O governo do ISCTE: não há vice-primeiro ministro, nem ministro de Estado

António Costa assume-se como único líder. Saído de uma derrota constrói o seu poder numa rede de relações apoiado num grupo de fieis sampaístas – onde o sentido de tribo chega ao cúmulo de haver relações familiares  entre alguns – onde ninguém faz sombra  ao líder e em que o único peso pesado é Santos Silva, colocado estrategicamente nos negócios estrangeiros, que passará a maior parte do tempo no estrangeiro. À tribo sampaísta, António Costa junta alguns ingénuos estrangeirados e académicos sem experiência política e facilmente dispensáveis se quiserem ter ideias próprias. Basicamente a escola da Universidade Católica que influenciou o radicalismo austeritário do PSD é substituída pela escola de politicas públicas do ISCTE, a verdadeira escola do sampaísmo político.

Mas curiosamente os vultos da escola mais mediáticos, como Adão e Silva, não entraram nas escolhas de António Costa, num governo em que o chefe é o primeiro ministro e onde ninguém tem estatuto para lhe fazer sombra.

Os pesos pesados do PS de Costa , como Carlos César ou Ferro Rodrigues, ficaram no Parlamento, com a desculpa que o centro do poder se deslocou para lá dado os acordos com o PCP e o BE .

E a cereja no cimo do Bolo nesta estrutura de poder que garante estabilidade a António Costa será a nomeação de Ana Catarina Mendes para secretária geral adjunta do PS, uma costista para a liderança do partido e da estrutura regional do partido.

Estratégia de António Costa

Começa a ser claro que António Costa não desejou incluir no seu governo o Bloco  de Esquerda nem o Partido Comunista, mas do mesmo modo que soube construir uma estratégia a partir da derrota nas legislativas e ficar com o Governo, vai tentar por todos os meios mantê-lo.

E isso implica com um orçamento escasso e dentro das regras do Semestre Europeu e do Tratado Orçamental tenha que acomodar as promessas feitas, numa conjuntura económica que acaba por ser basicamente dependente da manutenção da política de recompras do Banco Central Europeu.

Mas nesta área económica, se o excesso da austeridade parece não ter realizado nenhum dos objetivos pretendidos, a abertura de Costa às políticas sociais democratas podem verdadeiramente beneficiar do balão de oxigénio da tensão antiterrorista na Europa.

Como aconteceu na primeira república, o equilíbrio orçamental conseguido em 2014 foi rapidamente substituído por investimento público nas Forças Armadas, financiado por crédito bancário externo que até então estava também cortado. De mesmo modo agora, o alinhamento na guerra contra o ISIS vai facilitar maior tolerância orçamental por parte de Bruxelas e maior abertura da banca.

Acresce que as áreas de crescimento, como turismo continuarão a beneficiar da desestabilização no Médio Oriente e sobretudo do ambiente antiterrorista em Itália, França e Espanha.

Direita vai ter que apoiar na questão militar

Um bónus adicional pode também ser o facto do PCP e do BE em face da radicalização criada por Passos Coelho na criação deste XXI governo acabar por obrigar os partidos da esquerda radical a sujeitarem-se às decisões do PS.

A área de conflito mais provável será não a economia ou as finanças, onde seguramente António Costa conseguirá arrancar acordos ao BE e ao PCP, mas na área militar e de defesa, com o tensão com a Rússia e o combate ao Estado islâmico. Nestas áreas que farão a agenda do próximo ano o BE e o PCP terão dificuldade em envolver o País numa guerra que será decisiva para o cumprimento dos nossos compromissos internacionais, mas sobretudo para assegurar a participação no “saque” depois da guerra. E por muito neutral que seja para já o posicionamento do PS, este alinhará pelo diapasão europeu ao lado dos americanos e contra o ISIS e num segundo momento, contra Moscovo também.

A iniciativa ingénua do presidente Hollande, de tentar juntar Russos e Americanos num comando conjunto, faz lembrar a República de Vichy e o seu colaboracionismo com Hitler, para garantir a sobrevivência na Segunda Guerra mundial.

A Alemanha ficará do lado americano e Portugal com António Costa alinhará também do lado da aliança ocidental, mesmo contra o PCP e o BE.

Só que neste particular, por maiores que sejam as ameaças de Passos Coelho que o PSD não apoiará o Governo PS, seria incompreensível que houvesse alguma dúvida. Por isso, nesta única questão crítica à direita, o PS contará necessariamente com o apoio da direita.

