Bancos credores aprovam reestruturação da Soares da Costa

A SDC-Investimentos, holding que controla a Soares da Costa, vai assinar com os bancos credores acordos de reestruturação e de novação parcial das responsabilidades financeiras da sociedade, de 150,4 milhões e 5,3 milhões de dólares, respectivamente.

A celebração deste acordo encerra um ciclo de transacções, iniciado em Fevereiro de 2014 com o aumento de capital e a reestruturação do passivo bancário da participada Soares da Costa Construção SGPS, para dotar o grupo de uma estrutura de activos e passivos sustentável. A concretização desta reestruturação depende da emissão e subscrição das obrigações convertíveis, que deverão ocorrer no prazo de sessenta dias.

Angola assina acordo de combate à fraude fiscal com os EUA

Um acordo intergovernamental, no âmbito do Foreign Account Tax Compliance Act ( FATCA), foi assinado, em Luanda, entre o Ministério da Finanças e o governo dos Estados Unidos da América.  De acordo com o Internal Revenue Service (IRS), autoridade fiscal norte-americana, Angola passa doravante a estar incluída na lista dos países com acordo intergovernamental celebrado com os Estados Unidos da América.

O regime FATCA tem como objectivo combater a evasão fiscal dos sujeitos passivos norte-americanos que detêm activos financeiros através de instituições financeiras, situadas fora do território norte-americano.

Com o este acordo, Angola adere assim ao movimento internacional de combate à evasão fiscal, juntando-se a uma lista de mais de 100 países que se encontram a colaborar com os EUA, comprometendo-se a implementar, na sua ordem jurídica interna, os processos e ferramentas informáticas necessárias para garantir a comunicação adequada por parte das instituições financeiras nacionais dos rendimentos auferidos por clientes norte-americanos.

José de Matos de saída da CGD

José de Matos não pretende manter-se como CEO da CGD, tendo já anunciado que não deseja ser reconduzido, em Março, aquando da nomeação dos órgãos sociais para o próximo triénio. O antigo vice-governador do Banco de Portugal queixa-se da resistência interna e do sistema, que não lhe permitiram revolucionar o grupo Caixa e torná-lo mais eficiente e competitivo.

Se António Costa for empossado primeiro-ministro, o novo CEO da CGD será seguramente da área socialista.

BCE aposta em fusões em Portugal até 2017

O cenário de concentração da banca comercial portuguesa, com a saída de alguns players estrangeiros e a fusão de grupos nacionais, é um dos assuntos que está neste momento a ser monitorizado em permanência pelo Banco Central Europeu, a partir de Frankfurt.

O supervisor europeu está preocupado com a sustentabilidade dos grandes grupos portugueses e com a subsistência de bancos em situação de falência técnica, como são os casos do Banif e do Novo Banco. Apesar de ter a passagem nos testes de stress garantida, depois da desalavancagem dos seus negócios, da redução da sua exposição a Angola e da venda das suas operações na Polónia, o BCP é uma das principais preocupações em Frankfurt. Sem resultados extraordinários não recorrentes, e em particular sem 304 milhões de euros de encaixe com a venda de 16% do Bank Millennium na Polónia, o banco estaria a acumular prejuízos superiores a 200 milhões. E o mesmo se passa com o BPI, que perderá 70% dos seus resultados com a venda do BFA.

Neste contexto, Frankfurt tem como certa que a fusão entre bancos será inevitável, num horizonte de 18 a 24 meses.

 

 

Novo Banco manobrou rácios do BES

O Novo Banco terá colocado obrigações subordinadas no CitiBank, o que demonstra que as provisões, que anteriormente foram constituídas no BES para garantir a recompra eram completamente desajustadas, porque tinham mercado e não havia obrigação de recompra por parte do BES, e apenas contribuíram para que contabilisticamente o rácio prudencial do BES ficasse abaixo do rácio prudencial regulamentar.

Balsemão procura parceiro para a SIC

O grupo Impresa estará à procura de um investidor para a SIC, disseram ao CONFIDENCIAL. A ideia seria manter o controlo da maioria do capital da estação e abrir uma posição na empresa a um accionista minoritário, que trouxesse meios financeiros para investir no desenvolvimento da empresa. A venda de parte da SIC teria um impacto imediato no valor em bolsa da holding Impresa, mas traria liquidez ao grupo, que está a braços com a descida de audiências dos canais SIC, com a quebra de vendas do semanário “Expresso” e da revista “Visão”, com impacto directo na baixa das receitas com publicidade e com o fracasso do seu projecto digital.

