seus interesses na Península Ibérica, sabe o CONFIDENCIAL. O banco catalão espera, no entanto, que a venda da totalidade, ou de uma parte da posição do BPI no Banco de Fomento Angola (BFA), a interesses ligados à empresária angolana Isabel dos Santos, lhe permita levantar a cláusula estatutária que limita a 20% os direitos de voto de cada accionista no BPI. O La Caixa detém 44,1% do capital do BPI e já tentou por várias vezes fazer converter este peso em direitos de voto, o que lhe daria o controlo do BPI, mas a pretensão foi sempre vetada pelos restantes accionistas do banco.

O objectivo do La Caixa é ceder a maioria do BFA por troca com a capacidade de controlar o BPI, fazendo valer todas as suas acções e sem a limitação dos direitos de voto. As negociações entre catalães e Isabel dos Santos já decorrem nos bastidores. Alguns dos fundos e investidores institucionais do BPI darão o seu apoio à solução.

Além de accionista angolana do BFA, por via da Unitel, Isabel dos Santos é também a segunda maior accionista do BPI, através da Santoro Finance, que detém cerca de 18,6% do capital. O terceiro grupo de accionistas é composto por um núcleo de empresários do Norte, ligados à fundação do banco, liderados pela família Violas, que detém 2,6% do capital e é o maior accionista português.

 

BNA veta solução não angolana para o BFA

O futuro do BPI está suspenso desde o fracasso da OPA que o La Caixa lançou, no início do ano, sobre a totalidade do capital do banco. A operação não convenceu os restantes accionistas, levando os catalães a retirarem a oferta. Como alternativa, Isabel dos Santos chegou a propor uma fusão do BPI com o rival BCP, mas também esta solução acabaria por cair.

Como o CONFIDENCIAL referiu há 15 dias, Isabel dos Santos aposta agora no reforço da sua posição no BFA. No BFA, o BPI controla 50,1% do capital e os restantes 49,9% são da telecom angolana Unitel, da qual Isabel dos Santos é a accionista de referência, com uma posição de 25%.

Por troca com a posição do BPI no BFA, Isabel dos Santos poderia ceder a sua posição no banco português, o que abriria portas a uma futura integração do BPI no La Caixa, concretizando o objectivo do presidente do banco catalão quando lançou a OPA.

O BPI vai ter de diminuir ou vender a sua posição no BFA, pois o facto de controlar a maioria obriga a reflectir nas suas contas a totalidade dos riscos de exposição a Angola, quer directamente ao BFA, quer indirectamente através das aplicações em dívida pública angolana. Na impossibilidade de cobrir estes riscos com um aumento de capital pesado, cumprindo as novas exigências do Banco Central Europeu (BCE), a solução passará pela alienação da totalidade ou de parte da posição, reduzindo-a abaixo dos 50% e evitando a integração a 100% nas suas contas dos riscos de exposição a Angola.

No primeiro semestre, quase 90% dos resultados líquidos do BPI foram gerados no BFA, o que levanta o problema da rendibilidade do banco. Mas o certo é que nenhum dos accionistas de referência está disposto a aprovar um aumento do capital no montante elevadíssimo necessário para cobrir a exposição do risco a Angola. O que obriga à venda de parte da posição no banco angolano até ao fecho do exercício, no último dia do ano.

 

Ulrich de saída?

A notícia de que a administração do BPI mandatou dois bancos internacionais (um deles o poderoso Goldman Sachs) para encontrar um comprador para o BFA, libertada no início da semana, incomodou as autoridades angolanas.

O Banco Nacional de Angola já terá informado o presidente do banco, Fernando Ulrich, que não aprovará a venda a accionistas não angolanos, o que, na prática, limita o leque de compradores a Isabel dos Santos.

O desenrolar dos acontecimentos está a esfriar as relações entre Fernando Ulrich e os principais accionistas do BPI, podendo levar à saída a prazo do presidente executivo e dos seus fiéis no Conselho de Administração. Ulrich tem garantido que o controlo operacional do banco se mantenha na gestão, devido à limitação dos direitos de voto, e gostaria de manter o status quo.

Como alternativa à solução La Caixa, Fernando Ulrich aposta na saída dos catalães e na entrada de novos accionistas, mais alinhados com a independência da administração. A solução, neste caso, poderia passar por cativar um dos candidatos derrotados na corrida ao Novo Banco. O CONFIDENCIAL ouviu que já terão sido feitos contactos com os americanos da Apollo, que precisam de um parceiro bancário para manter a operação de seguros da Tranquilidade.

