Plano de negócios da TAAG desvia rotas de Lisboa

A transportadora aérea angolana TAAG vai abrir novas rotas intercontinentais entre Luanda, Paris e Londres, que afectarão a portuguesa TAP, que beneficiava com o facto de Lisboa ser uma das escala de ligação entre Luanda e aquelas duas capitais europeias. A TAGG vai também começar a utilizar o aeroporto alemão de Frankfurt como hub para as ligações de Luanda ao centro e do leste da Europa, seguindo o exemplo da congénere sul-africana SAA. Entre as novas rotas anunciadas, está também prevista a ligação a Houston, a capital da indústria petrolífera dos EUA, que ganhará grande peso com o desenvolvimento da exploração petrolífera no pré-sal angolano.

O plano de negócios da TAAG prevê lucros anuais de 100 milhões de dólares, a partir de 2019, devido ao reforço da frota em 10 aeronaves (8 Boeing 777-300 e 2 Boeing 777-700), para um total de 21, ao aumento das rotas intercontinentais e para África , que garantirão um aumento das receitas. O volume de negócios subirá dos actuais 700 milhões para 2,3 mil milhões, em 2019,com a capacidade de transporte a atingir os 3,3 milhões de passageiros/ano.

Está igualmente em curso o programa de gestão e controlo aéreo que visa a maximização do controlo da via oceânica e da via Atlântica, de modo a garantir o pleno controlo das vias aéreas e marítimas. No quadro da parceria com a Emirates, o seu Conselho de Administração vai ser constituído por 9 administradores, sendo 5 executivos e 4 não executivos.

Rating de Portugal fora do lixo

As agências de rating vão anunciar que a dívida soberana portuguesa deixa de ser lixo. Esta reclassificação positiva da dívida do Estado ganha uma especial relevância porque as agências de rating vão fazer o anúncio público desta evolução positiva, poucos dias antes das eleições legislativas de 4 de Outubro.

Oferta da Fosun abaixo da Anbang

A proposta da Fosun fica aquém da apresentada pela Anbang e nem mesmo a diferença nas posições contratuais deverá salvar o negócio. O grande problema é que Carlos Costa continua a ser pressionado pelo Governo para vender o mais depressa possível o Novo Banco, evitando sobrecarregar as instituições financeiras que compõem o Fundo de Resolução e as próprias contas do Estado. O CONFIDENCIAL sabe que o Banco de Portugal tentou por várias vezes introduzir o tema da litigância do papel comercial e o aumento de capital de 1.000 milhões.

Os chineses mostraram-se contra a proposta. A Fosun deverá apresentar um valor de 2,8 mil milhões de euros, provavelmente alavancados na Fidelidade, mais 1.000 milhões para o aumento de capital, ficando mais uma vez o tema da litigância do papel comercial de fora das negociações. No caso de a Fosun avançar com a aquisição do capital do Novo Banco, os 2 mil milhões que ficam de fora recairão sobre o Fundo de Resolução e consequentemente o Estado português. Segundo Ricardo Salgado, o BES teria resolvido a sua situação com 2 milhões de euros, neste momento o valor que paira sobre a venda do Novo Banco são cerca de 7 mil milhões de euros. Contemplando o valor do Fundo de Resolução 4,9 mil milhões de euros, 1.000 milhões de euros de aumento de capital e 830 milhões de euros correspondentes à litigância do papel comercial.

Desvalorização da Pharol obriga a imparidade de 55 milhões de euros

A empresa liderada por Luís Palha da Silva tem vindo a desvalorizar vertiginosamente desde que foi adquirida pelos franceses da Altice, tendo essa desvalorização provocado um impacto negativo nas contas do Novo Banco, accionista da antiga PT SGPS, obrigando Stock da Cunha a imparidades que ascendem a 55,4 milhões de euros. Ainda assim, o CONFIDENCIAL sabe que Stock da Cunha gostaria de continuar o projecto Novo Banco.

Barroso travará Marcelo e Rio

Apesar da carta publicada esta semana no “Jornal de Notícias”, Rui Rio pode não ter condições para avançar com uma candidatura presidencial, em face dos resultados das sondagens e para já sendo certo o avanço de Marcelo Rebelo de Sousa.

Jogando em dois tabuleiros ao mesmo tempo, o que está a enfurecer as hostes passistas, Rui Rio preferiria ser o sucessor de Passos Coelho no PSD, a ser candidato presidencial contra Marcelo Rebelo de Sousa, depois do anúncio de Pedro Santana Lopes de que não será candidato nas presidenciais de 2016.