Composição do XXI Governo Constitucional

Primeiro-ministro – António Costa

Ministros (17)

Ministro dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva

Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa – Maria Manuel Leitão Marques

Ministro das Finanças – Mário Centeno

Ministro da Defesa Nacional – José Alberto Azeredo Lopes

Ministra da Administração Interna – Constança Urbano de Sousa

Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem

Ministro-Adjunto – Eduardo Cabrita

Ministro da Cultura – João Soares

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor

Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues

Ministro do trabalho, Solidariedade e Segurança Social – José António Vieira da Silva

Ministro da Saúde – Adalberto Campos Fernandes

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas – Pedro Marques

Ministro da Economia – Manuel Caldeira Cabral

Ministro do Ambiente – João Pedro Matos Fernandes

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Luís Capoulas Santos

Ministra do Mar – Ana Paula Vitorino

Secretários de Estado (41)

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos

Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro – Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira

Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca

Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado do Orçamento – João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra

Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello

Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto

Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso

Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino

Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo

Secretária de Estado Adjunta e da Educação – Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação – João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses

Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes

Secretário de Estado Adjunto da Saúde – Fernando Araújo

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza

Secretário de Estado das Infraestruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins

Secretário de Estado Adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira

Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos

Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro

Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente – José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres

Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário

Como os países devem responder à ameaça do Estado Islâmico?

ISIS1

Depois dos ataques a Paris na sexta-feira, 13, muita gente exigiu que se elaborassem estratégias mais precisas para combater o Estado Islâmico, ou EI, que reivindicou a responsabilidade pelos atentados. Para alguns observadores, a resposta deve ser a guerra total feita mediante cooperação internacional bem orquestrada, com o propósito de destruir o EI e desmoralizar os seus partidários. Outros dizem que as potências ocidentais devem reavaliar os seus aliados, pressionar a Arábia Saudita, para que deixe de propagar a sua doutrina wahabbista, que espalha as sementes do islão jihadista, e planeiem cuidadosamente a reconfiguração do Iraque e da Síria depois da derrota do EI.

“Por quê nós?”, é uma pergunta que os parisienses estão a fazer, angustiados desde os ataques que deixaram pelo menos 130 mortos e 352 pessoas gravemente feridas. “Se estivermos em busca de um símbolo, Paris é um grande símbolo, assim como Nova Iorque, por ocasião dos ataques de 11 de Setembro”, disse Erwann Michel-Kerjan, director executivo do Centro de Gestão de Risco e de Processos de Decisão da Wharton [Risk Management and Decision Processes Center]. Ele acrescentou que a França está geograficamente próxima da Síria – de onde teriam vindo os terroristas – e que o país tem recebido grandes contingentes de imigrantes da Síria, Iraque e outros países conflagrados.

“A França, além disso, faz questão de marcar fortemente sua presença no cenário internacional”, observou Michel-Kerjan. Por fim, a França abriga as maiores populações de muçulmanos e judeus da Europa. Os 6000 simpatizantes do EI no país são “difíceis de rastrear”, disse. Ele acrescentou que os líderes europeus não previram os ataques do EI.

Brendan O’Leary, professor de Ciências Políticas da Universidade da Pensilvânia, propôs uma retaliação contundente que extermine o EI. “Para que o EI seja totalmente destruído, ele deve ser derrotado sobretudo onde é territorialmente forte e de onde tira os seus recursos – não apenas recursos de comunicação, mas também militares, fiscais, a riqueza que acumula em petróleo roubado, etc. -, coisas que ajudam as várias redes que patrocinam. É fundamental que o EI seja destruído e que se pense bem no que irá substituí-lo.”

O’Leary lembrou que o presidente francês François Hollande disse depois dos ataques que a “França será impiedosa” na sua resposta ao EI. “Se o Estado Islâmico se declara um Estado e um califado e declara guerra ao resto do mundo, ele não deve surpreender-se se respondermos com a mesma moeda”, disse.

Plano de acção

Michel-Kerjan tinha receio de que o EI ampliasse os seus ataques. Ele disse que embora o EI tenha demonstrado “uma coordenação sofisticada” nos ataques a Paris, as armas usadas foram simples: rifles, por exemplo. “Se o EI começar a usar bombas sujas [bombas convencionais ‘recheadas’ com lixo nuclear] e pequenos artefactos nucleares, isso teria um impacto muito forte, não apenas na dimensão da ameaça, mas também na esfera dos negócios”, disse.

