Isabel dos Santos não desiste do controlo do BFA

A proposta de Fernando Ulrich para a criação de uma subholding que reúna as participações do BPI em bancos africanos vai ser chumbada por Isabel dos Santos, a segunda maior accionista do banco, que insiste em tomar a maioria do Banco de Fomento Angola BFA. A empresária angolana continua a insistir na compra de 10% do capital do BFA, o que lhe daria uma posição maioritária de 60% no capital.

A criação da holding, para onde o BPI transferiria as suas posições de 50% no BFA, de 30% do BCI e de 100% do BPI Moçambique, conta com o apoio dos espanhóis do Caixa Bank, principais accionistas do banco português, e seria uma forma de contornar a exposição excessiva ao mercado angolano, que poderá fazer com que o BPI chumbe nos próximos testes de stress do Banco Central Europeu (BCE).

O CONFIDENCIAL sabe que Isabel dos Santos está determinada em fazer vingar a sua posição e que o Banco Nacional de Angola já informou Fernando Ulrich que pretende ver a situação accionista do BFA resolvida até ao final do mês, exigindo que a maioria do capital fique em mãos de accionistas locais.

Mudanças no “Observador”?

No diário online “Observador”, a entrada de Miguel Pinheiro, ex-director da revista “Sábado”, veio agitar ainda mais o clima, com os cada vez mais insistentes rumores de saída do actual director, David Dinis, e o recém-chegado Luís Rosa, ex-director do “jornal i”, a ser apontado como seu provável sucessor.

A situação financeira do “Observador” está, entretanto, a equilibrar-se. Depois de uma primeira fase de lançamento, que diluiu parte do capital social inicial, o enorme sucesso do jornal está já a reflectir-se em investimento publicitário. Outubro poderá mesmo ser o terceiro mês (e o segundo consecutivo) com resultados operacionais positivos. O que parece afastar de vez a hipótese de entrada de um novo accionista, que trouxesse apport comercial ao projecto.

Luanda cancela emissão de euro-obrigações

O Governo de Angola cancelou a emissão de euro-obrigações no montante de 1.500 milhões de dólares, devido às condições económicas actuais e não estabeleceu qualquer novo calendário para essa emissão.

Na semana passada, a agência Fitch Ratings reviu em baixa a notação de risco de Angola de BB- para B+, num corte de um nível, que traduz os efeitos que a baixa cotação do petróleo está a ter na economia do país.

Governo: Pires de Lima out

As declarações do ministro da Economia acerca da Volkswagen, com repetidas gaffes públicas sobre o problema nos testes de emissões dos motores da marca, geraram um clima de alguma tensão entre o grupo alemão e o Governo português. A Volkswagen controla a fábrica da Autoeuropa, em Palmela, que é um dos maiores investimentos estrangeiros em Portugal e o centro do cluster da indústria automóvel nacional.

Num acordo de cavalheiros com o Governo, a Autoeuropa aceitou só revelar a partir de hoje, já depois das eleições, que entre os modelos envolvidos na fraude das emissões estão alguns saídos das linhas da Autoeuropa. Mas as gaffes do ministro poderão ter um custo político, com a sua não recondução no Governo.

A decisão agradaria aos sectores sociais-democratas, que entendem que a Economia é uma pasta demasiado importante para estar nas mãos do CDS, parceiro do PPD/PSD na coligação que está no Governo e que acaba de ganhar as eleições legislativas. Na Unicer, de onde Pires de Lima saiu para a pasta da Economia, o lugar de recuo do ministro já está a ser equacionado.

Operação da Oi serviu para pagar comissões

A venda da PT  foi combinada desde o início, tendo Ricardo Salgado imposto como condição que o negócio se realizasse através de uma operação veículo – a fusão com a Ói, para que pudesse haver mais-valias para si próprio, José Sócrates e Lula da Silva.

Esta operação veículo foi feita pela fusão da PT com a Ói, ficando os accionistas da PT com uma posição de 32% da Ói, que viria a ser reduzida para 25%, devido ao problema dos 897 milhões de euros investidos em papel comercial do GES. No Brasil, estima-se que Sócrates tenha recebido grande parte dessa comissão. Admite-se ainda que os gestores dos fundos que estavam na PT possam ter recebido comissões de forma a deixar passar o negócio.