 

 

Aeroporto expande-se para Loures

 

O Aeroporto da Portela vai crescer para o município de Loures. O objectivo é duplicar a capacidade da Portela de 20 para 40 milhões de passageiros, estendendo-se para o Figo Maduro e ampliando as pistas para o território de Loures. As operadoras low-cost passarão, a prazo, a operar em Alcochete, libertando as instalações da Portela pra as companhias aéreas clássicas.

Estes investimentos da ANA deverão atingir centenas de milhões de euros.

Exposição da banca portuguesa ao BCE

O recurso às linhas de liquidez do Banco Central Europeu (BCE) é um indicador avançado do estado de aflição dos bancos portugueses. O Montepio, que ainda não divulgou as suas contas semestrais, será o caso mais grave. Em Março tinha 2,3 mil milhões de financiamentos junto do BCE, mas o valor terá entretanto quase duplicado, esgotando a chamada pool de activos elegíveis para operações de Política Monetária do Eurossistema, que em 31 de Março era de 4.012,3 milhões.

 

CGD – 2,9 mil milhões

O grupo CGD diminuiu o seu financiamento junto do BCE no último ano em 2,379 milhões de euros (-45,0%), para 2,906 milhões de euros, no final de Junho de 2015.

Em paralelo, e no mesmo período, reduziu também o montante de activos elegíveis afectos à pool do BCE em 1,183 milhões de euros (-9,0%), para 11,962 milhões. O valor de activos disponíveis na referida pool era pois de 9,055 milhões de euros, no final do 1.º semestre, o que compara favoravelmente com os 7,806 milhões de euros disponíveis um ano antes.

BCP – 6,1 mil milhões

No final do primeiro semestre, o financiamento líquido colaterizado junto do BCE foi reduzido para 6,1 mil milhões de euros, face aos 8,7 mil milhões de Junho de 2014. O buffer de liquidez aumentou para 8,5 mil milhões.

 

BPI – 1,5 mil milhões

O financiamento líquido colaterizado junto do BCE estava em 1,5 mil milhões de euros, no final do primeiro semestre. O BPI dispunha, adicionalmente, de 6,0 mil milhões de activos susceptíveis de transformação em liquidez em operações com o BCE.

 

Banif – 1,8 mil milhões

O financiamento junto do BCE aumentou cerca de 175,6 milhões de euros, entre Dezembro de 2014 e Junho de 2015, para 1.844,6 milhões. O valor dos activos livres pertencentes à pool junto do BCE atingiu, em Junho, 539 milhões de euros.

 

Sócrates faz tremer Costa

A possível, se não provável, libertação de José Sócrates em meados de Setembro, aquando da legalmente obrigatória revisão da medida de coacção que lhe foi aplicada, está a fazer o PS e António Costa tremerem por causa do que irá fazer o “animal feroz”.

É sabido publicamente que Sócrates não gostou das palavras de António Costa sobre a sua situação, e muito menos do que disse sobre o seu caso o então director de campanha do PS Ascenso Simões.

O que é seguro é que o líder do PS sabe que há uma enorme probabilidade de o ex-primeiro-ministro perturbar muito o ambiente de pré-campanha eleitoral, criando mais dificuldades a António Costa do que a debilidade de Sampaio da Nóvoa e da anunciada candidatura à Presidência da República de Maria de Belém Roseira.

Paulo Portas resguarda-se de conflitos com PS

O líder do CDS/PP está a resguardar-se da conflitualidade político-partidária da campanha eleitoral, que lhe permita uma mais fácil aproximação ao Partido Socialista, no cenário de uma derrota eleitoral da coligação Portugal à Frente.

Razão que levou Paulo Portas a congratular-se por não estar presente nos debates com António Costa, apesar da aparente indignação publicamente anunciada pelo CDS.

Austeridade não é garantia suficiente para o FMI

 

Depois das dúvidas do sector privado, são agora os credores públicos que duvidam da austeridade. O Fundo Monetário Internacional (FMI), ao dizer que a austeridade não paga a dívida pública grega e que é necessário um “haircut”, arruína de vez os austeritários europeus, inspirados no radicalismo do discurso libertário americano. Porém, a austeridade não é apenas um discurso ideológico. É a única ferramenta de gestão de crises fornecida pelo quadro institucional vigente, consagrado nos tratados europeus. E, mais que isso, é o único instrumento para garantir a construção europeia nos termos dos Tratados.