Michel-Kerjan disse que é preciso um entendimento mais preciso da ameaça que o mundo enfrenta com o EI. Ele observou que enquanto os ataques a Paris provocaram comoção nos EUA, muita gente acha que tais eventos são remotos demais quando ocorrem no Médio Oriente. “Durante anos, deixámos que o EI crescesse e se tornasse o que é hoje”, disse. “O EI tem muito mais poder financeiro do que a Al-Qaeda jamais teve. Quando o EI deixar de ser o que é agora para se tornar uma organização terrorista global, já terá milhares de pessoas prontas para esse momento.” O’Leary acrescentou que a capacidade do EI de usar a internet para recrutar partidários, e também como parte de sua estratégia de comunicações, o distingue de outros grupos.

“O momento actual oferece uma oportunidade fantástica para a cooperação internacional e regional contra o EI”, disse O’Leary. Ele propôs acções que “apertem aqueles que têm sido complacentes com o EI”, salientando que “sauditas, catarianos e turcos têm sido moderados em relação ao EI, embora sob outros aspectos sejam nossos aliados”. Ele esperava que os ataques a Paris convencessem os detentores do poder a dar prioridade à derrota do EI mais do que a deposição do regime de Bashar AL-Assad na Síria.

O’Leary também concorda com observadores segundo os quais os responsáveis pelos ataques a Paris podem ter apresentado identidade síria para entrar na Europa como imigrantes ou refugiados. Para ele, o aumento significativo do número de migrantes não se deve apenas à guerra civil na Síria, mas também ao facto da Turquia ter facilitado a sua entrada na Europa. “Os EUA e a Europa precisam reconsiderar o modo como barganham com o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan ― ele tem demonstrado que sabe quando abrir e fechar a torneira da migração”, disse O’Leary. Os ataques a Paris, acrescentou, podem levar a Alemanha a reconsiderar a sua “resposta generosa” à actual crise migratória de refugiados.

O’Leary disse ainda que os EUA deveriam ampliar o seu apoio ao Curdistão. Os curdos são “os únicos aliados confiáveis de facto do Ocidente na luta contra o EI”, disse. O’Leary esteve recentemente no Curdistão onde se reuniu com o primeiro-ministro, Nechirvan Barzani. “É fundamental para o governo curdo repelir o EI e tomar Mosul. É imprescindível também que as forças do Peshmerga (os militares do Curdistão no Iraque) estejam adequadamente armadas, como se fossem efectivamente um Estado soberano.”

Raízes da jihad

“As pessoas pensam que os terroristas são pessoas pobres, sem instrução e todos do sexo masculino. Na verdade, porém, trata-se de um grupo diverso de indivíduos”, disse Michel-Kerjan. O’Leary concordou: “Não se deve imaginar que a razão pela qual alguém se torna jihadista se deve ao facto de ser economicamente marginalizado, explorado ou sem oportunidades. O que importa aqui são as suas convicções e crenças.”

O’Leary remonta essas crenças à ascensão do islão salafista (referência àqueles que morreram nos primeiros 400 anos depois de Maomé), o qual, por sua vez, floresceu devido ao apoio da Arábia Saudita ao wahhabismo (ramo ortodoxo do islão sunita que se desenvolveu no século XVIII e que propõe o retorno ao islão primitivo). Isso não significa necessariamente “que todo o mundo se torna um militante salafista, mas muitos o fazem em quantidade suficiente para criar problemas de segurança para os demais e dificuldades de coexistência religiosa”, ressaltou.

“Temos de ser duros com o islão salafista, duros com o patrocínio que os sauditas lhe dão, e temos de repensar o que podemos fazer para desintegrar, humilhar e destruir o EI”, disse O’Leary. “Na hora em que isso acontecer, são desmoralizados todos os que acreditam que estão retomando o início do islão primitivo bem como na parte da construção bem-sucedida de um novo império.”

O’Leary aconselhou às nações ocidentais evitar introspecções sobre a sua possível contribuição para a ascensão do EI. “Há explicações parciais para o sucesso do jihadismo na política ocidental”, disse. “Contudo, seria uma estupidez e uma tolice da nossa parte gastar tempo com uma autocrítica exagerada do nosso passado imperial, quando os factores que realmente importam aqui são o sucesso prático do EI e a necessidade estratégica que temos de, juntos, garantir a sua destruição.”

Além disso, quaisquer consequências inadvertidas entre a população islâmica podem ser contornadas com “estratégias apropriadas”, tais como a proposta de um bom emprego e a não discriminação, disse O’Leary. “Em troca […] eles devem aceitar os padrões pluralistas e democráticos do Ocidente, a separação entre religião e Estado, não devem exigir nenhuma excepção especial aos valores fundamentais em nome da religião como, por exemplo, a igualdade feminina etc.”, acrescentou.