Onshore angolano decidido em Novembro

A petrolífera Sonangol prevê concluir até Novembro o processo de licitação de dez blocos de produção de petróleo no onshore angolano, concurso para o qual as empresas portuguesas Galp Energia e Partex foram pré-qualificadas. Em causa estão blocos para exploração de petróleo nas bacias terrestres dos rios Kwanza (sete) e Congo (três) que, segundo a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), podem representar mais de metade das reservas conhecidas de Angola, ou seja, pelo menos sete mil milhões de barris.

A data limite para apresentação das propostas de licitação foi prolongada até ao passado dia 1 de Outubro e a abertura das mesmas aconteceu no dia seguinte, em Luanda.

Dentro de 45 dias, a Sonangol deverá concluir a análise das propostas, proceder à adjudicação das concessões e realizar a contratualização com os grupos empreiteiros destas concessões. Entre as 38 petrolíferas pré-qualificadas neste processo de licitação – que arrancou em Abril de 2014 – estavam, enquanto operadoras, as portuguesas Galp Energia e Partex, mas também empresas como a italiana Eni, a norte-americana Chevron ou a colombiana Ecopetrol.

No concurso para não-operadoras (minoritárias nos grupos empreiteiros a constituir por bloco) foram pré-qualificadas 47 empresas, desconhecendo-se quais as que avançaram com propostas finais.

A Galp Energia integra o grupo empreiteiro nos blocos 14 (de produção, em águas profundas), com uma participação de 9%, e 33 (de exploração, em águas ultraprofundas), com 5,33%. A Partex tem uma participação de 2,5% no consórcio do bloco 17/06, de exploração em águas ultraprofundas.

RTP: Nuno Artur Silva debaixo de fogo

A transformação da RTP N em RTP 3, com elevados custos de marketing, mas sem quaisquer efeitos práticos na estação, está a ser bastante criticada, num momento em que a escassez de meios e o corte de custos já se estão a reflectir na capacidade operacional da empresa. As audiências da RTP 1 continuam a bater recordes mínimos e a RTP N já foi ultrapassada por todos os concorrentes directos, incluindo a CM TV. Quanto à RTP 2, apesar do excelente trabalho realizado, as características específicas do canal atiram-no para audiências marginais.

Na área da programação, Nuno Artur Silva e o seu fiel director da área de conteúdos, Daniel Deusdado, estão sob fogo cruzado, depois de conhecidos alguns contratos chorudos com fornecedores externos, em áreas onde a produção interna estaria em condições de suprir necessidades.

O day after: o calendário do novo Governo

No próximo domingo, e de acordo com todas as sondagens divulgadas, não deverá haver maioria absoluta de nenhum partido ou coligação no Parlamento. A Coligação Portugal à Frente deverá ser a força mais votada e haverá uma maioria de partidos de esquerda na Parlamento.

Neste cenário, como será a noite eleitoral?

Por um lado, a Coligação deverá proclamar a vitória – mesmo que perca mais de 600 mil votos, segura a maioria, depois da aplicação de um duríssimo programa de austeridade –, exigindo ao Presidente da República que indique Passos Coelho para formar um novo Governo.

Mas tudo dependerá da análise do Presidente da República, pois nos termos do artigo 22.º da Lei Eleitoral para a AR, a Coligação dissolve-se a seguir às eleições: “As coligações deixam de existir logo que for tornado público o resultado definitivo das eleições.” E neste contexto, para haver um “partido” vencedor, o apuramento de resultados teria de dar mais votos/mandatos ao PS ou ao PSD (os únicos com condições de serem os mais votados). O PSD terá de competir com o PS sem os votos/mandatos do CDS. Chamar ou não Passos Coelho para formar Governo dependerá da avaliação que o Presidente da República fizer, depois de ouvidos os partidos políticos, já que o PSD poderá ficar, no Parlamento, atrás do PS em número de deputados.

Porém, o critério do Presidente deverá ser o de convidar quem lhe der mais garantias de formar um Governo que passe na Assembleia da República. O que conta não são os votos, mas os mandatos associados a determinado projecto, e se esta for a interpretação, apesar do Grupo Parlamentar do PS ser maior que o do PSD, a coerência programática pode levar o PR a convidar Passos Coelho a formar Governo.

 

Um Governo de Passos Coelho

Passos começará por convidar o PS a fazer um Governo de bloco central e, no caso de resposta negativa por parte dos socialistas, é provável que o primeiro-ministro indigitado avance para um Governo minoritário em coligação com o CDS.