Porém, em face dos resultados das legislativas, tudo pode estar ainda em aberto. Senão vejamos:

Em primeiro lugar, se a coligação ganhar as eleições, como parece provável, nada impedirá Passos Coelho e Paulo Portas de escolherem o seu candidato. E contra o partido nem Marcelo Rebelo de Sousa, nem Rui Rio, se deverão candidatar, ainda que ambos consigam financiar as suas campanhas. E o fantasma de José Manuel Durão Barroso ainda paira, sendo um nome possível e consensual na coligação. E no caso de Durão Barroso poder avançar com o apoio de Passos Coelho, quer Marcelo, quer Rio, deverão estar fora da corrida a Belém.

Porém, Durão Barroso já disse que não será candidato, embora o deteriorar da situação política, em face da provável falta de uma maioria absoluta, crie as condições necessárias para colocar em Belém um interlocutor válido para Bruxelas.

 

Presidente para um mandato?

Por outro lado, estando o campo da esquerda dividido em duas candidaturas, volta a fazer sentido a estratégia inicial de Marcelo Rebelo de Sousa de conseguir a unidade do centro e do centro-direita à volta de uma única candidatura presidencial, de modo a que a direita possa ganhar logo à primeira volta. E neste cenário, sendo Marcelo Rebelo de Sousa o mais bem posicionado nas sondagens e estando cada vez mais o passismo irritado com Rui Rio, mesmo que Passos Coelho dê liberdade de voto, como pede Marcelo Rebelo de Sousa, o mais certo é Rui Rio poder afastar-se e nem chegar a ser candidato.

De qualquer modo, com a saída de Pedro Santana Lopes da corrida, as presidenciais correm um risco de continuidade do sistema político, podendo levar posteriormente a consequências mais radicais no sistema de partidos.

À esquerda, Sampaio da Nóvoa representa o mais retrógrado do sistema (Eanes, Soares e Sampaio), Maria de Belém vai buscar Sócrates e os velhinhos católicos de esquerda do velhíssimo Rato, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa dá guarida ao cavaquismo órfão, que sempre preferia ver no seu lugar Durão Barroso. Uma situação que permite facilmente adivinhar que o próximo presidente da República vai ter apenas um único mandato e que poderá ser muito parecido com os dias desgastantes de Marcelo Caetano no ocaso da ditadura do Estado Novo.

A história não se repete, mas pode ser muito parecida…

Apax na corrida à ONI

O fundo de private equity Apax Partners, que perdeu a compra da Portugal Telecom para os franceses da Altice, poderá ser o novo dono da ONI, que a Altice tem de vender no âmbito dos remédios exigidos pelas autoridades da concorrência para poder comprar a PT, disseram ao CONFIDENCIAL. A possibilidade de venda à Apax terá surgido depois de fracassadas as negociações com a Interoute, que terá apresentado uma oferta pela ONI que a Altice terá considerado demasiado baixa.

As fontes do CONFIDENCIAL não conseguiram saber se o negócio envolverá apenas a ONI, ou se também incluirá a operadora de cabo Cabovisão. No caso de se restringir apenas à ONI, a Altice manteria em aberto o processo de venda da Cabovisão, um negócio que, segundo os analistas, encaixaria bem na Vodafone Portugal.

Na corrida à PT, a Apax apareceu em consórcio com o fundo de private equity Bain Capital e com o grupo português Semapa, de Pedro Queirós Pereira. As telecomunicações são um dos sectores estratégicos do investimento da Apax, que nos últimos anos adquiriu algumas das operações dos franceses da Orange em mercados europeus.

Apollo favorita ao Novo Banco

Depois do fracasso das negociações do Banco de Portugal com os chineses da Anbang, que levou ao adiamento da venda do Novo Banco (conforme o CONFIDENCIAL referia na semana passada), a operação deverá ser fechada com os norte-americanos do Fundo Apollo. O que afasta definitivamente qualquer solução chinesa para o Novo Banco, uma vez que a Fosun, com quem o Banco de Portugal retomou entretanto negociações, não deverá subir o valor da sua proposta.

Apesar de ter apresentado um envelope financeiro de menor valor que o dos chineses, a Apollo avançou com uma proposta de engenharia que o Banco de Portugal vê como a mais interessante para evitar futuros encargos e perdas para o Fundo de Resolução e os grandes bancos nacionais.