A guerra é a prioridade

Washington, segundo o EI, será o próximo alvo. Para O’Leary, não ajuda em nada tomar posição a favor ou contra o governo Obama. Ele aconselha que se busquem novas estratégias de relações internacionais em detrimento das actuais. “Na política ocidental, envolvemo-nos, de um lado, em intervenções irreflectidas de larga escala e depois decidimos que a melhor estratégia é o oposto disso – reduzimos significativamente a nossa presença, deixamos tudo nas mãos dos aliados locais e não intervimos.” Para ele, há um “meio termo” em que os EUA poderiam ajudar na reconfiguração do Iraque e da Síria e “fazer alguma coisa” sobre as diferenças entre árabes sunitas de ambos os governos. “É preciso garantir um futuro para eles, que é preferível à vida sob o EI.”

Com base na sua experiência de gestão de risco, Michel-Kerjan disse que “aprendemos do jeito mais difícil que é preciso um acontecimento de peso para que haja alguma reacção”. Agora, porém, o mundo deve às vítimas dos ataques a Paris uma reacção à altura contra o EI. “Temos de ir além da declaração de guerra – o momento requer efectivo humano, energia, coordenação internacional e recursos militares.”

Gestão política da economia: armadilhas chinesas

MacrelloMinnena

Marcello Minenna diz, num artigo publicado esta semana pela Social Europe, que “após oito meses de contracção contínua, o rolo compressor da indústria chinesa está oficialmente encalhado”. O passeio de montanha russa do Verão de 2015, com as suas falhas de mercado e mudanças na política súbita, desencadeou o medo generalizado em escritórios do governo de perder mais pontos de crescimento do PIB. A estimativa mais recente (provavelmente optimista) de uma taxa de crescimento de 6,9% parece decepcionante em comparação com o crescimento de dois dígitos de há alguns anos, quando a China superava a Alemanha e o Japão e directamente ameaçava a liderança económica dos EUA.

A resposta do governo à crise tem sido a exercer ainda mais controlo sobre a economia, mas, no seu estado actual, é difícil avaliar se esta cura está realmente ajudando a escorar a estrutura económica chinesa, ou se está a enfraquecer as suas fundações. No rescaldo do choque Lehman em 2008, Pequim reagiu de forma eficaz, atrelando o yuan ao dólar americano no mercado Forex e reduzindo, assim, oscilações de moeda para uma largura de banda muito limitada. Além disso, o Banco do Povo da China injectou liquidez adicional para a economia real para apoiar investimentos e sector imobiliário.

Infelizmente, essa liquidez abundante teve o efeito adverso mais comum de inflacionar bolhas de activos em massa e de permitir investimentos em projectos duvidosos ou até mesmo desastrosos (por exemplo, o casino de Macau e parte do sistema ferroviário de alta velocidade). Bolhas imobiliárias estão destinadas a estourar e assim aconteceu na China. A fim de compensar a perda de riqueza nominal, a estratégia controversa do governo tem sido a de inflacionar ainda mais a bolha do mercado de acções; a partir de Outubro de 2014 a propaganda incentivou mais de 100 milhões de chineses comuns a investir as suas economias no mercado de acções. Claro, índices de acções subiram (a bolsa de Xangai ganhou mais de 110% em sete meses) e, eventualmente, atingiu o pico, com um pânico subsequente ao sell-off.

O próximo passo do governo é bastante chocante: com o objectivo de limitar as perdas e parar o pânico, as vendas de activos estão abruptamente a tornar-se mais difíceis e até mesmo ilegais. Assim, os novos 100 milhões de investidores “inteligentes” foram obrigados a ficar dentro de um mercado em queda, uma situação muito estranha nos padrões do século XXI. Mesmo que o objectivo principal de parar a queda dos mercados não tenha sido alcançado e os valores agora estão a flutuar nos níveis do início de 2015.

Por outro lado, os dados macro chineses estão a sinalizar uma fraqueza estrutural: o mercado de exportação (o destino tradicional da indústria) está a abrandar, com uma acentuada queda -3,7% numa base anual, a procura doméstica não está a arrancar e a taxa de inflação continua consistentemente baixa. No lado financeiro da economia, a dívida total (sectores público e privado) atingiu o valor impressionante de 280% do PIB, enquanto empréstimos malparados nos balanços dos bancos chineses aumentaram 35% num ano.

