Os ministros do Interior da União Europeia reuniram-se sexta-feira, em Bruxelas, avançando num conjunto de documentos, pela primeira vez por escrito, com a possibilidade de uma suspensão de Schengen por um período de dois anos, ante a sua incapacidade de chegar a acordo relativamente à crise dos refugiados.
Os ministros decidiram adiar para Março uma decisão sobre o fim da livre circulação no espaço europeu.
Para gerir a crise de refugiados, Alemanha e Áustria invocaram em Setembro já os artigos 24 e 25 do Código de Schengen, que permite uma reintrodução temporária dos controlos internos. Em Março, seis meses depois, o prazo de vigência dessa medida de excepção termina. Nessa altura ter-se-á que tomar uma decisão. Ou seja, se a crise dos refugiados não estiver resolvida até Março, o que será provável, poder-se-á invocar o artigo 26, que fornece extensões excepcionais sucessivas de seis meses, até um prazo total de dois anos.
Poucos acreditam que dois anos sejam considerados “uma medida temporária”. “Isso deve ser feito no âmbito do artigo 26 do Código e precisam de uma recomendação da Comissão, como guardiã dos Tratados.”
Um relatório a apresentar à Comissão Europeia, em 15 de Dezembro, deverá fazer o registo do que aconteceu na área de Schengen, nos últimos dois anos.
O comissário da Imigração, o grego Dimitris Avramopoulos, por seu lado, defende que Schengen não é o problema, antes pelo contrário. «Temos de usar as ferramentas para serem parte da solução., ou seja, aplicar as regras bem e reforçar os controlos fronteiriços.»
A confiança mútua e medidas, como a possível extensão de até dois anos do controlo total das fronteiras internas, fortalecerão Schengen.