Ao mesmo tempo, a derrota socialista abrirá de imediato o processo de sucessão dentro do partido, reduzindo a capacidade de manobra do actual secretário-geral. Mas António Costa poderá recuperar a iniciativa logo no discurso de reconhecimento da derrota, ao anunciar a convocação de um congresso extraordinário do PS e ao pedir ao presidente do partido para convocar as primárias, anunciando antecipadamente que se recandidatará a um novo mandato.

Se existir esta reviravolta no PS, será difícil que o Presidente da República não convide de imediato Passos Coelho para formar um novo Governo, ainda que minoritário.

Esse Governo poderia passar na Assembleia da República, sem a votação do programa do Governo e iria implementar basicamente a política definida no Semestre Europeu, e constante do Programa de Estabilidade e Crescimento apresentado pelo executivo ainda em funções a 15 de Abril e que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, negociou em Bruxelas.

Porém, este cenário estará afastado, se algum dos partidos de esquerda propuser uma moção de rejeição do programa do Governo. Nesse caso a maioria de esquerda levaria à imediata demissão do Governo empossado e, na impossibilidade de formação de um Governo de bloco central, poderia ser António Costa, ou alguém indicado pelo Partido Socialista, a formar novo Governo, com o apoio da esquerda.

Em alternativa, o Presidente poderia optar por convidar uma figura independente para dirigir um Governo de iniciativa presidencial, até à estabilização interna do Partido Socialista, permitindo a eleição presidencial e reavaliação das condições políticas dentro de seis meses, a partir de 4 de Abril de 2016, data em que o Parlamento poderá ser dissolvido de novo e convocadas novas legislativas.

Em qualquer dos casos, com excepção de uma solução de bloco central, ou de um Governo socialista minoritário, que negoceie à esquerda e à direita a sua sobrevivência, nenhuma outra possibilidade de Governo terá condições para resistir mais de seis meses.

 

Novo Governo tem pela frente três tarefas imediatas

Em primeiro lugar, enfrentar os problemas financeiros derivados do colapso das negociações de venda do Novo Banco e dos efeitos dos testes de stress à banca nacional. Se Novo Banco, CGD e Millennium bcp chumbarem nos testes, como se perspectiva, o Governo português poderá ter que meter nos bancos que receberam ajudas públicas entre 2,5 e 5 mil milhões de euros, o que obrigará imediatamente a um orçamento suplementar, para cobrir o aumento da despesa. Por outro lado, a falsificação das contas da Parvalorem – onde dívidas da empresa e de veículos foram contabilizadas como créditos, com a conivência do Banco de Portugal –, a par da descoberta de novos prejuízos no Novo Banco, podem obrigar o Governo a avançar para a nacionalização destas entidades, de modo a evitar que se tenha que recorrer ao dinheiro dos depositantes para financiar aumentos de capital. Tudo situações que têm que ir à Assembleia da República.

Além do Orçamento Rectificativo de 2015, haverá depois o Orçamento do Estado para 2016.

De acordo com o artigo 36.º do Capítulo II da Lei de Enquadramento Orçamental (aprovada em anexo à Lei nº. 151/2015, de 11 de Setembro), sobre o processo de elaboração e apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado, normalmente o Governo elabora e apresenta à Assembleia da República, até 1 de Outubro de cada ano, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte, acompanhada de todos os elementos referidos no presente capítulo.

Porém, o artigo 39.º prevê um processo orçamental para situações especiais, em que o prazo referido no artigo 36.º não se possa aplicar, como no caso em que o termo da legislatura ocorra entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro.

Neste caso, a proposta de lei do Orçamento do Estado para o ano económico seguinte é apresentada à Assembleia da República e enviada à Comissão Europeia no prazo de 90 dias a contar da tomada de posse do Governo.

A proposta de lei referida no número anterior deve ser precedida da apresentação dos documentos a que se refere o artigo 32.º. A saber:

  1. a) Actualização anual do Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos;
  2. b) Proposta de lei das Grandes Opções em matéria de Planeamento e da Programação Orçamental Plurianual, doravante designada por Lei das Grandes Opções.

A Assembleia da República procede à apreciação da actualização do Programa de Estabilidade, no prazo de 10 dias a contar da data da sua apresentação.