Não é de admirar que o governo chinês esteja a tentar algo radical: em meados de Agosto, o PBOC decidiu um un-peg (ou re-peg) o yuan do dólar, enviando ondas de choque através dos mercados financeiros mundiais. O objectivo da medida era desvalorizar a moeda de uma “maneira controlada”, a fim de estimular as exportações e, simultaneamente, promover o yuan como moeda de reserva primária através de negociações com o FMI, entrando no clube de elite das moedas. Enquanto o FMI ainda está a avaliar o pedido da China, o PBOC esforça-se para equilibrar uma política monetária acomodatícia (múltiplos cortes de taxas de juro de referência, redução do rácio de reservas mínimas para os bancos chineses, maior flexibilidade nos critérios de aceitação de garantias) com controlo da taxa de câmbio e o regime de controlos de capital mais brando.

O yuan está, de facto, a desvalorizar-se, mas não a um ritmo acelerado, uma vez que o banco central está a vender enormes reservas cambiais para contrabalançar as pressões descendentes sobre a taxa de câmbio. Mas essa estratégia tem um custo: a saída de “moedas fortes” está a ter um impacto notável sobre outras economias, uma vez que, mais de 35% das reservas externas do BPC são do Tesouro dos EUA. Por outras palavras, a China está a vender o que o Fed (Federal Reserve dos EUA) comprou com o seu Quantitative Easing, reduzindo parcialmente liquidez global com um “QE em sentido inverso”.

Esta estratégia pode ou não funcionar, dependendo principalmente se consegue ou não mover outros grandes players da economia mundial, mas certamente só pode ter sucesso por um tempo limitado. O enfraquecimento do yuan tem prejudicado as exportações da Zona Euro (nomeadamente as da Alemanha), ameaçando assim a recuperação prevista pelo BCE e é provavelmente o principal razão de um QE 2 que o presidente do BCE, Draghi, terá de fazer partindo da crise doméstica da China.

O principal desafio para reacender o crescimento da China é impulsionar a procura doméstica, incentivando o consumo privado; este permanece em níveis muito baixos, quando comparado com os de países desenvolvidos. Um forte sinal nesse sentido chegou há poucos dias com a reversão da política do filho único; talvez esta seja a direcção certa a seguir para a segunda maior economia do mundo, o que poderia provar que, em alguns casos, um impulso político forte é melhor do que apenas “laissez faire” dos libertários que inspiram os europeus.

Com certeza, isso não vai ser fácil. Desde as reformas económicas dos anos 1980 a China tem sido extremamente bem-sucedida ao seguir um caminho entre ortodoxos do neoliberalismo e uma economia planificada, com enormes pressões externas sofridas pelos trabalhadores chineses e pelo meio ambiente. Agora o caminho é estreito, mas, realisticamente, é o único e que dá alguma esperança à China.

A dança das cadeiras

A hipótese de saída de Nuno Amado do Millennium bcp junta mais um nome à dança das cadeiras na banca portuguesa. Uma situação inédita num sector habitualmente pouco dado a grandes mudanças de liderança. A situação, banco a banco, é a seguinte:

CGD. José de Matos já anunciou que não pretende cumprir mais um mandato, sendo o nome do ex-ministro social-democrata Paulo Macedo o mais referido para lhe suceder como CEO do banco público. Embora respeitado pelo seu perfil de tecnocrata e gestor com experiência financeira, Macedo pode, no entanto, ser penalizado por um governo socialista, se as relações entre PS e PSD se crisparem. Nessa caso, a opção para a CGD seria de um gestor mais próximo da área socialista.

NOVO BANCO. Eduardo Stock da Cunha está cada vez mais distanciado do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e a sua saída tem sido falada com intensidade em certos meios. O governador continua a insistir que o problema do banco se conseguirá resolver com a reestruturação e o downsizing das operações, enquanto o CEO garante que será necessário um novo reforço do capital. Stock da Cunha regressaria assim ao Lloyds, de Londres, ao qual está requisitado, não sendo ainda de momento falado nenhum nome para lhe suceder.

MILLENNIUM BCP. Se Nuno Amado sair, o sucessor deverá ser alguém próximo, ou pelo menos validado, pela accionista angolana Sonangol. Para já, Miguel Maya e Miguel Bragança são os candidatos mais falados. Mas tudo dependerá do futuro do banco, até porque a hipótese de fusão com o BPI continua na agenda.

BPI. Fernando Ulrich está em rota de colisão com Isabel dos Santos, segunda maior accionista, e a sua saída é dada como certa. A sucessão poderia passar por um acordo de cavalheiros entre a empresária angolana e os espanhóis do La Caixa, maiores accionistas do banco, com 44% do capital, que garantisse a presidência da administração a um representante dos espanhóis, e a da Comissão Executiva a um nome consensual entre os dois principais sócios, mas indicado pela accionista angolana. A fusão com o Millennium bcp pode, no entanto, alterar a colocação das peças neste intrincado xadrez.