Depois de recapitalizarem o Novo Banco e de reestruturarem a carteira de crédito de grandes clientes, os americanos pretendem fazer uma Oferta Pública de Venda de acções, cotando o banco no mercado, e usar o encaixe obtido com a operação para reembolsar os empréstimos do Estado e do Fundo de Resolução. O encaixe inicial da venda e o extra da dispersão de parte do capital garantirão, segundo as contas dos americanos, o reembolso de todas as ajudas públicas, no prazo máximo de dois anos.

Para financiar a compra do Novo Banco, os americanos contam vender todos os activos não estratégicos do Novo Banco, entre eles as participações na concessionária de auto-estradas Ascendi (onde tem como sócio a Mota-Engil), a empresa de segurança e transporte de valores Esegur e a gestora de frotas Locarent, duas joint-ventures com a CGD. Os americanos esperam também vender os activos que receberem por execução de garantias de dívida de grandes clientes em situação de incumprimento.

Depois das seguradoras Tranquilidade, a compra do Novo Banco permitirá à Apollo restaurar o ticket de bancassurance do antigo Banco Espírito Santo.

Mota-Engil fecha pré-acordo para venda de operações portuárias

 O pré-acordo para a venda das operações portuárias da Mota-Engil ao grupo turco Yildirim está fechado, sabe o CONFIDENCIAL. O encaixe com a venda da Tertir, onde o grupo concentra as suas actividades de transportes e logística, servirá para amortizar parte da dívida aos bancos, que rondava 1,6 mil milhões de euros (não contando com a Martifer), dos quais cerca de metade ao Novo Banco.

A Tertir está presente em todos os principais portos do continente e ainda no Peru e na Galiza (onde detém 100% da FCT de Ferrol). Mas há que considerar também a actividade transitária (com destaque para a Transitex) e ainda a Takargo no transporte ferroviário de mercadorias.

Eventual derrota de Costa obriga a cenários e coligações estranhas

O cenário de derrota de António Costa nas legislativas de 4 de Outubro está a agitar o Partido Socialista com o posicionamento de eventuais candidatos à sucessão.

Francisco Assis e Álvaro Beleza surgem bem posicionados na sucessão a António Costa que, aparentemente, repetirá as derrotas históricas nas legislativas que líderes sampaístas tiveram (como Vítor Constâncio e Jorge Sampaio), eventualmente pelas mesmas razões – desprezo pelo marketing das campanhas e sobretudo arrogância relativamente às populações.

Francisco Assis deve reunir os apoios da elite do partido – juntando socráticos e seguristas (ambos da linha guterrista) descontentes com as listas de António Costa e que acusam Álvaro Beleza de os não ter defendido convenientemente. Do lado de Álvaro Beleza deve posicionar-se uma parte da ala segurista, sendo certo que António José Seguro não deverá avançar para a liderança do partido. Mais à esquerda que Francisco Assis, Álvaro Beleza não deverá capitalizar o apoio da esquerda socialista, mas nunca apoiará Sampaio da Nóvoa para presidente da República. Aliás, Álvaro Beleza é um dos principais apoios de Maria de Belém para a Presidência da República, acreditando que, se António Costa for derrotado, a maioria dos militantes do Partido Socialista se virará para o apoio a Maria de Belém, ficando Sampaio da Nóvoa reduzido ao eanismo e ao PCP.

A posição da Juventude Socialista pode ser determinante para a vitória nas directas de um ou outro candidato, mas o CONFIDENCIAL considera neste momento que 60% das hipóteses de apoio da JS iriam para Francisco Assis, caso a decisão tivesse que ser tomada agora.

 

Sócrates e Seguro como candidatos a primeiro-ministro?

A irrelevância das grandes figuras de referência do PS, como Mário Soares ou Jorge Sampaio, na escolha do candidato presidencial, demonstra, por outro lado, a possibilidade de uma forte fragmentação do Partido Socialista após uma derrota nas próximas presidenciais. Uma das possibilidades em cima da mesa é que António José Seguro poderá não aparecer nas directas para secretário-geral do PS, mas aparecer nas primárias (abertas a simpatizantes) para primeiro-ministro.

E não é de descartar o cenário neste caso, e se porventura entretanto José Sócrates for libertado sem acusação, da possibilidade do anterior primeiro-ministro concorrer a candidato a primeiro-ministro do PS.

Um duelo Seguro-Sócrates nas primárias com simpatizantes para a escolha do candidato a primeiro-ministro do PS atiraria definitivamente o secretário-geral do Partido Socialista para a sombra e poderia mesmo levar a uma fragmentação do espaço partidário socialista, como está a acontecer em França.