A actualização do Programa de Estabilidade especifica, partindo de um cenário de políticas invariantes, as medidas de política económica e de política orçamental, apresentando de forma detalhada os seus efeitos financeiros, o respectivo calendário de execução, e a justificação dessas medidas, mas não poderá fugir muito do acordado pelo Governo anterior em Bruxelas, no âmbito do Semestre Europeu, e já aprovado pelo Conselho de Ministros, neste mês de Setembro. É que qualquer alteração aos termos acordados implicará o apoio de 70% dos Estados-membros, uma tarefa impossível para propostas contrárias à estratégia austeritária europeia.

Por seu turno, o Governo apresentará ainda à Assembleia da República a proposta de lei das Grandes Opções. Esta proposta é acompanhada de nota explicativa que a fundamente, devendo conter a justificação das opções de política económica assumidas e a sua compatibilização com os objectivos de política orçamental.

A Assembleia da República deve aprovar a Lei das Grandes Opções no prazo de 30 dias a contar da data da sua apresentação. Esta Lei das Grandes Opções é estruturada em duas partes: a) Identificação e planeamento das opções de política económica; e b) Programação orçamental plurianual, para os subse- tores da Administração Central e da Segurança Social.

Nestes termos, o Governo que tomar posse durante Novembro terá até finais de Fevereiro para apresentar o seu Orçamento para 2015, sendo a sua votação agendada para até 30 dias depois da apresentação, a par com a das Lei das Grandes Opções. Ou seja, a votação terá lugar durante Março de 2016 e caso não seja aprovada pela Assembleia da República, muito provavelmente o Governo pedirá a demissão ao novo Presidente da República eleito, na última semana de Janeiro, e que, a partir de 4 de Abril, poderá convocar eleições gerais para pelo menos 60 dias depois: ou seja, eleições legislativas antecipadas para 5 ou 12 de Junho.

Caos europeu: menos um problema para Merkel!

A chanceler alemã Angela Merkel conduziu a Europa a seis dilemas sem solução:

Em primeiro lugar, a aposta no nacionalismo, por forma a quebrar a força dos Estados-membros da União Europeia. Falhou na Escócia, e esta semana o voto da Catalunha deu a vitória nas eleições regionais aos separatistas, mas não teve a expressão de um plesbicito que permitisse a proclamação unilateral da independência. Menos um problema, criado pelos alemães, num país onde os serviços secretos europeus se cruzam e conspiram como não se via desde a II Guerra Mundial, com ameaças, intimidações e muita conspiração. Sobram outros cinco problemas para resolver o caos que os alemães provocaram na Europa.

Em segundo lugar, o problema dos refugiados. A senhora Merkel criou o problema da abertura da Europa e da Alemanha aos refugiados sírios, sem ter preparado Schengen para a invasão e, sobretudo, sem ter estruturas operacionais para os receber na própria Alemanha, onde os municípios estão a desalojar pessoas de habitações sociais para as entregar a refugiados e onde está a ser equacionado o confisco de habitações privadas e a nacionalização de áreas comerciais para acolher a enchente de refugiados. O investimento necessário para a Alemanha integrar o quase milhão de refugiados, que está a chegar às suas fronteiras, pode fazer perigar a margem de manobra orçamental alemã, colocando em risco o excedente das contas exigido pela reforma constitucional na sequência do Tratado Orçamental, sobretudo se combinar esta despesa com o arrefecimento da economia europeia. Basicamente Merkel optou por gastar a margem orçamental com refugiados, depois de ter recusado resolver o problema da Grécia e do relançamento económico europeu.

Mas nestas circunstâncias o caos europeu parece mais acentuado, como lembrava Wolfgang Munchau, esta semana no “Financial Times”. Porque a margem de manobra se esgota do lado alemão e nenhum dos grandes problemas está resolvido.

Falta ainda resolver o problema grego. E esse é o terceiro dilema. O Syriza ganhou as eleições em Atenas e vai agora começar a implementar o plano negociado com Bruxelas. Como sempre, será incompetente e deficientemente implementado e, no final, a avaliação será provavelmente negativa. Nesse caso teremos de novo em cima da mesa o problema do Grexit – a saída da Grécia da Zona Euro –, com noites de negociação e sem outra solução que não seja a saída temporária ou definitiva da Grécia, para possibilitar a reestruturação da sua dívida. Mas se tudo começar a correr bem, daqui a três meses a avaliação da nova troika levará ao mesmo resultado, pois a Grécia quererá renegociar a dívida pública, conforme ficou acordado no Conselho Europeu, e esse objectivo terá a oposição do FMI, além de ser legalmente possível apenas no quadro da saída (ainda que temporária) da Grécia da Eurozona.