BIC. Confirmada a saída de Mira Amaral, em Março. O actual vice-presidente da Comissão Executiva, Jaime Pereira, parece reunir o consenso para lhe suceder.

 

Ricardo Salgado alertou Carlos Costa para o risco de fuga de investimentos do BES

Em Março de 2014, três meses antes da decisão da Resolução, Ricardo Salgado escreveu uma carta ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, onde o ex-presidente do BES defendia a manutenção do Conselho de Administração do banco, de forma a garantir o plano estratégico, que englobava o aumento de capital de mil milhões de euros.

Segundo Ricardo Salgado, esse “aumento de capital ficaria prejudicado por alguns factores, tais como o facto de 10% do capital social do BES ser detido por clientes private, nacionais e internacionais, de retalho e empresas, que, perante o afastamento dos accionistas de referência, tenderiam a alienar as suas acções”.

Investidores institucionais da área internacional, com relações de confiança com a liderança do banco eram, na altura, o banco brasileiro Bradesco (4% das acções), a Portugal Telecom (2%), Schilschester (4,4%) e os fundos de private equity norte-americano Blackrock (5%) e Capital Fund 5% . Os tais que, segundo Salgado, poderiam ter um reflexo de afastamento perante o inesperado da situação.

O antigo líder do BES alerta ainda o governador do Banco de Portugal para as consequências da mudança de governance: a impossibilidade de realização da operação de crédito com o Deutsche Bank e o Nomura, no valor de 300 a 400 milhões de euros e a impossibilidade do investimento de 200 milhões de euros do Fundo Tyrus e de outros investidores institucionais na Rio Forte, a holding do Grupo Espírito Santo e de 300 milhões de um investidor residente na Suiça na Espírito Santo Irmãos/ESFG, uma das subholdings financeiras do grupo-

Ricardo Salgado informa ainda o Banco de Portugal que as conversações mantidas com Xavier Musca, do Crédit Agricole, permitiram a dissolução da Bespar, a holding que controlava o grupo financeiro liderado pelo BES e onde a família Espírito Santo e os seus parceiro cruzavam interesses com os franceses do Crédit Agrícole, em Abril de 2014, mantendo-se o Crédit Agricole com uma participação directa de 20% no capital do BES e com a garantia de que, num futuro próximo, se manteria próxima dos 10%.

Veja Aqui a carta de Ricardo Salgado a Carlos Costa.

Paulo Macedo preferia Banco de Portugal a CGD

O nome do ex-ministro da Saúde está indicado pelo PSD para assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos, uma solução mais ou menos consensual e que poderia ter apoio generalizado do sistema financeiro. Mas esse não era o lugar desejado pelo antigo administrador do BCP, que ficou decepcionado com Passos Coelho, quando o primeiro-ministro reconfirmou Carlos Costa à frente do Banco de Portugal. Macedo gostaria de ir para governador do Banco de Portugal e pode bem ser um nome em carteira, numa negociação eventual entre PS e PSD na divisão dos principais lugares públicos.

Miguel Maya sucessor de Nuno Amado?

Miguel Maya, vice-presidente do Millennium bcp, é apontado como o mais provável sucessor de Nuno Amado à frente dos destinos do banco, caso o actual CEO não seja reconduzido no cargo.

 

Com a consolidação do poder de Manuel Vicente como vice-presidente do governo de Angola e a estabilização da Sonangol, Carlos Silva, que também é CEO e principal accionista do angolano BPA (parceiro angolano do Millennium bcp),  preparava-se para ser o próximo presidente do Conselho de Administração do BCP e depois eventualmente promover a fusão com o BPI, em negociação com a La Caixa. Mas Carlos Silva recuou, abrindo o caminho à hipótese Miguel Maya.

Mas a perda de influência de Manuel Vicente em Luanda, agora já criticado pelos jornais locais, permite admitir o cenário de falência da Sonangol no modelo actual, o que permitiria a reconstituição de uma Sonangol 2, com metade das dívidas da actual operadora de petróleos angolana. Um cenário que pode vir a complicar a regularização das dívidas da Sonangol às empresas e bancos portugueses em Portugal e Angola (como pode ser o caso do BFA, caso Fernando Ulrich não chegue rapidamente a acordo para venda da posição do BPI no banco de direito angolano).