Confirmado parece, entretanto, estar um novo plano de rescisões no grupo, a anunciar já em Janeiro, que poderá levar à saída do CEO Pedro Norton, apontado por alguns meios internos como o principal responsável pelo falhanço digital da Impresa e pela descida das audiências e das receitas publicitárias.

Depois da RTP, a SIC chegou, entretanto, a acordo com a Altice/Portugal Telecom para um acordo de distribuição dos seus canais na plataforma Meo. Garantiram ao CONFIDENCIAL, que os valores do novo contrato são substancialmente inferiores aos que vigoraram nos últimos anos, embora não tenham atingido o corte de 30% pretendido pela Altice. De fora do acordo ficou a compra do portal Sapo, que há mês e meio era dado como fechado.

Ainda em negociações com a Meo estão a Media Capital (TVI) e a Cofina (CMTV).

Angola perdoa dívida e reforça investimento em Moçambique

O perdão de parte da dívida de Moçambique a Angola, avaliada em cerca de 600 milhões de dólares, está negociado, garantiram fontes diplomáticas ao CONFIDENCIAL. Daquele valor, 50% será anulado e o restante será convertido em investimento, ao abrigo de um acordo de promoção do investimento assinado na semana passada.

Angola pretende tomar o lugar de Portugal como principal parceiro lusófono da cooperação com Moçambique, reforçando o seu papel de potência económica regional.

Para já, está assinado o acordo de promoção de investimentos nas áreas do turismo, finanças, comércio, educação, petróleo e gás, e o memorando de entendimento para a cooperação no domínio da indústria, dois instrumentos que visam reactivar o acordo geral de cooperação assinado em 1978, mas que nunca chegou a estar verdadeiramente operacional.

A cooperação passa também pelo canal do associativismo, tendo sido assinados acordos entre o moçambicano Centro de Promoção de Investimentos (CPI) e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola, entre a Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique e o Centro Corporate Governance angolano e entre a Confederação das Empresas de Moçambique e o Instituto de Fomento Empresarial de Angola

No campo da cooperação entre empresas, as companhias aéreas TAAG de Angola e LAM de Moçambique fecharam um acordo para reforçar as ligações entre os dois países.

Maputo está também aberto à possibilidade de a plataforma angolana para o sector petrolífero Sonangol Integrated Logistic Services (Sonils), ligada à angolana Sonangol, actuar como consultor da Base Logística de Pemba, em Moçambique, cuja construção está em curso.

No primeiro trimestre de 2016, os dois países vão assinar um acordo de facilitação de vistos, que virá a juntar-se ao outro, já existente, de supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço.

Alta tensão entre Passos e Belém: Portas volta a dar o jogo?

Passos e Cavaco

A radicalização do discurso de Passos Coelho na queda do Governo PSD-CDS e a colagem à extrema-direita parlamentar, mantendo a coligação de direita para uma eventual oposição sistemática a um eventual governo de esquerda, é considerada, em Belém, como mimética da estratégia de sobrevivência de António Costa com a solução de acordos com a esquerda para derrubar o governo da coligação minoritária na Assembleia da República. Só que Passos, ao ficar colado a Paulo Portas, inviabiliza o Bloco Central entre o PS e o PSD.

Na última legislatura a coligação liderada por Passos Coelho adoptou uma postura de direita pró-continental (germanófila), afastando-se da social-democracia tradicional do PSD e alienando a tradição sá-carneirista e cavaquista do PSD da Terceira República.  Esta radicalização libertária era ainda sinal dos tempos, a marcar a irrelevância da França no contexto europeu e a supremacia dos discursos austeritários no FMI e numa Europa germanizada.

A queda de influência de Merkel no seu próprio espaço político, devido à questão dos refugiados, mas sobretudo o entendimento americano de que é possível integrar a extrema-esquerda num projecto europeísta reformado – aliás, na linha das propostas de David Cameron –, abriram espaço para a construção política de soluções que seriam impossíveis ainda há meses.

Contudo, os resultados das eleições de 4 de Outubro foram lidos nos EUA e sobretudo na Europa como um convite a que PSD e socialistas se unissem para formar um Bloco Central. Foi, aliás, esta a indicação dada pelo Presidente da República no primeiro discurso ao país depois das eleições gerais.

 

Sobrevivência de António Costa

Derrotado nas legislativas e ameaçado no lugar de secretário-geral do PS, António Costa mostrou a habilidade para forjar um entendimento que, para já, lhe deu mais um ou dois meses de vida política e lhe garantiu ser o principal “player” da queda do XX Governo Constitucional.