 

Qual a lógica por trás da austeridade?

As explicações para as políticas de austeridade dadas durante os últimos cinco anos não possuem grande robustez. Muitos – incluindo economistas famosos e banqueiros centrais – apoiaram os cortes orçamentais para restaurar a confiança do mercado. Os mercados, contudo, quase não ficaram impressionados: os operadores preocupam-se com os lucros – geralmente associados com o crescimento – e os cortes no meio da crise não fizeram nada para aumentar a confiança dos mercados. A austeridade também foi justificada como uma ferramenta para garantia dos credores; mas também parece uma explicação pouco plausível. Em Espanha e Itália, as taxas de juro diferenciais atingiram o seu pico, quanto os governos Rajoy e Monti estavam a fazer cortes draconianos e a aprovar novas leis laborais.

A normalidade foi restaurada apenas por Mário Draghi com o famoso discurso do “o que for preciso”. Os repetidos avisos do FMI de que a dívida grega não é sustentável sugerem que a austeridade não vai salvaguardar os credores públicos também. Recessão induzida pela austeridade faz a dinâmica da dívida pública piorar – e, finalmente, impede o reembolso. Os mercados estavam cientes disso, e não aprovaram os cortes orçamentais. Os credores públicos, no entanto, têm um conjunto de incentivos diferente dos privados – como destaca a luta que levou ao terceiro memorando grego: foi a geopolítica (em particular os interesses americanos na zona) e não a economia que impulsionaram as decisões do Eurogrupo.

Para se entender a insistência na austeridade, tem que se olhar mais longe do que a mera construção institucional da União Económica e Monetária. A UEM é um sistema híbrido, um mercado único sem um único governo. Ela é composta de muitos e diferentes governos, cujas acções são severamente limitadas por tratados internacionais. Em tal contexto, a austeridade não é tanto – ou pelo menos não é só – uma resposta conservadora à crise financeira e fiscal. É, antes, a única ferramenta de gestão de crises fornecida pelo quadro institucional vigente.

Os Estados europeus, em particular os mais poderosos, querem desfrutar das vantagens de uma moeda única sem abrir mão da sua soberania e, especialmente, sem ter de pagar as contas dos seus parceiros, mesmo que a especialização económica gerada pela unidade monetária diminua a competitividade de algumas regiões. Isto limita as possíveis alternativas à austeridade.

As políticas orçamentais expansionistas não estão disponíveis porque a Zona Euro é uma união monetária e não há bancos centrais nacionais para monetizar e garantir as dívidas nacionais, que se tornam insustentáveis por causa do design institucional.

A política monetária também não é uma opção: dada a ausência de um governo central, o BCE não tem a autorização para salvar Estados, porque isso significaria transferir o peso da dívida de um Estado para outro, uma possibilidade geopoliticamente insustentável.

Em suma, as políticas fiscais e monetárias são restritivas porque existe uma única autoridade monetária em vez de 19 e esta autoridade monetária não pode intervir porque ainda existem 19 Estados, em vez de uma entidade soberana. As intervenções do lado da oferta são por isso a única ferramenta disponível para manter uma moeda única sem uma união política.

Em muitos aspectos, a UE recriou uma versão moderna do padrão-ouro, um mercado internacional (multinacional, neste caso) com base numa moeda única, com regras imutáveis ​​e mecanismos quase automáticos de ajuste com base em desvalorizações internas.

A austeridade, no entanto, não é apenas uma ferramenta institucional para a gestão de crises, mas também uma acção política per se. O padrão-ouro caiu principalmente por causa da impossibilidade de conciliar as regras desse regime monetário internacional – taxa de câmbio fixa, livre circulação de capitais (e de trabalho) – com os pedidos da sociedade democrática de massa do século XX. Para evitar o mesmo destino do padrão-ouro, a UE precisa de um compromisso credível de todos os Estados-membros. Se todos os governos fossem autorizados a colocar os interesses nacionais antes de os europeus, a coerência da UE ficaria comprometida. Ao impor a austeridade como a única política disponível, a UE reduziu a possibilidade de intervenção dos governos nacionais e assegura a coerência da União.