Esta indefinição em Angola acaba por ter reflexos no BCP, onde a Sonangol e Carlos Silva investiram 7 mil milhões de euros, que actualmente valem menos de 5% desse valor. Em cima da mesa está o cenário de, no caso de falência da actual Sonangol, as participações desta serem alienadas e da holding de Isabel dos Santos poder vir a ficar com a participação no BCP e depois negociar com a La Caixa a fusão com o BPI, ou a separação dos interesses dos dois bancos em definitivo.

 

Media Rumo ganha “Económico”

O empresário angolano Domingos Vunge, do grupo Media Rumo, deverá fechar ainda este mês com o Haitong o negócio de compra do Económico, garantiram ao CONFIDENCIAL. O Haitiong (ex-BESI) é o banco que recebeu o mandato dos principais credores da Ongoing (Novo Banco, Millennium bcp e Montepio), a empresa que controla o Económico, para concluir a operação. O fecho do negócio esteve agendado para esta semana, mas problemas de última hora, relacionados com a assumpção das dívidas ao Estado, adiaram a assinatura.

A solução Vunge afasta a hipótese de Isabel dos Santos, a empresária angolana que detém participações na operadora de telecomunicações NOS e no BPI e que era dada como uma das principais candidatas na corrida pelo grupo de media que controla o “Diário Económico” e o canal especializado de cabo ETV. Vunge foi aliás o único interessado a avançar com uma proposta vinculativa e concreta.

Vunge deverá reconduzir o actual director, Raul Vaz, pelo qual tem grande apreço pessoal e com o qual trabalhou, há seis anos atrás, quando Vaz e Miguel Coutinho, ex-director do Económico, funcionavam como consultores do grupo angolano Score Media, que edita o semanário económico a “Expansão” e da revista de negócios “Estratégia” e no qual Vunge era um dos accionistas de referência, a par com Vítor Fernandes. Fontes próximas do negócio garantiram ao CONFIDENCIAL que o novo accionista angolano terá oferecido uma participação no capital ao director Raul Vaz.

O grupo angolano Media Rumo, que detém a revista de economia “Rumo” e o semanário “Mercado” (que teve como parceiro em Lisboa o “Diário de Noticias”, com o qual chegou a ser distribuído às terças-feiras em Portugal) terá feito a melhor proposta à Ongoing, batendo as ofertas da empresária angolana Isabel do Santos.

O grupo Media Rumo tem como accionista e presidente Domingos Vunge, que transitou da Score Media, onde tinha como sócio Vítor Fernandes. Vunge conta com a colaboração de Filipe Coelho, que foi administrador da Medianova, o grupo de media de Álvaro Sobrinho. Fontes angolanas garantiram ao CONFIDENCIAL que Vunge é testa de ferro de Sobrinho e mantém também ligações com António Mosquito, o empresário angolano que é hoje um dos accionistas de referência da Global Media, o grupo que controla os diários generalistas “Diário de Notícias” e “Jornal de Notícias”, o desportivo “O Jogo” e a estação de rádio “TSF”.

Belém continua a achar que PS sozinho não tem credibilidade

Na sequência dos ataques do primeiro-ministro e do líder do CDS aos acordos celebrados entre o PS e os três partidos de esquerda, antes da aprovação da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional, Durão Barroso veio dizer que um governo PS minoritário, apoiado pelas esquerdas, é uma solução que “não tem credibilidade suficiente” e que seria “uma minoria que se apoia em partidos totalmente contra as políticas que são do consenso europeu – crescimento da produtividade, compromisso com o euro, reformas estruturais”. São sinais de meios próximos de Belém que inviabilizam uma coligação de esquerda nos termos propostos por António Costa, em clara violação dos pressupostos enunciados pelo Presidente da República na sua última comunicação ao País.

Aliás, o jogo de sombras encenado pelas principais figuras do Partido Socialista – que já ganham pose de ministros de um futuro governo, como estratégia de confronto com a coligação, que vêem escrutinados todos os pontos dos diversos acordos à esquerda nos jornais e nas redes sociais, desgastando assim a credibilidade da solução, demonstra também a insegurança da solução PS minoritário.

 

Passos não fica em gestão

Recusando-se, por seu turno, Passos Coelho a dar por concluída a coligação com Paulo Portas, apesar da demissão do actual executivo, a possibilidade de um governo de Bloco Central está também inviabilizada.

Bem pelo contrário, a estratégia dos partidos da direita era inicialmente mesmo a de entregar imediatamente o poder a António Costa e à esquerda, para que rapidamente se verificasse publicamente a falta de credibilidade das propostas e compromissos assumidos pelo líder socialista, em face da evolução das finanças públicas.