Os entendimentos do PS com o PEV, o PCP e o BE foram o mínimo necessário para darem consistência a uma unidade aparentemente positiva para derrubarem o governo da Coligação PàF. Sem estes acordos, por insuficientes que sejam para cumprirem as exigências do Presidente da República, a aprovação da moção de rejeição do PS ao programa do segundo governo de Passos Coelho pareceria uma mera coligação negativa altamente penalizadora do próprio António Costa.

Neste contexto e até para se formar uma terceira via, era necessário o derrube do governo de direita. E neste contexto, havia que garantir a estabilidade interna do PS – nomeadamente assegurando que nem Assis nem Beleza romperiam o grupo parlamentar – e, por outro lado, um acordo mínimo que desse credibilidade estratégica.

Até aqui, Belém, à distância, foi mandando os seus recados e tudo correu como o previsto.

 

Portas é o único ganhador

O que Belém não contava é que Passos Coelho radicalizasse o discurso à direita e mantivesse a aliança com Portas, mesmo depois da queda do governo. O ar triunfante de Paulo Portas na Assembleia da República pretendeu passar a mensagem – aliás, com sucesso – de que o PSD e Passos Coelho estavam capturados por Paulo Portas e que ele era o único vencedor deste jogo: ao puxar o PSD para a direita, obrigou António Costa a ir para a esquerda, desertificando o centro político, onde sempre se governou na Terceira República e criando uma bipolarização perfeita, o sonho do CDS direitista que, com António Costa e neste ciclo político, nunca seria um partido de charneira, mas de interesses e valores extremistas e conservadores.

Passos capturado pelo CDS e Costa ostracizado com os entendimentos com a extrema-esquerda eurocéptica eram o cenário perfeito para o ajuste de contas final de Paulo Portas com o Presidente da República.

A publicação do livro de dois jornalistas, Liliana Valente (do “Observador”) e Filipe Santos Costa (do “Expresso”), “O Independente – A Máquina de Triturar Políticos”, esta semana, estava aí, nas pré-publicações, a lembrar o projecto de Paulo Portas e Miguel Esteves Cardoso, apoiado à distância por Marcelo Rebelo de Sousa, contra o cavaquismo e o governo social-democrata, levemente keynesiano, inspirado por Jacques Delors, constituído por Cavaco Silva e que dominou a política nacional nos anos oitenta e noventa.

Mas a máquina ideológica de Portas estava aí para consagrar o seu triunfo – com o de Marcelo Rebelo de Sousa –, ainda por cima pago por Basílio Horta (ex-CDS e hoje à frente de uma CM socialista em Sintra), do Museu das Notícias, onde em 900 metros quadrados há espaço para os jornalistas que foram notícia e onde as grandes vedetas são Portas e Marcelo, numa distorção histórica do jornalismo, que apenas obedece a cânones ideológicos, assumidos por um grupo de comunicação empresarial sem nenhum conteúdo científico, ou mesmo preparação histórico-cultural.

Dois instrumentos ideológicos de consagração de uma vitória de direita, tipicamente superficiais, sem verdade científica, mas servindo os interesses de quem os encomendou, aliás, como foi toda a abordagem de combate do “Independente”, seriam a medalha que Portas ainda não recebeu de Cavaco Silva, a proclamação de um Marcelo Rebelo de Sousa, dado pela escola “Independente”, como eleito antes mesmo de começar a pré-campanha.

 

A desforra de Cavaco

Este ajuste de contas com o Presidente da República tem agora o seu último momento. Belém sabe que Paulo Portas vive de negócios e de aparências. E que ainda que tenha passado a mensagem de que capturou o PSD e Passos Coelho, o primeiro-ministro ainda tem espaço de manobra. Por isso, a primeira abordagem de Belém será sempre pedir a Passos Coelho que abandone o CDS e crie pontes com o PS, ao mesmo tempo que pedirá a Costa que abandone o PCP e o BE e se coligue num Bloco Central com o PSD. Trata-se da solução que, mais tarde ou mais cedo, vai existir, se sobreviver o actual sistema de partidos, dirá Belém, para além de ser a única estratégia que garante a prazo a sobrevivência política do próprio António Costa, pois, estando no governo com Passos Coelho, dificilmente será desalojado do partido (muito embora Francisco Assis fique com legitimidade para acusar o ziguezague táctico de Costa!).

Uma abordagem destas seria a desforra de Cavaco Silva: deixaria de fora Paulo Portas que, num mês, perderia o controlo do Partido CDS e certamente emigraria para Itália, onde terá interesses imobiliários, para não ser apedrejado na praça pública, com eventuais processos, aparentemente parados no Ministério Público, como encomendas militares, por exemplo.

