Na sequência dos ataques do primeiro-ministro e do líder do CDS aos acordos celebrados entre o PS e os três partidos de esquerda, antes da aprovação da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional, Durão Barroso veio dizer que um governo PS minoritário, apoiado pelas esquerdas, é uma solução que “não tem credibilidade suficiente” e que seria “uma minoria que se apoia em partidos totalmente contra as políticas que são do consenso europeu – crescimento da produtividade, compromisso com o euro, reformas estruturais”. São sinais de meios próximos de Belém que inviabilizam uma coligação de esquerda nos termos propostos por António Costa, em clara violação dos pressupostos enunciados pelo Presidente da República na sua última comunicação ao País.

Aliás, o jogo de sombras encenado pelas principais figuras do Partido Socialista – que já ganham pose de ministros de um futuro governo, como estratégia de confronto com a coligação, que vêem escrutinados todos os pontos dos diversos acordos à esquerda nos jornais e nas redes sociais, desgastando assim a credibilidade da solução, demonstra também a insegurança da solução PS minoritário.

 

Passos não fica em gestão

Recusando-se, por seu turno, Passos Coelho a dar por concluída a coligação com Paulo Portas, apesar da demissão do actual executivo, a possibilidade de um governo de Bloco Central está também inviabilizada.

Bem pelo contrário, a estratégia dos partidos da direita era inicialmente mesmo a de entregar imediatamente o poder a António Costa e à esquerda, para que rapidamente se verificasse publicamente a falta de credibilidade das propostas e compromissos assumidos pelo líder socialista, em face da evolução das finanças públicas.

Uma situação que levaria à demissão do eventual governo minoritário já no Verão, logo que o novo Presidente da República recuperasse os poderes constituintes.

Mas o perigo da esquerda se eternizar no governo levou a coligação a escolher um caminho diferente, na última semana, pedindo um governo que não seja a “fraude” de um governo socialista que perdeu as eleições, sustentado por partidos antieuropeus e anti-NATO.

Por outro lado, o cenário de um governo de esquerda estaria sempre excluído pelo Presidente da República, preferindo sempre manter o actual executivo em gestão, como ficou claro nas suas declarações esta semana, onde desdramatizou a possibilidade de um governo ficar em gestão.

Só que, por seu lado, este cenário de um governo de gestão é excluído pela direita. Passos Coelho já informou o Presidente da República que não gostaria de ficar em gestão e os parceiros sociais têm dito ao Presidente da República que se trataria de uma resolução má, embora o próprio Cavaco Silva admita que possa ser uma solução.

 

 

Em alternativa, o Presidente de República, indigitando um novo primeiro-ministro, poderia criar as condições para a formação de um governo de Bloco Central, que, para já, nem o PSD nem o PS querem, mas que, no mínimo e mesmo rejeitado no Parlamento, poderia preparar novas eleições gerais para Junho.

Seria este um governo de gestão se fosse chumbado no Parlamento com nova moção de rejeição, suportada por um PS radicalizado por António Costa, cada vez mais ameaçado por Francisco Assis e acossado pelo Congresso marcado para depois das presidenciais.

Esta solução permitiria enviar desde já para Bruxelas um draft do OE/2016, que depois até poderia passar na Assembleia da República, desde que fosse elaborado numa óptica de continuidade.

Mas um governo de iniciativa presidencial, ainda por cima para preparar o OE/2016 e as eleições gerais para Junho do próximo ano, ficando em gestão, seria sempre uma afronta do Presidente de República, em fim de mandato, ao Parlamento, que ele quis que fosse eleito numa altura em que já não teria poderes para o dissolver.

Uma afronta a fazer lembrar o eanismo e a criar, em fim de mandato presidencial, novos protagonistas na área do centro-direita que, amanhã, poderão mesmo vir a discutir o poder com Passos Coelho, ocupando o espaço partidário do centro, que a radicalização dos últimos meses deixou deserto.

Uma solução política destas, com ou sem apoio parlamentar, irá sempre ter impacto nas presidenciais. Se um governo de esquerda beneficiará sempre os candidatos da direita, o governo de iniciativa presidencial mesmo em gestão poderá beneficiar os candidatos de esquerda. E neste particular, fracassado o Bloco Central, ainda mais se acentuaria essa possibilidade, apesar da popularidade de Marcelo Rebelo de Sousa.