Os ministros europeus de Defesa e do Exterior aprovaram nesta segunda-feira (18/05), em Bruxelas, os planos para uma operação militar de combate ao tráfico de imigrantes no Mar Mediterrâneo.
“Decidimos estabelecer uma operação naval da UE para interromper o modelo de negócio das redes de traficantes” de pessoas no Mediterrâneo, anunciou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, no final da reunião.
A ambiciosa missão da União Europeia (UE) terá início já em Junho e prevê o envio de navios de guerras e aviões para a costa da Líbia, ponto de partida da grande maioria das embarcações abarrotadas de refugiados. A missão está orçada em 11,82 milhões de euros, contemplando dois meses de preparativos e 12 de mandato.
A operação chamar-se-á UE Navfor Med, e sua base operacional ficará em Roma. Os ministros concordaram que o comandante de operações será o contra-almirante italiano Enrico Credendino. Vários países europeus, como Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, prometeram enviar navios de guerra para o programa.
Na sua primeira fase, a operação prevê o intercâmbio de informações e patrulhas em alto mar para detectar redes ilegais de imigração. Em seguida, contempla a abordagem, captura ou desvio de rota dos barcos irregulares que se aproximem da Europa. A última fase implica tomar todas as medidas necessárias contra as embarcações irregulares, como confisco e destruição.
Antes da reunião, a ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, afirmou que a maior prioridade é “o resgate de imigrantes em perigo no mar”.
Entretanto, a UE ainda depende da autorização do Conselho de Segurança da ONU para poder abordar embarcações em território da Líbia. O pedido já foi feito.
A UE também espera contar com o apoio da Líbia, que tem dois governos: um em Tobruk, que é reconhecido internacionalmente, e a administração rival, em Trípoli. As autoridades em Tobruk já se opuseram à operação e disseram que a UE deve primeiro falar com elas.
Segundo o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, a organização está pronta para ajudar. Stoltenberg alertou que combatentes do grupo terrorista “Estado Islâmico” (EI) podem se esconder entre os migrantes para chegar à Europa.
A operação faz parte de um programa mais amplo da UE para combater o tráfico de pessoas, anunciado na semana passada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
A medida prevê ainda cotas obrigatórias de distribuição de refugiados entre os 28 países-membros do bloco. A proposta provocou protestos em países como Polónia, Hungria e República Checa. O Reino Unido e a Espanha rejeitam as cotas.
Nos últimos 18 meses, mais de 5 mil migrantes morreram ao tentar chegar à Europa através do Mediterrâneo.