Seria a desforra pelo “Independente”, pelo culto de personalidade pago por Basílio Horta no futuro Museu das Notícias, e sobretudo uma boa solução para a manutenção do quadro partidário actual e o respeito pela vontade maioritária dos cidadãos que votaram em 4 de Outubro de 2015.

 

A estratégia de Passos Coelho: dar uma lição aos portugueses!

Só que, só por engano, é que se pode dizer que Passos Coelho foi capturado por Paulo Portas e pelo seu fascínio mediático. Bem pelo contrário, apesar do súbito entendimento perfeito entre os dois líderes da Coligação, na campanha eleitoral e na formação do XX Governo Constitucional, Passos Coelho é exactamente como António Costa, um político realista, que tem a sua agenda e não se deixará manipular por Belém nem pelo colega de coligação.

Passos Coelho usou o discurso libertário como solução para os problemas do País, porque essa era a agenda europeia que o apoiaria no poder. A sua estratégia foi, desde o início, a criação de um bloco de centro-direita em que ele fosse a figura dominante, com o CDS à direita e um PS à esquerda, ficando o PSD a charneira e liderança desta Grande União, obrigando os partidos fora do arco da governação a ficarem de fora. Era uma estratégia de mexicanização do regime, em que o PS não alinhou, porque a prazo reduziria o PS a um partido satélite do PSD (como é o CDS), transferindo o centro da vida política para a esquerda do PS e permitindo o crescimento a partidos radicais como o BE.

Não estando o PS disponível para esta solução, Passos Coelho prefere sair do  governo e esperar que o vão buscar a casa, como fez Salazar quando os militares não quiseram as suas condições de governo. Ao radicalizar a direita, Passos inviabilizou o “centrão” de Cavaco Silva e Eanes e muda aparentemente a natureza do próprio regime. Como o Presidente da República sabe que um governo do PS apoiado pelos populistas de esquerda não terá apoio internacional e, sobretudo, prejudicará em poucos meses os ganhos da estabilidade dos últimos  anos de Coligação. Para impor uma lição que sirva de vacina, Passos Coelho não se importa de deitar a perder o que foi feito e sabe que rapidamente o PS teria que abandonar o governo, e que provavelmente por muitos anos a direita reconquistaria o poder.

 

Cavaco irritado com Passos: governo de iniciativa presidencial?

Esta radicalização e insistência do lado do PSD, de que o presidente dê posse a um governo do PS imediatamente e sem perdas de tempo, irrita solenemente Belém, que considerará ser uma irresponsabilidade e sobretudo um exemplo de falta de senso. Prejudicar o país para dar uma lição aos portugueses não está na agenda ética de um Presidente da República que gostaria de terminar o mandato com uma solução política que permitisse as reformas estruturais necessárias para aumentar a competitividade do País e manter o rumo europeu que marcou  toda a Terceira República.

Sem saída para o Bloco Central por parte de Passos Coelho, o Presidente da República ponderará quatro cenários:

  1. A nomeação do governo socialista de António Costa com o apoio da esquerda para a viabilização do programa, mas sem garantia de continuidade (muito pouco provável), com ou sem remédios (no sentido do Presidente da República poder, por exemplo, exigir a inclusão de membros do BE e do PCP no governo ou outras exigências, como fez o presidente Jorge Sampaio a Pedro Santana Lopes). Esta é também a solução desejada por Marcelo Rebelo de Sousa e Manuela Ferreira Leite.
  2. A manutenção do actual governo em gestão (neste caso o governo teria de apresentar o OE/2016 e ficaria com o desgaste da governação sem ter maioria no parlamento): Passos Coelho já disse não pretender esta solução, que provavelmente daria a vitória a um presidente de esquerda e depois a derrota da coligação nas legislativas antecipadas para Junho de 2016.
  3. A indicação, com acordo do PS e do PSD, de uma figura consensual, eventualmente um académico ou um ex-funcionário de Bruxelas, para liderar um governo de transição até à realização das eleições. Este Bloco Central de iniciativa presidencial não é do agrado do Presidente da República, que publicamente já o fez saber, mas é uma solução tipicamente eanista e que pode ser mais equilibrada no contexto europeu. As pressões internacionais podem ir nesse sentido e Cavaco Silva pode resolver para já a situação e iniciar depois um combate interno dentro do PSD, para que a tendência social-democrata recupere a liderança do PSD. Uma espécie de movimento reformista dentro do PSD apoiado pelos pais fundadores e que afastaria o “radicalismo libertário” do passismo.
  4. Fomentaria a partir de Belém a ocupação do espaço político ao centro, criando um novo partido social-democrata e centrista, que disputaria as próximas eleições, como Eanes fez com o PRD, que ajudou a desbloquear o regime político. Esta solução poderia levar à fragmentação do PSD, como aconteceu em Espanha com a área do PSOE, ou, em França e Itália, com a área do centro-direita, o que a prazo acabou por ser um expediente que entregou o poder à esquerda.

