A ratificação no Parlamento Europeu promete ser altamente contestada

Quando as negociações sobre a Parceria de Comércio e Investimento Transatlântica (TTIP) estiverem concluídas, o acordo terá de ser aprovado no Parlamento Europeu (PE), antes de poder entrar em vigor. Mas será possível no Parlamento actual garantir o apoio suficiente para aprovar a TTIP?

A recente decisão de adiar o debate sobre a TTIP no Parlamento Europeu pode dar uma indicação sobre o sentido do voto no hemiciclo.

A votação sobre o adiamento indica que o centro-direita apoia a TTIP, e que a esquerda e a extrema-direita se opõem, enquanto o centro-esquerda está profundamente dividido. No entanto, a base ideológica para o comportamento eleitoral dos deputados sugere que os negociadores devem ser capazes de alcançar um acordo que atraia o apoio de um número suficiente de deputados, que se abstiveram na votação 10 de Junho.

 

A 10 de Junho, o Parlamento Europeu (PE) tinha planeado votar uma resolução sobre a Parceria de Comércio e Investimento Transatlântica (TTIP). Tais resoluções sobre os acordos comerciais não são vinculativas, mas muitas vezes indicam os termos em que o PE está disposto a aprovar.

 

No entanto, o presidente do PE, Martin Schulz, decidiu adiar a votação devido ao grande número de alterações propostas. Era necessário mais tempo para a comissão de comércio internacional do PE avaliar as alterações e para o próprio grupo político de Schulz, dos Socialistas e Democratas (S&D), superar as suas divisões internas sobre a questão. O PE decidiu posteriormente adiar o debate sobre a resolução, presumivelmente para evitar o caos e a incerteza que poderiam resultar de um debate sobre centenas de emendas.

 

A votação do adiamento, a 8 de Julho, foi altamente política, e o PE ficou profundamente dividido. Dos 401 deputados que participaram na votação, 183 (46%) votaram a favor do adiamento, enquanto 181 (45%) se opuseram a ele, e 37 (9%) se abstiveram. Como uma maioria simples era suficiente, o debate foi adiado de facto. Uma coligação de democratas-cristãos (PPE), conservadores (ECR) e liberais (ALDE) venceu a votação apertada e o resultado sugere que a eventual aprovação da TTIP não é certa.