CONFIDENCIAL publica hoje a carta de Carlos Costa a Maria Luís Albuquerque sobre a viabilidade do BES, 17 dias antes da resolução do banco.
Documentos a que o CONFIDENCIAL teve acesso demonstram que havia provisões suficientes no BES para pagar aos lesados do banco, conforme ex-promessa do governador do Banco de Portugal e proposta da CMVM. Cerca de 1,3 mil milhões dessas provisões foram ilegalmente revertidas em capital por Vítor Bento, que pretendia ficar por muitos anos no controlo da instituição.
Comparando o Balanço consolidado a 31 de Dezembro de 2014 do Novo Banco e o consolidado de 30 de Junho de 2014 do BES, verifica-se que o crédito a clientes baixou de 45,8 mil milhões para 34,9 mil milhões de euros em Dezembro (em 30 de Junho de 2014 o crédito a clientes é de 33,7 mil milhões), o que representa uma quebra de 27%. Por outro lado, os recursos de clientes e as responsabilidades em títulos baixaram de 48 mil milhões para 36,9 mil milhões no período. O passivo global passou de 75 mil milhões para 60 mil milhões, passando a situação líquida de 4,2 mil milhões para 5,4 mil milhões. As provisões passaram de 3,3 mil milhões para 1,8 mil milhões de euros no período e para 1,4 mil milhões em Junho de 2014.
Para evitarem a constituição de créditos fiscais decorrentes dos 3,5 mil milhões de euros acumulados por causa da exploração e constituição compulsiva de 2 mil milhões de euros em provisões impostas pelo BdP, Vítor Bento diminui o capital social do Banco para 4,9 mil milhões e anula provisões no montante de 1,5 mil milhões de euros. Esta operação contabilística defraudou as expectativas dos lesados do BES que, no balanço do semestre publicado e validado pelo BdP, viram provisionados os seus créditos.
Governador do Banco de Portugal garantiu que a solvabilidade do BES era “robusta”
Na carta enviada em Julho de 2014, pelo governador do Banco de Portugal à ministra das Finanças, a qual publicamos na íntegra, em anexo, numa das muitas perguntas que Maria Luís Albuquerque faz ao actual governador do Banco de Portugal, destaca-se a seguinte: “O BES tem capacidade para absorver eventuais perdas decorrentes da materialização de riscos do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo?” O governador do Banco de Portugal responde o seguinte: “A situação de solvabilidade do BES é robusta, tendo sido significativamente reforçada com o recente aumento de capital, o que deverá permitir absorver eventuais impactos negativos que resultem da materialização de riscos do ramo não financeiro do Grupo Espírito Santo (…). Neste contexto, e atendendo ao plano apresentado pelo BES, considera-se que o banco possui mecanismos adequados para fazer face a um evento extremo, o que permitirá dar cumprimento aos níveis de solvabilidade exigidos.” Ora, 15 dias antes da resolução, o governador do Banco de Portugal assumiu perante a ministra das Finanças que o BES tinha todas as condições para sobreviver à exposição ao ramo não financeiro do GES. O que terá mudado em 17 dias?
Veja AQUI a carta do governador