Cavaco Silva vai decidir nos próximos dias, depois de ouvir na próxima semana de novo os partidos políticos. Vai ainda tentar convencer Passos e Costa para que avancem para um governo de Bloco Central, ou indiquem por consenso uma figura para primeiro-ministro, garantindo a unidade do PSD e do PS e a preservação do actual sistema de partidos. É talvez a última batalha do velho presidente, a dois meses de abandonar Belém, depois de uma longa e prudente carreira nacional. Conseguirá? Ou o oportunismo de Paulo Portas e o realismo de Passos Coelho e de António Costa imporão a reforma do sistema partidário nacional?

 

 

Angola ofendida com representação portuguesa, relações bilaterais ao rubro

Angola está profundamente ofendida com o nível da representação de Portugal nos 40 anos da independência do país que se comemoram no próximo 11 de Novembro, referiram ao CONFIDENCIAL fontes diplomáticas. Lisboa vai fazer-se representar pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, naquela que será uma mais importantes cerimónias nacionais de Angola, desde os acordos de independência com Portugal.

Fontes de Luanda referiram que o Brasil, por exemplo, se fará representar pelo vice-presidente Michel Temer, a segunda mais importante figura da hierarquia do executivo do país. Outros países, como a China, Índia, Rússia, Espanha, Itália e França far-se-ão também representar ao mais alto nível.

A celebração do 40.º aniversário está a ser preparada há lo meses. Entre a galeria de VIPs, está já confirmada a presença de duas dezenas de presidentes.

No dia anterior ao grande desfile, que envolverá mais de 10 participantes civis e das Forças Armadas angolanas, será inaugurado o novo edifício da Assembleia Nacional de Angola, construído pela empresa portuguesa Teixeira Duarte e que representou um investimento público superior a 185 milhões de dólares.

A ausência de um representante de alto nível do governo português atesta o estado muito tenso das relações bilaterais entre Lisboa e Luanda. Em Angola, a cooperação portuguesa é considerada oficialmente um fracasso e os expatriados portugueses estão a ser mandados para casa. Ao nível dos negócios, há instruções precisas para romper todas as parcerias em que os capitais angolanos não sejam maioritários e para reforçar o controlo nas joint-ventures onde os angolanos detém a maioria.

 

 

 

Luanda critica campanha anti-angolana de Lisboa

O embaixador de Angola em Portugal, José Marcos Barrica, condenou em Lisboa a “insistente diabolização de Angola” por parte de alguns “sectores maléficos” da sociedade portuguesa, refere na sua edição de ontem, o “Jornal de Angola”, órgão oficial do governo de Luanda.

“O problema do cidadão Luaty Beirão apenas é um pretexto para fazer ressurgir aquilo que em Portugal sempre se pretendeu: diabolizar Angola”, disse o embaixador Marcos Barrica, durante a cerimónia de comemoração dos dez anos do Jornal “Mwangolé”, produzido pela Embaixada de Angola em Portugal.

Sobre a situação em Angola, o diplomata lamentou assistir, hoje, em Portugal, “a uma campanha para denegrir a imagem de Angola e abafar as suas conquistas alcançadas ao longo dos 40 anos de independência, por causa de um indivíduo que em Portugal é mais falado que o Papa”.

José Marcos Barrica disse que os 15 indivíduos estão detidos por razões de Estado e “não se pode ver a árvore, sem verificarmos a floresta, não indo ao fundo do problema”.

O processo judicial dos cidadãos corre os seus trâmites, em conformidade com a legislação angolana, não havendo qualquer excesso de prisão preventiva e situações de tratamento desumano aos implicados, disse.

Marcos Barrica reafirmou que “fiel aos bons costumes e ao princípio de não ingerência, jamais Angola ousou questionar ou exercer pressão de qualquer espécie sobre decisões de entidades portuguesas, por constituírem assuntos internos deste Estado soberano”.

José Marcos Barrica criticou os “inúmeros” pedidos ao Presidente da República a fim de “mandar soltar” o grupo, o que constituiria uma violação ao princípio da separação de poderes constitucionalmente consagrado em Angola. “O Presidente da República não pode fazer o papel que cabe aos tribunais, interferindo no tratamento de matéria sob a alçada do poder judicial”, disse o embaixador, acrescentando que isso faz parte das regras democráticas.