Acresce ainda o problema dos países periféricos, como Espanha e Portugal. Longe de terem o problema orçamental resolvido, mais cedo ou mais tarde a permanência destes países na Zona Euro implicará uma reforma do quadro de solidariedade fiscal ou, em alternativa, o corte da dívida externa destes países, sob pena de ficarem décadas num marasmo económico, que os condenará ao empobrecimento, por causa da especialização económica provocada pela união monetária e da falência dos seus sistemas financeiros.

O caso português é o mais grave, pois a crise da banca pode acelerar a necessidade de recursos adicionais. O facto de não haver condições para se vender o Novo Banco, sem antes serem nacionalizados os seus prejuízos, e a possibilidade da Caixa Geral de Depósitos, do Millennium bcp, do próprio Novo Banco e do Montepio Geral chumbarem nos stress tests de Outubro próximo, vai obrigar a entradas adicionais de recursos públicos ou à capitalização dos bancos com recurso aos depósitos dos clientes dos próprios bancos. O que poderá provocar uma corrida aos bancos e agravar ainda mais a situação política portuguesa, já de si complicada se não houver uma maioria absoluta e clara nas eleições legislativas do próximo domingo, como parecem indicar todas as sondagens.

O problema da Ucrânia também não está resolvido. A doutrina Monroe russa, enunciada por Putin, dá a Moscovo o direito de controlar os seus vizinhos. Se, no caso da Ucrânia, Moscovo ocupou o território, resta ainda a crise nos países eslavos, da Finlândia à Letónia, para onde os EUA já deslocaram tropas. Uma crise militar, só possível pelas opções estratégicas militares europeias erradas nos últimos anos…

À crise do nacionalismo, à crise dos refugiados, à crise da Grécia e às complicações bancárias e políticas em Portugal – em vésperas de eleições de Novembro em Espanha (onde o PP vai perder provavelmente as eleições), ou das eleições suíças (dentro de três semanas), onde os populistas anti-Schengen e Europa ganharão pela primeira vez –, tudo isto num contexto de travagem do crescimento europeu e do regresso da deflação. Com o excedente orçamental alemão transformado num pequeno défice ilegal, há a acrescentar ainda a súbita crise da Volkswagen (e da restante indústria automóvel alemã), que pode custar à Alemanha mais do que o resgate da Grécia, ou mesmo o pagamento da dívida pública helénica.

E, neste caso, pode ser o modelo económico alemão das provincianas empresas familiares que entrará em colapso. O sistema de silêncio conivente nas cidades de província dominadas por famílias industriais, como Wolfsburg, na Baixa Saxónia, criada pela última família principesca (industrial) alemã – os Porsches e os Piechs –, onde se trabalha ao limite e se inova dentro de um sistema de lealdade e motivação e de oportunidades baseado no trabalho para a vida e com a ética do pequeno “arranjo” familiar, tão típico dos alemães, quando exportado para a escala mundial acabou por resultar na falsificação e na mentira, a níveis que nenhuma empresa global jamais se atreveria. Este provincianismo económico, que é o padrão das pequenas, médias e grandes empresas alemãs, falhou, e vai custar à Alemanha não apenas a reputação, mas sobretudo encargos públicos, numa altura em que a Alemanha não tem margem de manobra, porque o acolhimento dos refugiados comprometeu a folga orçamental.

De todos os problemas, as notícias da Catalunha, ainda que não definitivas, parecem ser as menos más.

Chineses compram Iberwind

Um consórcio 50/50 formado pela Cheung Kong Infrastructure Holdings Limited (CKI) e Power Assets Holdings Limited (PAH), duas empresas do universo do bilionário de Hong Kong, Li Ka-Shing, adquiriu, ao fundo luso-espanhol de private equity Magnum Capital Partners, a empresa portuguesa de energia eólica Iberwind, por 288 milhões de euros.

A Iberwind tem 31 parques eólicos em Portugal, onde produz 684 megawatts, número que representa cerca de 15% da capacidade de produção de energia eólica instalada em Portugal.