O vice-primeiro-ministro Paulo Portas travou o despacho da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que obrigaria a Associação Mutualista do Montepio Geral a assumir-se como companhia mútua de seguros ou, em alternativa, a comercialização de produtos mutualistas a uma seguradora externa.
A transformação da Associação Mutualista, de Instituição Privada de Segurança Social (IPSS) em companhia mútua, colocaria o universo Montepio fora da alçada do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, onde pontua o ministro centrista Pedro Mota Soares.
Apesar de se manter como IPSS, a Associação Mutualista ficará sujeita à supervisão da ASF, o regulador do sector segurador e dos fundos de pensões, e terá de cumprir os critérios de Solvência II, que entrarão em vigor em Janeiro.
Nas últimas semanas, tem havido uma corrida ao levantamento de aplicações, por parte dos associados mutualistas, criando grandes dificuldades à realização do anunciado aumento de capital de 200 milhões de euros da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), que terá de ser subscrito pelos associados.
Além disso, para cumprir com o regime Solvência II, a Associação Mutualista terá de desalavancar a sua carteira de aplicações. De acordo com estimativas a que o CONFIDENCIAL teve acesso, dos 1.500 milhões de euros que a Associação Mutualista tem investidos na CEMG (cerca de 1/3 das suas aplicações totais), e para cumprir os critérios Solvência II, cerca de 800 milhões terão de ser desinvestidos.
O que não só inviabiliza a participação da Associação Mutualista no aumento de capital da CEMG, como obrigará à entrada de novos accionistas. Neste cenário o La Caixa e os candidatos preteridos na corrida ao Novo Banco perfilam-se como os principais interessados.
O novo modelo de organização do Grupo Montepio deverá ser amanhã aprovado na Assembleia Geral da Associação Mutualista, com a separação definitiva, em termos de gestão, da CEMG. O nome de José Félix Morgado para presidente da CEMG não deverá ser contestado, apesar da oposição do grupo de associados Salvem o Pelicano, que congrega alguns dos interessados em evitar que o Montepio passe da órbita da maçonaria para a do Opus Dei.