O financiamento do Fundo de Resolução

Dado o carácter extremamente urgente e excepcional da medida de resolução, e a necessidade de o Fundo de Resolução dispor dos fundos necessários para a implementar, a Comissão Directiva do Fundo de Resolução, em reunião realizada no dia 3 de Agosto de 2014, deliberou submeter ao Ministério das Finanças uma proposta de financiamento daquela medida, que previa a obtenção de um empréstimo concedido pelo Estado no valor de 4.400 milhões de euros, a cobrança de uma contribuição especial junto das instituições participantes do Fundo, no montante de 135 milhões de euros, e a utilização de recursos próprios do Fundo de Resolução, no montante de 365 milhões de euros.

Todavia, um conjunto de instituições participantes do Fundo de Resolução manifestou a sua disponibilidade para, num prazo curto, conceder um empréstimo ao Fundo, o que permitiu reduzir o montante do empréstimo do Estado em 500 milhões de euros, substituir a contribuição especial inicialmente prevista e dotar o Fundo de meios para fazer face aos primeiros vencimentos de juros do empréstimo do Estado. Nessa sequência, a Comissão Directiva do Fundo de Resolução deliberou que o pedido de financiamento anteriormente remetido ao Ministério das Finanças fosse revisto e que, em alternativa, fosse solicitada a concessão de um empréstimo pelo Estado no montante de 3.900 milhões de euros.

Refira-se que, uma vez que o contrato de empréstimo concedido ao Fundo por algumas instituições participantes apenas foi celebrado no dia 28 de Agosto de 2014, no dia 4 de Agosto o Estado disponibilizou ao Fundo um montante adicional de 635 milhões de euros, para além do empréstimo de 3.900 milhões de euros. Este adiantamento foi reembolsado no dia 29 de Agosto e deu lugar ao pagamento de juros ao Estado no valor de 1,3 milhões de euros.

Para além da mesma maturidade, a remuneração do empréstimo concedido pelo sector bancário é igual àquela que foi fixada no empréstimo do Estado. Mais concretamente, os juros são indexados ao custo de financiamento do Estado no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, sendo acrescido à taxa de juro dos empréstimos obtidos pelo Estado nesse contexto uma comissão fixa de 15 pontos base e ainda um spread adicional de 5 pontos base em cada período de renovação dos empréstimos. Assim, a taxa de juro dos empréstimos foi de 2,926%, de 3,092% e de 3,127%, nos primeiros, segundo e terceiro trimestres do empréstimo, respectivamente.

De facto, ambos os empréstimos concedidos ao Fundo de Resolução foram sucessivamente renovados por períodos adicionais de três meses. Por ocasião da primeira renovação do empréstimo do Estado, em 4 de Novembro, o Fundo pagou ao Estado juros no montante de 28,8 milhões de euros. A segunda renovação do empréstimo do Estado ocorreu já em Fevereiro de 2015 e nessa ocasião o Fundo pagou ao Estado juros no montante de 30,4 milhões de euros. Assim, o Fundo de Resolução já pagou ao Estado um total de juros de 60,4 milhões de euros.

Neste enquadramento, o Fundo de Resolução encontra-se actualmente devedor de dois empréstimos, no montante total de 4.600 milhões de euros, e detém a integralidade do capital social do Novo Banco, presentemente avaliado em 4.900 milhões de euros. Nos termos do quadro legal vigente, após a alienação do capital social do Novo Banco para uma estrutura accionista estável de base privada, o produto dessa alienação deverá ser prioritariamente afecto à devolução, ao Fundo de Resolução, de todos os montantes por este disponibilizados para a criação e desenvolvimento da actividade do Novo Banco, incluindo uma remuneração correspondente aos custos de financiamento suportados pelo Fundo de Resolução, adicionada de uma parcela destinada a cobrir os custos administrativos e operacionais daquele apoio.

 

Adiamento da venda compromete contas do Estado

Embora seja um organismo com autonomia administrativa e financeira, cujos recursos próprios provêm integralmente de contribuições pagas, directa ou indirectamente, pelo sector financeiro, o Fundo de Resolução encontra-se classificado, para fins de compilação estatística, e de acordo com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais, no sector institucional das administrações públicas (subsector dos serviços e fundos autónomos da administração central).

A integração do Fundo de Resolução no sector institucional das administrações públicas implica que a sua situação patrimonial tem reflexos nas contas deste sector. Por um lado, o recebimento de contribuições das instituições participantes, bem como a geração de proveitos no âmbito da gestão financeira dos recursos do Fundo, contribuem positivamente para o saldo das administrações públicas. Por outro lado, eventuais perdas do Fundo de Resolução no exercício do seu objecto terão um contributo negativo temporário para o referido saldo.