A Grécia, no entanto, tem violado ambos os critérios deste pacto não-tão-tácito. Ao falsificar a contabilidade pública, Atenas ameaçou a credibilidade da União Monetária e, de acordo com as memórias inéditas de ex-secretário do Tesouro americano, Tim Geithner, tinha de ser punida – via, de facto, um pacote de resgate particularmente duro. Em segundo lugar, primeiro com a proposta Papandreou de um referendo sobre a austeridade, e depois com a insistência do Syriza sobre a alteração dos tratados na base de um mandato eleitoral, a Grécia violou a regra mais importante da UE: a prevalência das regras europeias sobre os interesses nacionais.

Sem surpresa, o referendo grego recente provocou uma resposta irada do Eurogrupo e em particular do governo português de Passos Coelho, com diplomatas nacionais e europeus inflexíveis e a exigirem que as condições para o bail-out fossem particularmente duras, por causa do referendo e para reprimir a “primavera” grega, evitando, assim, qualquer contágio político a Portugal ou a Espanha.

 

Austeridade como pilar da construção europeia

A austeridade é o pilar da construção europeia. Baseia-se em dois níveis diferentes, mas que se comunicam. A nível institucional, é aquele previsto nos tratados originais. A austeridade não é apenas uma política de cortes orçamentais destinados a reduzir a dívida – teria falhado estrondosamente se esse fosse o único objectivo. É, sim, um complexo sistema de desvalorização interna a ser alcançado através de cortes e reformas orçamentais, com vista a aumentar a competitividade. Quanto mais profunda a crise económica, mais duro o programa de austeridade.

Este segundo nível, mais político que técnico, tem uma forte conotação disciplinar. Os países que são confiáveis perdem a sua autonomia – políticas discricionárias não são permitidas de qualquer modo. A dívida é agora parcialmente garantida – através do apoio intraestados e pela intervenção do BCE – mas só em troca de uma maior limitação da soberania. Os países em falta (entenda-se perdedores de competitividade externa) têm que “pagar as consequências das suas acções”, pois não existem mecanismos de solidariedade; os países que questionarem as normas são ameaçados – não terão mais o apoio financeiro de quaisquer instituições europeias, e enfrentam mesmo a possível expulsão “voluntária” da zona do euro.

Pode não se gostar ou pode não se acreditar que este caminho tenha futuro na construção europeia. Mas a austeridade e controlo político são necessários para restabelecer a credibilidade e a autoridade desta União Europeia. “Punir a Grécia” foi, então, a acção disciplinar para castigar o comportamento daqueles que colocaram em risco os alicerces desta construção europeia.

A promessa e o perigo da política macroprudencial

Por Barry Eichengreen

Professor de Economia em Berkeley, na Universidade da Califórnia, professor de História e Instituições Americanas, na Universidade de Cambridge, e ex-consultor sénior do FMI

 

Os banqueiros centrais continuam a preocupar-se com a instabilidade dos mercados de activos, como é seu dever, dada a crise financeira de 2008-2009. Como já se queimaram uma vez, agora estão duplamente receosos. E a recente correcção bolsista na China certamente que não veio apaziguar os seus receios.

Os preços dos títulos estão extraordinariamente elevados, considerando a envolvente de fraco crescimento económico. Os preços das Obrigações dispararam na sequência do alívio quantitativo do Banco do Japão, da Reserva Federal (Fed), e agora também do Banco Central Europeu. Os preços do imobiliário, de Londres a São Francisco, subiram até níveis estratosféricos. O que deve ser feito para minimizar os riscos de uma inversão rápida e acentuada no preço dos activos?

Durante muitos anos, esta pergunta era enquadrada pelo debate “encostar ou limpar”: devem os bancos centrais “encostar-se” às bolhas, amortecendo os preços dos activos que criem riscos à estabilidade financeira, ou simplesmente “limpar” a confusão provocada pelo rebentamento das bolhas? Os defensores da última abordagem, tal como o antigo presidente do Fed, Alan Greenspan, exprimem dúvidas quanto à capacidade dos legisladores identificarem as bolhas com fiabilidade, e são normalmente apreensivos quanto a gerir os preços dos activos.

Na verdade, os responsáveis pelos bancos centrais não podem saber com toda a certeza quando é que os preços dos activos atingem valores insustentavelmente elevados. Mas também não podem saber inequivocamente que a inflação esteja prestes a disparar. A política monetária é uma arte, e não uma ciência; é a arte de escolher o melhor palpite. E, tal como demonstrou a crise de 2008-2009, a mera limpeza após o rebentamento das bolhas é muito dispendiosa e ineficiente.

