Belém terá de ponderar cenário de governo de iniciativa presidencial

A três meses das eleições gerais em Portugal, todas as sondagens parecem unânimes: não haverá uma maioria absoluta. Mas começa a desenhar-se uma certeza, com a tendência das sondagens a darem um empate técnico. Com a economia a crescer, a confusão e o pouco impacto das medidas eleitorais de António Costa, e o impacto do processo de José Sócrates, no momento de votar o eleitorado acabará por dar a vitória, ainda que escassa, à coligação PSD/PP.

Mas essa eventual maioria será escassa, de provavelmente dois ou três por cento, e dificilmente permitirá à coligação governar. O que significa que o Presidente da República convidará provavelmente o Partido Socialista para formar um governo.

É aqui que entra outro dado curioso das últimas sondagens: o PS e a CDU fazem maioria absoluta sempre. O que significa, dada a abertura de Costa a essa possibilidade que o PSD pode ganhar s eleições, mas ser o PS formar governo, com o apoio, ou mesmo em coligação eleitoral, com o Partido Comunista Português, e eventualmente com a restante esquerda (Marinho e Pinto e Bloco de Esquerda).

Este cenário, absolutamente impossível com Seguro, ou mesmo com José Sócrates, não pode ser afastado com António Costa. Seria a primeira vez, desde o PREC que o Partido Comunista teria acesso ao poder governamental.

Certamente a ir por este caminho, o PS afastaria de imediato a criação e uma grande coligação ao centro com a coligação governamental. Passos Coelho, com uma pequena vitória ou uma pequena derrota nas legislativas, parece já ter traçado a sua estratégia: não vai para o governo de imediato, pois sabe que um governo de esquerda durante seis meses, reforça a possibilidade de uma vitória presidencial ao centro direita, e permite no Verão seguinte a recuperação do poder.

Concretamente se o PS se aliasse ao PCP para garantir a governabilidade, aterrorizaria de tal modo os investidores que muito provavelmente afectaria o rating do país e os juros, ainda que eles dependam hoje mais do “quantitative easing” do Banco Central Europeu, do que de alguma estratégia interna. Mas não pode aparecer o discurso da  renegociação da dívida nesta conjuntura, pois a Europa ainda não o pode assumir. Aliás uma complicação na Grécia ajudaria a coligação governamental, do mesmo modo que uma solução irá colocar em cheque Passos Coelho, pois mostrará que a estratégia grega é pagante.

Finalmente, se não for possível o Bloco Central (Portugal à Frente-PS), nem a Frente Popular (PS-PCP), e sendo impossível PS e CDS obterem a maioria absoluta, resta a solução de um governo de iniciativa presidencial, eventualmente liderado por Manuela Ferreira Leite ou Isabel Mota, que asseguraria o Orçamento de Estado para 2016, nos termos do Programa de Estabilidade e Crescimento negociado por Pedro Passos Coelho, no âmbito do Semestre Europeu, em Bruxelas (e que só poderá ser mudado no Conselho Europeu, depois de aprovado pela Comissão Europeia no inicio de Setembro, com 70% dos votos dos Estados-membros da UE, o que é praticamente impossível).

Um governo de iniciativa presidencial aguentaria o País até que o novo Presidente da República, a ser eleito em Janeiro de 2016, tivesse poderes para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Num cenário destes, a escolha do próximo Presidente da República acaba por ser a chave da evolução do Regime. E neste particular, os equilíbrios pós-eleitorais dentro dos grandes partidos do Arco da Governação, pode ser crítico para as soluções presidenciais, onde o jogo parece estar todo em aberto à esquerda e à direita.