A dicotomia entre o “velho” e o “novo” é permanente na História moderna de Portugal (desde o século XVIII). E o “ciclo do Novo” normalmente dura duas legislaturas, com o sucessivo regresso – é quase sistemático – do Antigo Regime, com as suas práticas e rendas.
Estamos a chegar a um ponto de ruptura desses: o Portugal Novo está de volta. Estes momentos de substituição de elites políticas e sociais (quase-revoluções na acepção marxista) registam-se, mesmo em Democracia, quando, saturado o sistema partidário, já não há respostas orgânicas capazes de responder ao óbvio, de dar soluções aos problemas das pessoas. A própria Democracia – sempre frágil – deixa de garantir a liberdade, a segurança e o Estado de Direito. Mas sobretudo agora, deixou de cumprir a promessa de crescimento económico e de emprego, ameaçando com o empobrecimento e com a insustentabilidade dos regimes assistenciais e previdenciais, que o Estado Social garantiu, mas que a instabilidade compromete. E os sinais estão aí todos.
Os poderes fáticos que ajudam a Democracia, limitando os seus excessos amorais e legais, deixaram de funcionar. Não existe já a intelligentzia eficaz que nos bastidores garantia os entendimentos e que fazia circular a informação, nem os tradicionais grupos de influência (incluindo a Maçonaria, entre outros), conseguem ir para além do “business as usual”. E sabemos, desde Platão, que a Democracia tende para anarquia, quando não existem esses poderes fáticos que a moderam, e que à anarquia se sucede necessariamente a ditadura.
A derrota da ideia peregrina de que um desgastante confronto judicial Cavaco-Sócrates regeneraria o Sistema Partidário, o facto de o Partido Socialista estar, à esquerda, a segurar a fragmentação que se vê por essa Europa fora, e a inexistência uma agenda nacionalista popular, transformam, de algum modo, as próximas eleições legislativas, em mais um episódio desse Portugal Velho – resiliente, resistente à mudança, até que a ruptura se torne dolorosamente fracturante.
Acabámos por ser o último país da Europa onde ainda existe o Partido Comunista e, provavelmente, seremos também o último país europeu a ter um Partido Socialista relevante e com vocação de Poder, depois de todos os parceiros europeus se estarem a desfazer, fragmentada a sua base social de apoio, pelo populismo e pelo radicalismo.
Mais que substituir a coligação atualmente no poder, as próximas eleições Legislativas vão ser críticas para se saber se o Partido Socialista se mantém como um grande partido nacional. E isso será já uma grande vitória de António Costa. Se calhar, será mesmo a sua grande vitória.
É nesse quadro que – mais preocupado com as legislativas, do que com as presidenciais – António Costa deixou crescer a candidatura de Sampaio da Nóvoa, com o apoio dos ex-presidentes Jorge Sampaio e Mário Soares, mas sobretudo com a resignação derrotada do também ex-presidente Ramalho Eanes e de uma certa intelligentzia militar conservadora, afinal, também agarrada às últimas bandeiras desse Portugal Velho.
As sondagens começam a dar uma aproximação entre o Partido Socialista e a Coligação “Portugal à Frente”, à medida que as eleições legislativas se aproximam. Com a economia a crescer é normal que a coligação governamental venha a ser mais votada do que a oposição socialista. Mas, certamente, a Coligação perderá a maioria absoluta, preço necessário do desgaste provocado pela austeridade, que ainda se mantém nos salários e nas pensões. Em suma, nada mais que o último suspiro desse moribundo Portugal Velho, que muito provavelmente se complicará no dia seguinte às eleições legislativas.
A estabilidade é crítica para os credores e o exemplo da Grécia está aí lembrar, todos os dias, as cautelas que temos que ter enquanto País, mesmo quando todos estamos de acordo que as soluções de estabilidade económica e financeira em voga na Europa são socialmente inaceitáveis. E dessa razão pode nascer a necessidade de acordos de incidência parlamentar ou mesmo governamental (de coligação, por exemplo), entre os grandes partidos do arco da governação (Bloco Central), ou uma fuga para a frente de um PS autofágico, sequestrado numa Frente Popular (que pode ser uma solução maioritária, segundo algumas sondagens!).
Seja qual for a solução governamental, ela será frágil e esgotará o atual Sistema de Partidos. E é por isso, que as eleições presidenciais serão críticas para o novo ciclo, para o Portugal Novo. No primeiro trimestre de 2016, e ao contrário das legislativas do Outono de 2015, poderão ser as primeiras eleições do novo ciclo político.