Uma situação que levaria à demissão do eventual governo minoritário já no Verão, logo que o novo Presidente da República recuperasse os poderes constituintes.

Mas o perigo da esquerda se eternizar no governo levou a coligação a escolher um caminho diferente, na última semana, pedindo um governo que não seja a “fraude” de um governo socialista que perdeu as eleições, sustentado por partidos antieuropeus e anti-NATO.

Por outro lado, o cenário de um governo de esquerda estaria sempre excluído pelo Presidente da República, preferindo sempre manter o actual executivo em gestão, como ficou claro nas suas declarações esta semana, onde desdramatizou a possibilidade de um governo ficar em gestão.

Só que, por seu lado, este cenário de um governo de gestão é excluído pela direita. Passos Coelho já informou o Presidente da República que não gostaria de ficar em gestão e os parceiros sociais têm dito ao Presidente da República que se trataria de uma resolução má, embora o próprio Cavaco Silva admita que possa ser uma solução.

 

 

Em alternativa, o Presidente de República, indigitando um novo primeiro-ministro, poderia criar as condições para a formação de um governo de Bloco Central, que, para já, nem o PSD nem o PS querem, mas que, no mínimo e mesmo rejeitado no Parlamento, poderia preparar novas eleições gerais para Junho.

Seria este um governo de gestão se fosse chumbado no Parlamento com nova moção de rejeição, suportada por um PS radicalizado por António Costa, cada vez mais ameaçado por Francisco Assis e acossado pelo Congresso marcado para depois das presidenciais.

Esta solução permitiria enviar desde já para Bruxelas um draft do OE/2016, que depois até poderia passar na Assembleia da República, desde que fosse elaborado numa óptica de continuidade.

Mas um governo de iniciativa presidencial, ainda por cima para preparar o OE/2016 e as eleições gerais para Junho do próximo ano, ficando em gestão, seria sempre uma afronta do Presidente de República, em fim de mandato, ao Parlamento, que ele quis que fosse eleito numa altura em que já não teria poderes para o dissolver.

Uma afronta a fazer lembrar o eanismo e a criar, em fim de mandato presidencial, novos protagonistas na área do centro-direita que, amanhã, poderão mesmo vir a discutir o poder com Passos Coelho, ocupando o espaço partidário do centro, que a radicalização dos últimos meses deixou deserto.

Uma solução política destas, com ou sem apoio parlamentar, irá sempre ter impacto nas presidenciais. Se um governo de esquerda beneficiará sempre os candidatos da direita, o governo de iniciativa presidencial mesmo em gestão poderá beneficiar os candidatos de esquerda. E neste particular, fracassado o Bloco Central, ainda mais se acentuaria essa possibilidade, apesar da popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Oliveira Martins lidera governo de iniciativa presidencial

O Presidente da República já terá decidido não empossar um governo liderado por António Costa com o apoio dos partidos de esquerda, optando antes por um executivo de gestão de iniciativa presidencial e que, segundo disseram ao CONFIDENCIAL, poderá vir a ser nomeado por Guilherme d’Oliveira Martins.

Cavaco Silva tem grande apreço pessoal pelo jurista, antigo ministro de António Guterres, um nome independente da área entre PSD e PS e que, segundo o Presidente, poderá montar uma equipa com personalidades de todos os quadrantes políticos e com forte pendor técnico. No último Dia de Portugal, Cavaco Silva agraciou Oliveira Martins com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo

Oliveira Martins, que este mês trocou a presidência do Tribunal de Contas, onde estava desde 2005, pela administração da Fundação Calouste Gulbenkian, é um nome bem acolhido pelos meios económicos e financeiros internos e por Bruxelas.

Licenciado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985, consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e director dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro. Entre 1987 e 1995 foi também professor na Universidade Internacional.

Foi militante fundador da Juventude Social Democrata, em 1974, e secretário-geral adjunto do Partido Popular Democrático, em 1975. Abandonou o partido em Abril de 1979, na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente (ASDI). No mesmo ano foi chamado a exercer funções como chefe de gabinete de António Sousa Franco, então ministro das Finanças de Maria de Lourdes Pintasilgo. Em 1980 e 1983 tomou assento como deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista.

Em 1985 envolveu-se na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz. Com a vitória de Soares foi designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República, até 1991. Com António Guterres ocupou os cargos de secretário de Estado da Administração Educativa, entre 1995 e 1999, ministro da Educação, até 2000, ministro das Finanças, entre 2001 e 2002, e ministro da Presidência, de 2000 a 2002.

Foi também o representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES, vogal do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares e vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO.