Portugal obrigado a acolher refugiados

A proposta de controlo de fluxos de imigrantes, que a Comissão Europeia vai discutir amanhã, quarta-feira, prevê a repartição automática e obrigatória dos refugiados por todos os Estados-membros da União Europeia. As quotas de cada país serão fixadas em função do PIB, da população e da taxa de desemprego de cada país e do número de requerentes de asilo político em anos anteriores.

De acordo com os dados que constam no documento, 72% dos pedidos de asilo concentram-se em apenas quatro países: Alemanha, França, Suécia a Itália. A proposta da Comissão deverá ser aprovada ainda antes do final do ano e prevê que, quando se detectar um influxo repentino e extraordinário de pessoas provenientes de um país terceiro, os imigrantes sejam automática e obrigatoriamente distribuídos por todos os Estados-membros.

O sistema aliviará a pressão imigratória os países como Portugal, Espanha ou a Roménia, onde os pedidos de asilo são em menor número. A UE decidiu também reforçar os poderes da Frontex, a agência de controlo de fronteiras e instalar centros europeus de acolhimento em países terceiros, que reúnam os pedidos de asilo e organizem a viagem dos refugiados para a Europa. O primeiro centro-piloto será instalado na Nigéria. A Comissão destinou um orçamento total de 140 milhões para acções de assistência e cooperação com os países de origem dos refugiados.