Então, que devem fazer os responsáveis pelos bancos centrais? Idealmente, desenvolveriam um conjunto de ferramentas financeiras personalizadas. Por exemplo, o aumento dos requisitos de capital dos bancos nos períodos de expansão do crédito pode restringir a concessão de empréstimos e fortalecer a capacidade de resistência dos bancos às perdas, ao mesmo tempo que a definição de limites máximos para o rácio loan-to-value (NdT: rácio entre o valor do empréstimo e o valor da garantia) pode refrear mercados imobiliários exuberantes, e desse modo eliminar riscos excessivos para quem contrai empréstimos e para quem empresta.

Ao contrário destas ferramentas, a manipulação da taxa de juro é um instrumento grosseiro para lidar com os desequilíbrios financeiros. E, na verdade, utilizar as taxas de juro para resolver estas preocupações pode interferir com o objectivo principal do banco central de manter a inflação em níveis aceitáveis.

Infelizmente, o desenvolvimento e utilização de ferramentas macroprudenciais enfrenta obstáculos económicos e políticos consideráveis. A tentativa do Banco de Espanha de implementar requisitos ajustáveis de capital para os bancos, através do seu sistema de “provisionamento dinâmico”, pouco fez para impedir a concessão agressiva de crédito durante a expansão imobiliária do país. Quando se inicia uma mania, a tentação de segui-la é demasiado forte.

A política macroprudencial também pode falhar quando o enquadramento regulamentar é demasiado restrito. Em 1929, o Fed tentou restringir a actividade de Wall Street com uma política de “pressão directa”, coagindo os bancos seus membros a não conceder crédito a corretores e intermediários bolsistas. Em 2006, encorajou os seus membros a não conceder crédito imobiliário. Em ambos os casos, outros agentes creditícios aproveitaram para satisfazer a procura por crédito, neutralizando a iniciativa macroprudencial das autoridades.

E enquanto países como o Reino Unido e a Nova Zelândia experimentaram atribuir aos bancos centrais o poder para definirem limites máximos nos rácios loan-to-value, isso continua a ser um passo demasiado grande para os Estados Unidos. Num país onde a casa própria é praticamente um direito, as medidas que dificultassem o seu acesso originariam uma tempestade política.

Qualquer tentativa do Fed para impor limites aos rácios loan-to-value também potenciaria os receios americanos relativos à concentração do poder financeiro – receios que se intensificaram desde a crise. Ao aparentar favorecer um segmento da sociedade, uma tal iniciativa apenas forneceria mais argumentos aos que defendem uma maior supervisão política do Fed.

Os legisladores deverão responder a estes desafios, trabalhando duramente não apenas no desenvolvimento de ferramentas macroprudenciais eficazes, mas também para demonstrar que estas podem ser implementadas com imparcialidade. Mas mesmo envidando os seus melhores esforços, o processo irá demorar.

Entretanto, podem ocorrer situações em que a taxa de juro constitua o único instrumento disponível para limitar os excessos financeiros. E como demonstraram as crises recentes, existem circunstâncias em que os responsáveis dos bancos centrais devem usá-lo. Por vezes, os custos da inacção, permitindo que os riscos financeiros se desenvolvam, são simplesmente demasiado elevados.

Existem duas condições fundamentais para usar taxas de juro oficiais como ferramentas macroprudenciais. A primeira, e mais óbvia, é que os riscos para a estabilidade financeira sejam significativos. Mas a segunda condição é igualmente importante: ajustar a taxa de juro não deverá pôr em risco o outro objectivo fundamental do banco central, que consiste em atingir a sua meta de inflação.

O Riksbank da Suécia constitui um exemplar caso de alerta. Em 2010, quando começou a aumentar a sua taxa oficial para conter os excessos financeiros, colocou em risco a estabilidade dos preços. Não demorou muito para que a Suécia sucumbisse à deflação, da qual ainda está a tentar recuperar.

Do mesmo modo, depois da sua política de pressão directa ter falhado em 1929, o Fed subiu as taxas de juro para refrear o mercado bolsista. A sua tentativa de evitar uma bolha foi feita à custa de induzir uma depressão. O objectivo de procurar políticas macroprudenciais mais eficazes é para evitar estas contrapartidas trágicas