A União Europeia está confrontada com uma enorme crise de refugiados e os líderes políticos têm, obviamente, muito poucas ideias sobre como lidar com ela. O Governo húngaro reviveu a prática antiga e equivocada de construção de cercas de arame farpado, tendo o Governo francês feito duras críticas.
Uma crítica justa, mas que ignora a situação que se passa em Calais, que o Governo britânico, entre outros, considera inaceitável.
Mas o que fez o Reino Unido? O Governo de Sua Majestade também gosta de cercas, e financiou a construção de mais barreiras à volta do terminal do Eurotúnel, para evitar ter de lidar com os refugiados em solo britânico. Em suma, a Europa não tem uma resposta política estruturada e robusta.
Há, porém, na opinião de Henning Meyer, o editor-in-chief da Social Europe and a Research Associate of the Public Policy Group, na London School of Economics and Political Science, quatro áreas que precisam de atenção política urgente e que têm que estar presentes na agenda do Conselho Europeu de 15 de Setembro, em Bruxelas:
- A UE deve ser muito mais (pro)activa na prevenção e resolução de crises. Se trabalhar de forma mais eficaz para prevenir crises, evita a principal razão por que as pessoas fogem dos seus países de origem. Como Paul Collier escreveu sobre a Europa Social, a grande maioria dos refugiados está localizada nas áreas vizinhas de países em crise. Temos de adoptar uma estratégia muito melhor para ajudar estes países e melhorar a vida destes/potenciais refugiados reais.
- A Europa tem que reprimir os traficantes de pessoas que fazem dinheiro com o sofrimento dos refugiados. Esse tráfico simplesmente tem que parar.
- A Europa precisa também de um sistema de asilo/imigração muito melhor, integrado nos Estados-membros da UE e em toda a União. Isso inclui a partilha de encargos, num verdadeiro espírito de solidariedade, e uma distinção adequada entre refugiados e imigrantes – que exige uma actualização do quadro legal, por exemplo, em Portugal e na Alemanha.
- Também deve haver uma solução mais rápida para as pessoas que já vivem na Europa, com um status instável. No caso de Portugal, não faz sentido extraditar refugiados totalmente integrados ou a caminho de o serem e, ao mesmo tempo, dizer que uma população é insuficiente e que as redes de segurança social estão sob pressão por causa da mudança demográfica.
Resolver este problema não vai ser fácil, mas progressos feitos nestas quatro áreas permitiriam lidar muito melhor com esta situação. É este o desafio político do momento que a cimeira europeia de 15 de Setembro vai ter que equacionar.