Ao contrário de Portugal, onde os políticos se eternizam no poder, na Europa as carreiras ministeriais podem ser notoriamente desagradáveis, brutais e curtas, com a doutrina da responsabilidade ministerial a levar a numerosas interrupções de carreiras políticas prematuramente. Em média, não duram mais de 3,4 anos. Mas como é que as democracias europeias se comparam?
Olhando para a realidade de sete países, Jonathan Bright, Holger Doring e Conor demonstraram que jovens ministros sobrevivem por mais tempo, que os partidos de direita são mais propensos a despejar ministros do que os de esquerda, e que grandes coligações oferecem maior estabilidade aos governantes.
As recentes eleições gerais no Reino Unido surpreenderam todos, produzindo um governo de maioria. Uma vez que, por norma, os governos maioritários são cada vez mais raros no Reino Unido, com a transição do país para um sistema multipartidário, a coligação entre Liberais e Conservadores, que governou até 2015, pode vir a ser lembrada como a primeira de muitas.
Outros países onde tradicionalmente há maiorias absolutas, como a Espanha ou Portugal, têm ido na mesma direcção (poucos esperam em Espanha, que tanto o PSOE ou PP sejam capazes de governar sozinhos depois das eleições gerais no final deste ano, e o mesmo se passa em Portugal com a coligação governamental e o Partido Socialista).
A política de coligação pode ser definida actualmente como predominante na democracia europeia e deverá marcar o seu futuro político.
A crescente importância das políticas de coligação tem estimulado uma literatura variada sobre a dinâmica da estabilidade das coligações. A estabilidade é uma questão-chave na política democrática no contexto de turbulência europeia actual.
Pouca estabilidade torna os governos fracos e ineficazes, sem tempo para resolver problemas, ou promulgar legislação fundamental. Porém, governos longos podem, ao contrário, tornar-se corruptos e perder o contacto com as necessidades dos eleitores.
O interesse na estabilidade dos governos de coligação levou à elaboração de uma investigação sobre as carreiras de ministros individuais, decorrente da percepção que elas não são necessariamente coincidentes com as dos governos individuais.
Os ministros normalmente duram mais que as coligações: por exemplo, um governo Liberal-Trabalhista, que era uma possibilidade, nos meses que antecederam a eleição do Reino Unido, e que seria, aparentemente, uma mudança significativa na política britânica, significaria o retorno de um grande número de ministros liberais aos seus lugares.
No caso português, caso o Bloco Central suceda à coligação CDS-PSD, após as eleições de Setembro/Outubro, é também provável que muitos ministros do actual governo possam continuar para além da coligação que está no poder, sobretudo, se for o PSD a liderar esse Bloco Central.
No entanto, os ministros também enfrentam uma variedade de ameaças não-eleitorais no exercício dos seus mandatos: um mau desempenho, um escândalo ou simplesmente um desejo de remodelar um governo também os podem afastar. Além disso, sem serem demitidos, os ministros podem ser mudados para um novo emprego, às vezes por promoção. Em suma, a turbulência política ao nível do partido pode disfarçar estabilidade significativa ao nível ministerial; ou vice-versa.
Essa desconexão potencial entre os partidos e as políticas ministeriais são importantes para explicar as razões pelas quais alguns ministros são capazes de permanecer no poder mais do que outros.
No paper a que o CONFIDENCIAL teve acesso, os investigadores apresentaram um conjunto de dados que abrangem sete países europeus, no período 1945-2011, com base na lista de ministros elaborada por Lars Sonntag. Todos os dados foram validados manualmente pela equipa de pesquisa.
O conjunto de dados construído proporcionou uma série de possibilidades intrigantes para o estudo das carreiras dos ministros na Europa. Um ministro em média fica 3,6 anos no governo, embora isso varie muito entre os diversos países: os ministros finlandeses ficam apenas 1,8 anos, enquanto os ministros luxemburgueses ficam no poder quase seis anos. Além disso, embora a maioria dos ministros esteja no poder durante períodos relativamente curtos, um grupo restrito permaneceu nos governos por décadas, por exemplo, na Suécia, após a I Guerra Mundial. Esses ministros, que permanecem nos cargos quase como monarcas, estão posicionados para terem uma influência significativa no seu país. Embora Portugal não entre no estudo, esta é uma característica típica do nosso sistema político, considerando a longevidade política de Cavaco Silva ou Mário Soares.
O conjunto de dados recolhidos também permitiu visualizar a medida em que o poder muda de mãos em diferentes países. As importantes mudanças na composição do governo são algumas vezes descritas como “terramotos” políticos: foi por isso possível elaborar uma espécie de sismógrafo político. Podemos ver instantaneamente, por exemplo, que países como a Áustria, a Islândia e Luxemburgo são relativamente estáveis; nota-se igualmente que a Finlândia e a Irlanda, por seu lado, durante um período na década de 1980 tiveram grande instabilidade.
Finalmente, o conjunto de dados permitiu explorar algumas questões analíticas: por que razão alguns ministros permanecem no poder, por mais temtpo do que outros? A conclusão parece indicar que os ministros mais jovens são mais propensos a sobreviver por mais tempo, do mesmo modo que os ministros em posições mais importantes.
Nota-se uma dinâmica diferente em diferentes sectores partidários, com os partidos de direita com mais propensão do que os de esquerda para remover os ministros durante os governos. As mulheres também tiveram mais mobilidade, enquanto os seus partidos se mantiveram no poder, apesar de as suas carreiras globais terem uma longevidade comparável à dos ministros do sexo masculino. Além disso, as coligações maiores parecem oferecer maior estabilidade aos ministros, mesmo que muitas vezes sejam menos estáveis para os governos.